Um olhar para o contexto infracional: adolescente perigoso ou em perigo?

Autores

  • Pollyanna de Souza Carvalho Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

Resumo

Ao indicar as expressões da questão social que atravessam o itinerário dos adolescentes em conflito com a lei e os próprios perigos contemporâneos para a vida, causados pelo novo padrão de acumulação do capital e as estratégias políticas, econômicas e sociais, para a destituição de direitos dos trabalhadores, o estudo, oriundo de pesquisa bibliográfica, resgata as heranças da mundialização do capital e dos seus efeitos deletérios no campo das políticas e serviços sociais, salientando a presença do Estado penal na difusão de práticas discriminatórias e de representações sociais contra os adolescentes em conflito com a lei. Conclui-se, que as expressões da questão social representam um conjunto de expropriações históricas negligenciadas pelo poder público, seguido pelas medidas de extorsão à liberdade, culturas, usufruto dos espaços públicos, democracia e cidadania.

Biografia do Autor

Pollyanna de Souza Carvalho, Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ). Pesquisadora do NUFSTEV/UFF (Núcleo de Pesquisa em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis).

Referências

ALENCAR, M. M. T. de. Transformações econômicas e sociais no Brasil dos anos 1990 e seu impacto no âmbito da família. In: SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina. (Orgs). Política Social, família e juventude: uma questão de direitos. 6. ed. São Paulo: Cortez, p. 61-77, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 abril. 2020.

_______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069/90. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 abril. 2020.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, 2005.

______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília (DF), p. 10-112, 2016.

CALDEIRA, T. P. Enclaves Fortificados: a Nova Segregação Urbana. São Paulo: Estudos Cebrap, v. 47, p. 155-176, 1997.

CARLOS, A. F. O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH, p. 17-20, 2007.

CASSAB, C. Contribuição à construção das categorias jovem e juventudes: uma introdução. Locus: revista de história, v. 17, n. 12. Juiz de Fora, 2011.

CHESNAIS, F. A Mundialização do Capital. Editora Xamã: São Paulo, 1996.

FALEIROS, V. de P. Infância e processo político no Brasil. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, p. 33-91, 1995.

FRAGA, P. C. P. Política, isolamento e solidão: práticas sociais na produção de violência contra jovens. In: SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina. (Orgs). Política Social, família e juventude: uma questão de direitos. 6. ed. São Paulo: Cortez, p. 81- 104, 2010.

FUZIWARA, A. S. Lutas Sociais e Direitos Humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 115, p. 527-543, jul./set. 2013.

GOUVEIA, N. de M. O Trabalho do(a) Assistente Social nos CREAS e o Atendimento às Medidas Socioeducativas. João Pessoa, PB. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal da Paraíba, 2016.

HARVEY, D. O novo imperialismo. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2009.

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

JÚNIOR, E. M. Mobilidades contemporâneas: distribuição espacial da população, vulnerabilidade e espaços de vida nas aglomerações urbanas. In: CUNHA, J. M. P. da. (Org.). Campinas. Mobilidade espacial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. 1. ed. Campinas: Nepo/Unicamp, p. 95-115, 2011.

KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009.

_______. A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LÖWY, M. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Actuel Marx, 18, p. 73-80, out./1995.

MOTA, A. E. Sobre as expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. In: Colóquio Internacional Marx e o Marxismo. De O Capital à Revolução de Outubro (1867-1917). Niterói: NIEP-MARX, v.1, p. 01-12, 2017.

OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, G.; SOARES, M. Capitalismo dependente brasileiro: retrocessos sociais e avanço do conservadorismo reacionário em tempos de crise do capital. In: RAMOS, A.; BARBOZA, D. R.; PEREIRA, L. D.; PEREIRA, T. D. (Orgs.). Desenvolvimento, formação social brasileira e políticas públicas: subsídios analíticos para o Serviço Social. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 11-24, 2019.

RIZZINI, I.; BARKER, G.; CASSANIGA, N. Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos. Educar em Revista, v. 15, p. 01-09, 1999.

SALES, M. A. (IN)visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora de violência.1 ed., São Paulo: Editora Cortez, 2007.

SOUZA, R. M. de. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: Entre a regulação legal e a prática socioeducativa. Campos dos Goytacazes, RJ. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, 2017.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Ed. Revan, p. 19-96, 2001.

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Publicado

31/03/2021

Como Citar

Carvalho, P. de S. (2021). Um olhar para o contexto infracional: adolescente perigoso ou em perigo?. Serviço Social Em Debate, 3(1). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4760

Edição

Seção

Artigos Temáticos