A Educação em Direitos Humanos na formação em saúde
a experiência com alunos da Educação Profissional e Tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i1.8653Palavras-chave:
Educação em Direitos Humanos , Educação Profissional e Tecnológica, Direitos HumanosResumo
O presente artigo visa discutir a educação em direitos humanos na formação profissional e tecnológica, especificamente na área da saúde. A pesquisa é qualitativa, a partir de revisão bibliográfica, documental e da legislação interna e internacional sobre direitos humanos. Num primeiro momento, discute-se quais são os objetivos da educação em direitos humanos, levando em conta, a normativa interna e internacional, relacionando com os propósitos da educação profissional e tecnológica. Em seguida, parte-se para a verificação de como a educação em direitos humanos está presente na formação do futuro profissional da saúde, partindo da realidade de uma escola que oferece a modalidade da educação profissional e tecnológica. As aproximações entre direitos humanos e saúde são inúmeras. A presente pesquisa traz uma discussão de como a educação em direitos pode contribuir para a formação dos profissionais de saúde, temas indissociáveis na proteção da dignidade humana.
Referências
ADORNO, Sérgio. História e Desventura: O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/nec/a/NGm7p9TXM6QdrJFx45zg5zk/?lang=pt>. Acesso em: 25 jan. 2024.
ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto de; VIOLA, Solon Eduardo Annes. Ditadura e Educação: conexões a serem ressignificadas. Disponível em:<https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/6224>. Acesso em: 23 abr. 2024.
BRAGA, Esdras Guimarães. A Educação Em Direitos Humanos E Os Oficiais Judiciários - Comissários Da Infância E Da Juventude Do Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais. Disponível em: <https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7785/4993>. Acesso em: 25 abr. 2024.
BELOTTO, Adalberto W.C.; MARTINS, Tatiane Fischer; BRUTTI, Tiago Anderson. A relação dos direitos humanos com a saúde pública e violência de gênero. Disponível em: <https://www.unicruz.edu.br/mercosul/pagina/anais/2014/DIREITO%20A%20UMA%20VIDA%20LIVRE%20DE%20VIOLENCIA/ARTIGO/ARTIGO%20-%20A%20RELACAO%20DOS%20DIREITOS%20HUMANOS%20COM%20A%20SAUDE%20PUBLICA%20E%20VIOLENCIA%20DE%20GENERO.PDF>. Acesso em: 23 abr. 2024.
CAPUTO, Maria Constantina; SILVA, Daiane da Luz; VERAS, Renata Meira. Educação em direitos humanos no currículo das licenciaturas de instituições federais de educação superior. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ep/a/Ww8gwj3TyTzgqcWzBBzvHZv/>. Acesso em: 23 abr. 2024.
COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: < https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/resolucao_311_anexo.pdf >. Acesso em: 26 abr. 2024.
DINIZ, Denise Scofano; TEIXEIRA, Eliane dos Santos; SOUZA, Marina Santiago de Mello; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. O direito humano e fundamental à saúde na pandemia COVID-19: os movimentos sociais de volta às ruas. In: Educação e saúde na perspectiva dos direitos humanos / Elaine Teixeira Rabello, Jucineide Carvalho Lessa, Lucas Manoel da Silva Cabral e Nara Rúbia Zardin (organizadores). – Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021.
FERREIRA, Maycon Rangel Abreu. Direitos humanos e Educação Profissional e Tecnológica/Maycon Rangel Abreu Ferreira. – São Luís, 2020. DOI: https://doi.org/10.24824/978655578454.1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Itinerário da formação profissional técnica e profissional - FTP. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/Guia_FTP_2021_VF4_final5.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2024.
MOREIRA, José Claúdio Domingues; RODRIGUEIRO, Daniela Aparecida. O direito social à saúde na perspectiva da Constituição de 1988: um direito individual, coletivo e em construção. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/RIPE_n.66.07.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em 28 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Plano de Ação. Programa Mundial para a educação em direitos humanos. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000147853_porf>. Acesso em: 23 abr. 2024.
PIOVESAN, Flávia. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Disponível em: <https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_70.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto Nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm>. Acesso em: 23 abr. 2024.
ROCHA, Manoel Ilson Cordeiro; SILVA, Bruna Novaes Andrade e. A impunidade dos crimes da ditadura militar e os reflexos nos dias atuais. Disponível em: https://revista.direitofranca.br/index.php/icfdf/article/view/1386>. Acesso em: 26 abr. 2024.
SILVA, Aida Maria Monteiro; SILVA, Lívio Paulino Francisco da. A educação em direitos humanos no enfrentamento a governo autoritário. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 01, p. 57-73, 2021. DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v9i2.99
SILVA, Maycon Pereira. Os direitos humanos em sala de aula: constituindo-se sujeitos por meio da (in)formação de alunos-professores. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional Em Ensino De Humanidades (PPGEH), Instituto Federal do Espírito Santo, 2009.
SOUTO, Lúcia Regina Florentino; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ng8xP69Fyq4XmWjGBxVBgLB/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 abr. 2024.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Constituição de 1988 consagra democracia no Brasil. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/constituicao-de-1988-consagra-democracia-no-brasil.htm#>. Acesso em: 26 abr. 2024.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9714/1/TD_2547.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2024.
ZENAIDE. Linha do tempo da educação em direitos humanos na américa latina. In: Ana Maria Rodino et al. Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. João Pessoa: CCTA, 2016.
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