Dossiê Temático EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS: PRÁTICAS ANTIRRACISTAS DAS CULTURAS AFROBRASILEIRAS, AFRICANAS E INDÍGENAS - ATÉ 02/03/2025

DOSSIÊ: EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIREITOS HUMANOS: PRÁTICAS ANTIRRACISTAS DAS CULTURAS AFROBRASILEIRAS, AFRICANAS E INDÍGENAS   Revista: Scias. Direitos Humanos e Educação (UEMG) – Qualis B2   Organizadores/as:   Dr. Otavio Henrique Ferreira da Silva (UEMG) Dra. Flávia de Jesus Damião (UFBA) Dra. Lucimar Rosa Dias (UFPR) Dra. Mighian Danae  Ferreira Nunes (UNILAB) Dr. Renato Noguera (UFRRJ)  Dra. Rogéria Cristina Alves (UEMG)   O Movimento Negro historicamente tem atuado para incluir na agenda pública a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e por sua força conquistou vários marcos normativos que alicerçam a ERER, o principal dele é o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação no 9.394, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Outros marcos importantes são: o Parecer CNE Nº 03/2004, que apresenta a Resolução CNE 01/2004 a qual institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o Parecer CNE Nº16/2012 que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, dentre outros. As legislações citadas são, algumas, das inúmeras, conquistas do Movimento Negro em torno de pautas de Direitos Humanos no âmbito da Educação brasileira.  Assim, elas indicam possibilidades de rupturas com a discriminação racial, e, almeja a superação das desigualdades entre diferentes grupos sociais no sistema educacional - desde a educação infantil até o ensino superior (graduação e pós-graduação). No entanto, efetivar a educação das relações étnico-raciais tem sido um desafio para os/as professores/as brasileiros/as. Por outro lado, há várias experiências de práticas antirracistas pelo território nacional, seja de sistemas educacionais, de escolas ou de profissionais. Neste sentido, o presente dossiê sob organização dos/as  professores/as Dr. Otavio Henrique Ferreira da Silva (UEMG), Drª. Flávia de Jesus Damião (UFBA), Drª. Lucimar Rosa Dias (UFPR), Drª. Mighian Danae Ferreira Nunes (UNILAB), Dr. Renato Noguera (UFRRJ) e Drª. Rogéria Cristina Alves (UEMG), junto a Revista Scias. Direitos Humanos e Educação - UEMG, busca receber trabalhos sobre pesquisas e metodologias oriundas da área da educação, articuladas com a Educação das Relações Étnico-Raciais, práticas pedagógicas antirracistas, educação das infâncias na perspectiva das relações étnico-raciais, infâncias negras e periféricas, enfrentamento ao racismo religioso na escola, protocolos de enfrentamento ao racismo, educação e racismo ambiental, história e cultura afro-brasileira, africana e/ou indígena, educação e contracolonização, colonialidade da educação escolar, possibilidades e desafios para a garantir do direito à educação em comunidades tradicionais, formação de professores/as para a ERER; ações afirmativas e o direito à educação; educação inclusiva e ERER, movimento negro e educação; movimento indígena e educação, entre outros temas possíveis e articulados com a ERER, direitos humanos e educação. Poderão ser submetidos artigos escritos por pesquisadores/as das diferentes instituições brasileiras e internacionais.   Cronograma da publicação dos trabalhos:   ·         Até 02/03/2025 - Envio do artigo pela plataforma. Link: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/submissoes   ·         Até 15/07/2025 - Publicação da edição.   REFERÊNCIAS   BISPO DOS SANTOS, Antônio. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília: INCIT/UNB, 2015.   GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. 1.ed. Petrópolis: Vozes, 2017.   GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015-1044, jul-set. 2019.   DAMIÃO, Flavia de Jesus, Rosa DIAS, Lucimar, REIS, Maria Clareth Gonçalves (org). Dossiê Temático: “Crianças e Infâncias Negras: desafios e perspectivas antirracistas no Brasil. Revista da Associação Brasileira De Pesquisadores/as Negros/As (ABPN), v.12, n.33, 2020. Disponível em: < https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1018>    hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Marcelo Brandão Cipolla (trad.). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.   KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.   NOGUERA, Renato; ALVES, Luciana Pires. Infâncias Diante do Racismo: teses para um bom combate. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, p. 1-22, e88362, 2019.