O direito à cidade das pessoas em situação de rua frente à pandemia da COVID-19

Autores

  • Brígida Crisóstomo da Silva Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum
  • Vanessa Cristina Lopes Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum
  • Júlia de Paula Vieira Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Palavras-chave:

Direito à Cidade; Pessoas em Situação de Rua; COVID-19

Resumo

Diante da pandemia pelo COVID-19 há a necessidade de medidas e políticas públicas com a finalidade de conter a disseminação da doença, entretanto o isolamento social possui aplicação diferente para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que tem maior exposição às doenças contagiosas. Por isso, indaga-se: como é possível garantir os direitos humanos e à cidade para as pessoas em situação de rua no período pandêmico da COVID-19? Tendo como metodologia uma pesquisa exploratória, bibliográfica e hipotético dedutivo, a hipótese apresentada e confirmada é que se houver uma ação conjunta entre poder público e sociedade civil é possível efetivar ou melhorar as condições de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua principalmente pela exposição nesse período pandêmico e restituir os direitos a elas inerentes, que entre outros estão os dos direitos humanos e o direito à cidade.

Biografia do Autor

Brígida Crisóstomo da Silva , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Graduanda do 5° período do curso de Direito pelo Instituto Ensinar Brasil/Faculdades Doctum de Caratinga (2019 - Atual). Atuou como estagiária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na 71° e na 72° Zonas Eleitorais de Caratinga (2019-2020). Atualmente é estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na Comarca de Caratinga. Qualificação em Agronegócio pelo Centro Universitário de Caratinga - UNEC (2017).

Vanessa Cristina Lopes , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Graduanda em Direito na Rede Doctum de Caratinga FIC, promove pesquisas na área de Direito Constitucional, com ênfase em incentivar a participação cidadã no âmbito político e Direitos Políticos. Atualmente é estagiária do TJMG - Tribunal de justiça de Minas Gerais, Comarca de Caratinga, onde aprende e pratica seus conhecimentos como conciliadora em Direito Processual Civil, Direito Civil, Processual Penal e Direito Penal, mais necessariamente em atuação no Juizado Especial (Jesp cível e Criminal - Lei 9.099/95). Promove trabalhos sociais em seu meio de convivência, buscando visitar entidades carentes e divulgar o trabalho destas para o conhecimento de toda a sociedade, enfatizando direitos básicos garantidos a todos os cidadãos. Estuda inglês na escola Easy em Caratinga, lê bem e escreve bem. É técnica em Contabilidade pelo curso PRONATEC, fornecido pelo governo de Minas Gerais, ministrado na Escola Estadual Moacyr de Mattos, pelo período de 1 anos e 6 meses, com término em dezembro de 2015. 

Júlia de Paula Vieira , Faculdades Doctum de Caratinga/Rede de Ensino Doctum

Mestre em Gestão Integrada do Território pela Univale. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Imobiliário. Advogada. Professora da Rede Doctum de Ensino. Graduanda em Ciências contábeis e pós graduanda em Direito e Processo Penal e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários.

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Publicado

2021-07-14

Como Citar

Crisóstomo da Silva , B., Cristina Lopes , V. ., & de Paula Vieira , J. . (2021). O direito à cidade das pessoas em situação de rua frente à pandemia da COVID-19. SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 4(1), 66–84. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5483

Edição

v. 4 n. 1 (2021): SCIAS. Direitos Humanos e Educação

Seção

Dossiê

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