Educação em Direitos Humanos e a Polícia Militar do Distrito Federal
Redirecionando, nutrindo e reconstruindo a relação
Visualizações: 30DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v7i2.9232Palavras-chave:
Educação autoral, Polícia Militar, Educação em Direitos HumanosResumo
Em 2022 e 2023, a Polícia Militar do Distrito Federal priorizou a realização de cursos operacionais de natureza repressiva, despertando a importância de se debater os planos educacionais das instituições de segurança pública à luz da sua missão constitucional e da Educação em Direitos Humanos. Por meio de uma abordagem qualitativa impulsionada por uma revisão bibliográfica e pesquisa documental de normativos, editais e planos institucionais, buscou-se conhecer o planejamento educacional da Corporação diante da vinculação ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e compreender como o ensino dos Direitos Humanos se processa nos currículos de formação dos policiais militares. O trabalho concluiu pela importância da reestruturação do plano de ensino e dos programas dos cursos, enaltecendo a inserção de uma abordagem dialógica e multidimensional, colocando o próprio policial no protagonismo e na autoria do processo de aprendizagem.
Referências
ALMEIDA, Silvio L. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
________. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019
BALESTRERI Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo- RS, CAPEC, Paster Editora, 1998.
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em Direitos Humanos - de que se trata? Respeitar é preciso: São Paulo, 07 nov. 2016. Disponível em: <https://respeitarepreciso.org.br/educacao-em-direitos-humanos-de-que-se-trata/>. Acesso em: 11 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.186
BRASIL, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH; MEC; MJ; UNESCO, 2013.
________. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. DOU, Brasília, DF, 12 jun. 2018.
________. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 8/2012, de 06 de março de 2012. DOU, Brasília, DF, 30 maio 2012, seção 1, p.33.
________. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. Brasília, DF: MJSP, 2021.
________. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade. 2 ed. Brasília: SENASP, 2013.
DEMO, Pedro. Aprender como autor. São Paulo: Atlas, 2015.
_____. Atividades de aprendizagem: sair da mania do ensino para comprometer-se com a aprendizagem do estudante. Campo Grande, MS: SED/MS, 2018.
_____. Ensaio 543 -Obviedades não óbvias da educação (6) – educação como docilização dos corpos e mentes. Blog do Prof. Pedro Demo, online, Brasília, 02 nov. 2020a. Disponível em: <http://pedrodemo.blogspot.com/2020/ 11/ensaio-543-obviedades-nao-obvias-da.html>. Acesso em: 07 out. 2024.
DEMO, Pedro; SILVA, R. Antônio. Obviedades não óbvias da educação - educação não pode tudo. Revista Extensão, v. 4, n. 2, p. 197-207, 15 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i2.14209
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
FLOWERS, Nancy. Como definir Direitos Humanos em Educação? Uma resposta complexa para uma pergunta simples. In: GIORGI, V.; SEBERICH, M. (Eds.). Perspectivas internacionais em Educação em Direitos Humanos. Gütersloh: Bertelsmann, 2004.
GAUTHIER, Jérémie. L’art français de la déviance policière. La vie des idées, mar. 2017. Disponível em:<http://www.laviedesidees.fr/L-art-francais-de-la-deviance-policere.html>. Acesso em: 06 out. 2024.
IDDH. L’Institut Danois des droits de l’Homme. Éducation aux Droits de l’Homme: boîte à outils pédagogique. Guide à l’intention des praticiens pour préparer et organiser l’Éducation aux Droits de l’Homme. Copenhagen: Handy-Print, 2012.
KNOWLES, Malcolm S. The modern practice of adult education: from pedagogy to andragogy. Cambridge: Adult Education, 1980.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17 ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
LITTLE, David. Autonomy in language learning : Some theoretical and practical considerations. In: SWARBRICK, Ann. Teaching modern languages. London: Routledge, 2002, p. 89-95.
MATTOS, Márcio J. Silva et. al. Instrução de Direitos Humanos. Brasília: PMDF, 2015. Disponível em: <https://virtual.iscp.edu.br/pluginfile.php/12108/ mod_resource/content/7/index.html#>. Acesso em: 06 nov. 2024.
OLIVEIRA, Victor G. R. V. de; OLIVEIRA, Hugo L. R. V. de. O emprego de aeronaves de asas rotativas em abordagens e operações policiais: o reajuste necessário para o reconhecimento dos direitos humanos. In: CARRERA NETO, Sérgio; IZIDORO, Frederico (Orgs). Abordagem policial e direitos humanos. Recife: Inoveprimer, 2022, p. 271-302.
ONU. Haut-Commissariat des Nations Unies aux Droits de L’homme. Les normes relatives aux droits de l'homme et leur application pratique. Répertoire de poche à l'intention de la police. Génève: Nations Unies, 2003.
PIRES, Raimundo; REISDORFER, Grasilele; MARDON, Austin. Formação de professores na Andragogia: trajetórias, métodos e tendências na educação de adultos. Rev. Cognitionis, v. 7, n. 2, p. 01-13, jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.38087/2595.8801.403
PLANO Estratégico 2023-2034. GCG/PMDF. Brasília: PMDF, Comissão do Plano Estratégico, 2022. Disponível em: <https://www.pmdf.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/Plano_Estrategico_PMDF_2023_2034.pdf>. Acesso em: 26 set. 2024.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Matriz curricular para o Curso de Formação de Praças (CFP). Instrução Normativa DEC nº 78 de 04 de abril de 2024. Disponível em: <https://dec.pm.df.gov.br/index.php?option= com_content&view=article&id=19&Itemid=244>. Acesso em: 26 set. 2024.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria nº 1.109, de 08 de janeiro de 2019. Estabelece o Regulamento Geral de Educação (RGE) da PMDF. BCG, Brasília, DF, n. 6, de 09 de janeiro de 2020.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria nº 1.235, de 08 de janeiro de 2021. Aprova o Plano Anual de Educação para o ano de 2022. BCG, Brasília, DF, n. 211, de 16 de novembro de 2021.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria nº 1.301, de 08 de janeiro de 2022. Aprova o Plano Anual de Educação para o ano de 2023. BCG, Brasília, DF, n. 231, de 23 de dezembro de 2022.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Portaria PMDF n.º 1.372, de 30 de setembro de 2024, Aprova a 2ª edição do Plano Estratégico da PMDF 2023-2034. In: PLANO ESTRATÉGICO: 2023 - 2024. Brasília: Comissão do Plano Estratégico, 2024.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Código de Conduta Profissional para o Policial Militar. Portaria nº 718, de 05 de agosto de 2010. Disponível em: <https://doceru.com/doc/nex1n5vc>. Acesso em: 02 nov. 2024.
PMDF. Polícia Militar do Distrito Federal. Projeto Pedagógico do Curso Superior de Ciências Policiais (curso de formação de oficiais). DEC/ISCP, Brasília, 2023, online.
RUBIO, David Sanchez. Curso de Direitos Humanos Instituyentes e Lutas Sociais sob uma Perspectiva Latino-Americana. Universidade de Brasília, Brasília, 12, 17, 19 e 20 set. 2024.
______. Derechos humanos instituyentes, pensamento crítico y práxis de liberación. Ciudad de México: Akal, 2018.
SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
