A POLÍTICA SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
Parole chiave:
Política social, Política Pública, Neoliberalismo, Estado, CapitalismoAbstract
Todas as ações do Estado focadas no campo econômico, social, relações exteriores e em outras várias dimensões nas quais intervém, mesmo que minimamente, são consideradas políticas públicas. Ao se analisar o contexto político e econômico contemporâneo brasileiro vê-se a construção de políticas públicas oriundas de um projeto neoliberalista vigente, em que os ideais de mercado prevalecem e apresentam um impacto deletério na garantia dos direitos coletivos e nas políticas sociais. O presente estudo pretende refletir acerca das políticas sociais instituídas no contexto brasileiro, sobre os auspícios do neoliberalismo. Para tanto, discorre sobre as implicações do neoliberalismo no campo social, a participação social e o papel do Estado na implementação das políticas sociais. Os arranjos neoliberais resultam em efeitos perversos para quem necessita das políticas sociais e aprofundam a desigualdade social, a pobreza e a violência urbana.
Riferimenti bibliografici
ABREU, T. R. As políticas sociais no neoliberalismo: expressões da luta de classes. VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, São Luís-MA, 2017.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2007.
BEHRING, E. R. Fundamentos de Política Social. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional, São Paulo, v.1, n.1, p.1-27, dez. 2010.
BLACKBURN, R. Estado, democracia e alternativa socialista na era neoliberal. In: SADER, E.; GENTILI, P. (eds.). Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
BOSCHETTI, I. et al. Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
CHIACHIO, N. B. Caráter público da gestão governamental com organizações sem fins lucrativos: o caso da Assistência Social. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
COSTA, L.C. Os impasses do Estado capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.
CRUZ, D. U. da. Democracia e participação: atores políticos e a erradicação da pobreza na Bahia (2011-2014). 9° Noveno Congreso Latinoamericano de Ciência Política, Montevideu – Uruguai, 2017.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DYE, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs. N.J.: Prentice-Hall, 1984.
FONSECA, F. Impactos do neoliberalismo ao estado de bem-estar e à democracia: uma análise conceitual e empírica. GIGAPP, São Paulo, v.6, n.118, p.114-130, jan. 2019.
GASPAROTTO, G. P.; GROSSI, P. K.; VIEIRA, M. S. O Ideário Neoliberal: a submissão das políticas sociais aos interesses econômicos. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, Santa Cruz do Sul–RS, 2014.
GOHN, M. G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno C R H, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63-81, abr. 2019.
HARVEY, D. Para entender O Capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland: Meridian Books, 1936.
LAURELL, A. C. Estado e Políticas Sociais no neoliberalismo. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2002.
LÖWY, M. Estado, democracia e alternativa socialista na era neoliberal. In: SADER, E.; GENTILI, P. (eds.). Pós-neoliberalismo II: que estado para que democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
MILANI, C. R.S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p.51-79, Jun. 2008.
NETTO, J.P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
PEREIRA, P. A.; STEIN, R.H. Política social, universalidade versus focalização: um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI, I. et al (eds.). Capitalismo em Crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
PEREIRA, C. P.; SIQUEIRA, M.C.A. As Contradições da política de assistência social neoliberal. In: BOSCHETTI, I. et al (eds.). Capitalismo em Crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
RAICHELIS, R. Articulação entre os conselhos de políticas públicas uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v.12, n.12, p.1-20, mai. 2006.
SILVA, D.B.; FONTES, L. A. S. Dossiê Autoritarismos, nacionalismos e a ascensão das direitas na atualidade. Revista Acesso Livre, São Paulo, v.1, n.11, dez. 2019.
YAZBEK, Maria Carmelita. Estado e Políticas Sociais, Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v.20, n.20, p.10-20, dez. 2014.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.
