O desmonte da política de drogas no Brasil e a luta (DES)antimanicomial

Autores

  • Vitor Igor Fernandes Ramos Universidade da Amazônia

Resumo

A elaboração desta pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de relatar a desconstrução de políticas públicas que vem ocorrendo no cenário brasileiro desde o início do século XXI, afetando primordialmente o Sistema Único Saúde (SUS) e seus instrumentos de saúde mental, como a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Política Nacional sobre Drogas (PNAD) e a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), que são atacados diariamente por Desgovernos autoritários e que mantêm um cuidado a saúde de forma ainda hospitalocêntrica. Destacar ainda, que mesmo após o surgimento da Lei Nº 10.216 de 6 de abril de 2001 (que dispõe sobre os direitos de pessoas que possuem transtornos mentais e dá uma nova disposição para a assistência em saúde mental), não foi suficiente para a efetivação de uma defesa antimanicomial, efetivando uma desconstrução dos movimentos sociais desde a construção do SUS.

Biografia do Autor

Vitor Igor Fernandes Ramos, Universidade da Amazônia

Acadêmico do curso Bacharelado em Farmácia pela Universidade da Amazônia (UNAMA), no instituto Centro de Ciências Biológicas da Saúde (CCBS).

Referências

AMARANTE, Paulo. O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1996.

Amarante, Paulo (org.) 1995 Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro, SDE/ENSP.

AMARANTE, P. D. Saúde mental e atenção psicossocial. 2.ed. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.

AMARANTE, P. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008, p.735-759.

ALVES, Cândida Helena Lopes; DE FREITAS, Marta Helena. REFORMA PSIQUIÁTRICA E SUAS DECORRÊNCIAS: PERCEPÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL PORTUGUESES E BRASILEIROS. INTERFACES DA SAÚDE MENTAL: PARÂMETROS E DESAFIOS, p. 23.

BRASIL. A política do ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS; 2003.

BRASIL, Constituição. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, n. s2001, 2001.

Brasil. Decreto no 4.345, de 26 de agosto de 2002. Institui a Política Nacional Antidrogas (PNAD). Diário Oficial da União 2002; 27 ago.

BRASIL. Decreto Nº 9.761, de 11 de Abril De 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas.

Brasil. (2010C). Decreto Presidencial nº 7179 de 20 de maio de 2010. Institui o plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas, (piec), cria o seu comitê gestor, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006.

Brasil. (2003). Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília, DF: Ministério da Saúde.

BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Diário Oficial da União, 2002.

Brasil. (2010A). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde. (2 ed., 5 reimp.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2009a). Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada. Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Brasil. (2009b). Plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010), instituído pela portaria nº 1190, de 04 de junho de 2009. Brasília: Ministério da Saúde.

BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 2011.

BRASIL PORTARIA, S. N. A. S. No. 224 de 29 de janeiro de 1992. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental, v. 2004, p. 17-20, 1990.

Brasil. (2010B). Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas/Ministério da Saúde/Comitê Gestor do Plano Integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. Edital nº 003/2010/gsipr/senad/ms. Brasília: Ministério da Saúde.

CLEMENTE, Anselmo; LAVRADOR, Maria Cristina Campello; RAMANHOLI, Andrea Campos. Desafios da rede de atenção psicossocial: problematização de uma experiência acerca da implantação de novos dispositivos de álcool e outras drogas na rede de saúde mental da cidade de Vitória-ES. Revista Polis e Psique, v. 3, n. 1, p. 80, 2013.

DIAS, Maria Antonieta Soares; LOPES, Luciana Oliveira; MARANGONI, Vívian Silva Lima. A política de redução de danos e a aplicabilidade do cuidado em uma unidade de saúde especializada a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas/The damage reduction policy and the applicability of care in a specialized health unit to people that make use of alcohol and other drugs. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 2, p. 1943-1952, 2020.

DUARTE, Paulina do Carmo Arruda Vieira; DALBOSCO, Carla. A política e a legislação brasileira sobre drogas. Curso EAD SUPERA. Brasília, DF: MJC, 2017. Modulo 1, Capítulo 6, p. 113-126, 2017.

ESPIRITO SANTO, Wanda Luiza Peregrino et al. Movimentos sociais e novas tecnologias: o Youtube e a luta antimanicomial. 2012.

DO BRASIL, Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www. ritmodeestudos. com. br, 2010.

GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

GRADELHA JUNIOR, O. GRADELHA JUNIOR, O. Políticas públicas em saúde mental, familiares e usuários como atores principais. Disponível em: http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/295.%20pol%CDticas%20p%DAblicas%20em%20sa%DAde%20mental.pdf. Acesso: 31 mai 2020.

MESQUITA, Fábio. Aids e drogas injetáv. eisIn A. Lancetti (Org.), SaúdeLoucura 3 (pp. 46-53). São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

PEPE, Vera Lúcia Edais. Internações e reinternações psiquiátricas no Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

Piovesan, F. (2008). Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. EOS Revista Jurídica da Faculdade de Direito, 2(1), 20-33.

SIMONI, Ana Carolina Rios et al. Desinstitucionalização do Cuidado nos Dis-positivos de Saúde Mental na Atenção Bá-sica. Atenção Básica em Produção, p. 183.

VIOLA, Ana Clara; PEPE, Vera Lúcia Edais; VENTURA, Miriam. Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental. Revista De Direito Sanitário, v. 20, n. 2, p. 05-29, 2020

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Publicado

2021-07-02

Como Citar

Fernandes Ramos, V. I. (2021). O desmonte da política de drogas no Brasil e a luta (DES)antimanicomial. Serviço Social Em Debate, 3(2). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4856