O direito à cidade das pessoas em situação de rua frente à pandemia da COVID-19

Autores

  • Brígida Crisóstomo da Silva Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum
  • Vanessa Cristina Lopes Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum
  • Júlia de Paula Vieira Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Palavras-chave:

Direito à Cidade; Pessoas em Situação de Rua; COVID-19

Resumo

Diante da pandemia pelo COVID-19 há a necessidade de medidas e políticas públicas com a finalidade de conter a disseminação da doença, entretanto o isolamento social possui aplicação diferente para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que tem maior exposição às doenças contagiosas. Por isso, indaga-se: como é possível garantir os direitos humanos e à cidade para as pessoas em situação de rua no período pandêmico da COVID-19? Tendo como metodologia uma pesquisa exploratória, bibliográfica e hipotético dedutivo, a hipótese apresentada e confirmada é que se houver uma ação conjunta entre poder público e sociedade civil é possível efetivar ou melhorar as condições de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua principalmente pela exposição nesse período pandêmico e restituir os direitos a elas inerentes, que entre outros estão os dos direitos humanos e o direito à cidade.

Biografia do Autor

Brígida Crisóstomo da Silva , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Graduanda do 5° período do curso de Direito pelo Instituto Ensinar Brasil/Faculdades Doctum de Caratinga (2019 - Atual). Atuou como estagiária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na 71° e na 72° Zonas Eleitorais de Caratinga (2019-2020). Atualmente é estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na Comarca de Caratinga. Qualificação em Agronegócio pelo Centro Universitário de Caratinga - UNEC (2017).

Vanessa Cristina Lopes , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Graduanda em Direito na Rede Doctum de Caratinga FIC, promove pesquisas na área de Direito Constitucional, com ênfase em incentivar a participação cidadã no âmbito político e Direitos Políticos. Atualmente é estagiária do TJMG - Tribunal de justiça de Minas Gerais, Comarca de Caratinga, onde aprende e pratica seus conhecimentos como conciliadora em Direito Processual Civil, Direito Civil, Processual Penal e Direito Penal, mais necessariamente em atuação no Juizado Especial (Jesp cível e Criminal - Lei 9.099/95). Promove trabalhos sociais em seu meio de convivência, buscando visitar entidades carentes e divulgar o trabalho destas para o conhecimento de toda a sociedade, enfatizando direitos básicos garantidos a todos os cidadãos. Estuda inglês na escola Easy em Caratinga, lê bem e escreve bem. É técnica em Contabilidade pelo curso PRONATEC, fornecido pelo governo de Minas Gerais, ministrado na Escola Estadual Moacyr de Mattos, pelo período de 1 anos e 6 meses, com término em dezembro de 2015. 

Júlia de Paula Vieira , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Univale. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Imobiliário. Advogada. Professora da Rede Doctum de Ensino. Graduanda em Ciências contábeis e pós graduanda em Direito e Processo Penal e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários.

Referências

AZEVEDO, Eder M. de; VIEIRA, Júlia P. O direito às favelas sustentáveis: desafios à urbanização de assentamentos humanos em bens públicos. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 24., 2015, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara, 2015. p. 282-308.

BAGGETT, Travis; HWANG, Stephen; O’Connell, James. Mudanças nas causas de morte em um período de 15 anos. JAMA Internal Medice. 2013. Disponível em: <https://jamanetwork.com/journals/jamainternalmedicine/article-abstract/1556797> Acesso em 03 mar 2021.

BRASIL. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.053%20DE%2023,que%20lhe%20confere%20o%20art .> Acesso em 04 mar 2021.

CONFEA. Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Disponível em:< http://normativos.confea.org.br/downloads/anexo/1108-10.pdf >.

Acesso em: 04 mar 2021.

CORTIZO, Roberta Mélega. Ministério da Cidadania, Brasília/DF, 2019. População em situação de rua: o que os dados revelam? Disponível em: < https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/Monitoramento_SAGI_Populacao_situacao_rua.pdf > Acesso em 01 mar 2021.

EFDH-MG. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais. Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua V.04. Sandra Martins Farias, Marcella Furtado de Magalhães Gomes e Eduarda Lorena de Almeida. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. ISBN: 978-85-68743-05-8.

GOZATO, Marcelo. GZH Saúde. Linha do tempo: veja a evolução da COVID-19 no mundo ao completar um ano, 2020. Disponível em: < https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2020/12/linha-do-tempo-veja-a-evolucao-da-covid-19-no-mundo-ao-completar-um-ano-ckjbv0iwx009o019w4kx1h0cd.html > Acesso em 28 fev 2021.

HONORATO, Bruno Eduardo Freitas; OLIVEIRA, Ana Carolina. População em situação de rua e COVID-19, Scielo. 2020. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122020000401064&script=sci_arttext#B5 > Acesso em 03 mar 2021.

LANA, Conceição de Lourdes de. VIEIRA, Júlia de Paula. Direito a cidade planificada: ausência do instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e a possibilidade de lesão ao direito de moradia. Interfaces entre Instituições e Estado. Administração Pública. CAEDJUS, INTERDH-2019: Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2019, p. 18 a 32.

LEFEBVRE, Henri. Da cidade a sociedade urbana. In: ______. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, p. 13-30, 2008.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Cen¬tauro, 2010.

MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Estudos Introdutórios de Direito Urbanístico. Migalhas de Peso. 24/01/2006. Disponível em: < https://migalhas.uol.com.br/depeso/20369/estudos-introdutorios-de-direito-urbanistico > Acesso em 04 mar 2021.

MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. (Coord.) Estatuto da cidade – Lei 10.257, de 10.07.2001: Comentários. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

NATALINO, Marco Antônio Carvalho. Ipea. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil, 2016. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/26102016td_2246.pdf > Acesso em 04 mar 2021.

REUTERS GRAPHICS. Acompanhamento da disseminação do novo coronavírus, 2021. Disponível em: < https://graphics.reuters.com/CHINA-HEALTH-MAP/0100B59S43G/index.html > Acesso em 03 mar 2021.

World Health Organization. Pneumonia de causa desconhecida – China, 2020. Disponível em < https://www.who.int/csr/don/05-january-2020-pneumonia-of-unkown-cause-china/en/> Acesso em 03 mar 2021.

Downloads

Publicado

2021-07-14

Como Citar

Crisóstomo da Silva , B., Cristina Lopes , V. ., & de Paula Vieira , J. . (2021). O direito à cidade das pessoas em situação de rua frente à pandemia da COVID-19. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 4(1), 66–84. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5483