A adoção tardia na perspectiva da garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

Autores

  • Alexandre Jose Pierini Uniara - Universidade de Araraquara

Resumo

O presente artigo objetiva estabelecer uma análise sobre a adoção no Brasil, com enfoque na adoção tardia. Aborda a questão sócio-histórica da adoção, mediante a percepção da regulamentação legal do ser humano como sujeito.  Pode-se dizer que a previsão legal é certamente resultado importante de lutas históricas por direitos, contudo é apenas o primeiro passo para sua efetivação, visto que, mais que a inscrição legal, é indispensável criação de mecanismos para a operacionalização do direito e, assim, sua concretização na sociedade. O estudo expõe o contexto da adoção tardia, destacando as dificuldades na articulação entre a realidade do perfil das crianças disponíveis à adoção, o perfil desejado pelos pretendentes e a defesa do direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária. Percebeu-se no desenvolvimento dos trabalhos que existem pontos que ainda necessitam avançar no sentido de construir uma nova cultura de adoção no país. Muitos são os desafios e certamente o maior deles é reduzir a distância entre os que desejam um filho e as muitas crianças e adolescentes que esperam e precisam de uma família, e talvez neste espaço a importância da preparação para a adoção.

Biografia do Autor

Alexandre Jose Pierini, Uniara - Universidade de Araraquara

Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara

Referências

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1978.

AZEVEDO, Solange. O segundo abandono. Revista Isto é, 2011, São Paulo – SP. Disponível em http://istoe.com.br/168178_O+SEGUNDO+ABANDONO/. Acesso em 08.07.2017.

BRASIL. Lei n.8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. outubro 2018.

_____. Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências . Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm Acesso em outubro 2018.

_____. Lei. 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13509.htm Acesso em outubro 2018.

CADASTRO NACIONAL DA ADOÇÃO. Relatórios estatísticos. Disponível em: . Acesso em: outubro 2018.

CAMARGO, Mário Lázaro. A adoção tardia no Brasil: desafios e perspectivas para o cuidado com crianças e adolescentes. SIMPOSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 2005, São Paulo. Proceedings online. Disponível em:

<http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC00000000820050 00200013&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: outubro 2018.

COSTA, Nina Rosa do Amaral.; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Tornar-se pai e mãe em um processo de adoção tardia. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v.20, n.3, p.425-434, 2013.

EBRAHIM, Suruma Gusmão. Adoção Tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v.14, n.1, p.73-80, jan. 2001.

_____. As possibilidades da adoção tardia. Revista Psico, 31 (1), p. 171-178. 2000.

KALOUSTIAN. S. M. (org.). Família brasileira, a base de tudo. 10. ed. Cortez, Brasilia, DF, 2011.

MARCILIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil. In: FREITAS, Marcos Cezar (Org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997

MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Adoção “Tardia”, orientações aos pais. Revista Semente, Jundiaí – SP, p.60-65, maio e junho 2013.

POLOTTI, Francisco; RIZZINI, Irene. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência a infância no Brasil. Rio de Janeiro: Universidade Santa Ursula. 1995.

QUEIROZ, Ana Claudia Araujo; BRITO, Junqueira: Adoção tardia: o desafio do direito à convivência familiar e comunitária. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v.12, n. 1, p.55-57, jan/jun.2013.

RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.

SCHETTINI FILHO, Luiz. Compreendendo o filho adotivo. 3ª Edição. Recife: Edições Bagaço, 2006. 188 p.

STEINHAUER, Paul. The least detrimental alternative: a systematic guide to case planing and decision making for children in care. Toronto: University of Toronto Press, 1991.

SILVA, Milena Leite. Lei Nacional de adoção e acolhimento institucional: Ponto de vista de psicólogos e assistentes sociais, 2012, 227f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2012.

SOUZA, Hália Pauliv de. Adoção tardia: devolução ou desistência de um filho? A necessária preparação para adoção. Curitiba: Juruá, 2012, 138p.

TRILLARD, Andre. Abandon of adaptation. Paris: Autrement, 1988.

TRINDADE, Zenaide. A realidade de meninos institucionalizados. 1984. Dissertação de mestrado em Psicologia – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo.

VARGAS, Marlizete Mandonado. Adoção tardia: da família sonhada à família possível. 1ª Edição. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998. 155 p.

WEBER, Lidia Natália Dobrianskyj. Os filhos de ninguém: abandono e institucionalização de crianças no Brasil. Conjuntura Social, Rio de Janeiro, n.4, p.30-36, jul. 2000.

_____. Pais e filhos por adoção no Brasil: CARACTERÍSTICAS, EXPECTATIVAS E

SENTIMENTOS. Curitiba: Juruá, 2001. Os filhos de ninguém: abandono e institucionalização de crianças no Brasil. Conjuntura Social, Rio de Janeiro, n.4, p.30-36, jul. 2000.

_____. Da família genética à família por adoção. Revista Semente, Jundiaí – SP, p. 14-19, maio e junho 2013.

_____. Laços de Ternura: pesquisas e histórias de adoção. 3ª Edição. Curitiba: Juruá, 2004. 218 p.

WINNICOTT, D. W. (1997). A adolescência das crianças adotadas. In D.

_____. (1997/1996a), Pensando sobre crianças (pp.131-140). Porto Alegre: Artes Médicas.

Disponível em: . Acesso em: 11 dez. 2016.

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Publicado

2020-03-15

Como Citar

Pierini, A. J. (2020). A adoção tardia na perspectiva da garantia da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Serviço Social Em Debate, 2(1). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4372