Educação em Direitos Humanos: um panorama do ensino dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras

Juliana Naves Diniz de Paula

doi:10.36704/sdhe.v6i2.7759

Autores

Juliana Naves Diniz de Paula UEMG

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7759

Palavras-chave:

Educação em Direitos Humanos, Formação de educadores , Currículos escolares

Resumo

Uma Educação em Direitos Humanos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com a integração de valores e conhecimentos que promovam o respeito da dignidade humana, desde a infância. Neste contexto, o presente trabalho estuda a abordagem dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras, a partir de uma perspectiva histórico-normativa e de seus desafios atuais. Destacam-se a relevância da inclusão de conteúdos de Direitos Humanos nos currículos, a necessária qualidade na formação de educadoras e educadores e a importância de uma superação dos obstáculos culturais e políticos nos tempos de hoje. A Educação em Direitos Humanos deve se pautar pelo respeito à sua própria natureza transversal e interdisciplinar, fruto de uma construção coletiva que não ignore as percepções pessoais das educadoras e dos educadores e da comunidade escolar como um todo.

Referências

ARIFA. B. I. A. O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica? - Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17 – n. 51, p. 145-173 – jan./jun. 2018. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/522/471. Acesso em 30 jul. 2023.

HOOKS, b. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Ed. Elefante, 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 26 jul. 2023.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em 26 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 26 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 26 jul. 2023.

CANDAU, V. M. F.; SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, vol.36, n.01, pp.59-66. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/reveduc/v36n01/v36n01a09.pdf. Acesso em 01 ago. 2023.

CANDIDO, R. D.; VIEIRA, A. M. D. P. A violação dos direitos humanos de professores universitários na ditadura civil-militar: um estado da arte. EccoS - Rev. Cient. - Políticas Educacionais e Educação Digital: Propostas, Impactos, Oportunidades e Desafios, São Paulo, n. 65, p. 1-15, abr./jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n6523616. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/23616. Acesso em 02 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n65.23616

COIMBRA, C. M. B.; LOBO, L. F.; NASCIMENTO, M. L. Por uma invenção ética para os Direitos Humanos. Scielo - Seção Temática Psicol. clin., 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/VyDj4hgQkYFXLRnpb7bmxRM/?lang=pt. Acesso em 28 ju. 2023.

CORREIA, T. R. C. Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Fundação Edson Queiroz, Fortaleza, v. 10, n. 10, p. 98-105, fev. 2005. DOI: https://10.5020/2317-2150.2005.v10n1p9. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/767/1629. Acesso em 01 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2005.v10n1p98

FERNANDES, A. V. M; PALUDETO, M. C. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Cad. CEDES, 30, ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622010000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/KYK3qM4zNL6zvZdHb54pzft/#. Acesso em 28 jul. 2023.

INSTITUTO AURORA PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. Panorama Educação em Direitos Humanos no Brasil, Curitiba, 2023. 45 p. Disponível em: https://institutoaurora.org/. Acesso em 31 jul.2023.

MINAS GERAIS. Lei 15.476, de 12 de abril de 2005. Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio. Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2005. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/15476/2005/. Acesso em 25 jul. 2023.

MINAS GERAIS. Lei 24.213 de 13 de julho de 2022. Altera a Lei nº 15.476 de 12 de abril de 2005, que determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio. Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2022. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-24213-2022-minas-gerais-altera-a-lei-no-15-476-de-12-de-abril-de-2005-que-determina-a-inclusao-de-conteudos-referentes-a-cidadania-nos-curriculos-das-escolas-de-ensino-fundamental-e-medio. Acesso em 25 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Resolução 217 /a (III) - Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948. United Nations Human Rights Office (OHCHR), 1948. Disponível em https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em 26 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Resolução 53/144 de 9 de dezembro de 1998. Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos. United Nations Human Rights Office (OHCHR), 1998. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/Defenders/Declaration/declarationPortuguese.pdf. Acesso em: 31 jul. 2023.

RAMOS, A. DE C. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2016. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=fdJiDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT2&dq=Teoria+Geral+dos+Direitos+Humanos+na+Ordem+Internacional.+Andr%C3%A9+de+Carvalho+Ramos.+6a+edi%C3%A7%C3%A3o.+S%C3%A3o+Paulo:+Saraiva,+2016.&ots=Pjx-5lEHS7&sig=5cDzNPEsdX48LwyqHO8zt-XOzoI#v=onepage&q=Teoria%20Geral%20dos%20Direitos%20Humanos%20na%20Ordem%20Internacional.%20Andr%C3%A9%20de%20Carvalho%20Ramos.%206a%20edi%C3%A7%C3%A3o.%20S%C3%A3o%20Paulo%3A%20Saraiva%2C%202016.&f=false> Acesso em: 31 jul. 2023.

RAMOS, A. H. Educação em Direitos Humanos: local da diferença. Rev. Bras. Educ. 16 (46), abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45FsKkzJ8dTb8GDdPn7ywcD/#. Acesso em 28 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100011

SATHLER, A. R.; FERREIRA, R. P. Declaração Universal dos Direitos Humanos comentada. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 1ª ed., 2022. Disponível em: www.livraria.camara.leg.br. Acesso em 03 ago. 2023.