Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras drogas: retrocessos atuais e análise sob a ótica materialista histórico-dialética do usuário de drogas produzido pelo Estado

Autores

Resumo

No Brasil os processos advindo da Luta Antimanicomial e da Reforma psiquiátrica promoveram mudanças nas políticas e nas formas de cuidado em saúde mental e às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, porém, as perspectivas atuais apontam para os retrocessos que essa política vem enfrentando, bem como, seus usuários. Assim, este trabalho se propõe a analisar as produções de subjetividades dos usuárias de Crack, Álcool e outras drogas através da Política Nacional de Saúde mental, álcool e outras drogas, como também, apontar as principais mudanças e implicações atuais. Nesse sentido admitiu-se como metodologia a pesquisa qualitativa e documental com leitura no referencial teórico materialista histórico-dialético. Assim, ressalva-se a importância da manutenção da discussão acadêmica e dos esforços para que essas discussões críticas atinjam as pessoas mais afetadas pela volta ao modelo manicomial no tratamento dos usuários de álcool e outras drogas.

Biografia do Autor

Amanda Jéssica Damasceno Santos, Faculdade UNIRB - Arapiraca.

Graduanda em Psicologia.

Wellington Lima Silva, Faculdade UNIRB - Arapiraca.

Graduando em Psicologia.

Lucas Kayzan Barbosa da Silva

Enfermeiro e Teólogo. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador do Grupo Procuidado da Universidade Federal de Alagoas.

Cícero José Barbosa da Fonsêca

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas. Mestrado em Psicologia Clínica pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Psicoterapeuta Fenomenológico-Existencial.

Referências

ALVES, Alvaro Marcel. O método materialista histórico dialético: alguns apontamentos sobre a subjetividade. Revista de Psicologia da UNESP, v.9, n.1, p.1-13, 2010. Disponível em: http://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/422/400. Acesso em: 25 jun. 2020.

ANDRADE, Tarcísio Matos de. Reflexões sobre políticas de drogas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 4665-4674, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília (DF), 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em 18 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT/SUS nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 22 dez. 2017. Seção 1, p. 239. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27593248_resolucao_n_32_de_14_de_dezembro_de_2017.aspx. Acesso em: 18 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília (DF). Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Resolução CONAD nº 01/2015. Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problema associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas. Brasília (DF). Disponível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/backup-senad/comunidades-terapeuticas/anexos/conad_01_2015.pdf. Acesso em 18 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016. Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde. Brasília (DF). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt1482_25_10_2016.html. Acesso em: 18 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Resolução nº 01/2018. Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. Ministério da Justiça. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 13 mar. 2018. Seção 1, p. 128. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_27624178_RESOLUCAO_N_1_DE_9_DE_MARCO_DE_2018.aspx. Acesso em: 18 jun. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9761.htm. Acesso em 18 jun. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei 10.2016 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em 25 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, para atendimento público em saúde mental, isto é, pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não-intensivo. Disponível em:https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Portaria_336.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.028 de 1 de julho de 2005. Determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por esta Portaria. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1028_01_07_2005.html#:~:text=PORTARIA%20N%C2%BA%201.028%2C%20DE%201%C2%BA,sejam%20reguladas%20por%20esta%20Portaria. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.179 de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7179.htm. Acesso em: 25 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 25 jun. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Brasil). Governo Federal decreta fim da política de Redução de Danos. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/governo-federal-decreta-fim-da-politica-de-reducao-de-danos/. Acesso em: 22 jun. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Brasil). Os retrocessos da Política de Drogas no Brasil. Nota Sistema Conselhos de Psicologia sobre recentes ações do Conad. Brasília (DF), 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/os-retrocessos-da-politica-de-drogas-no-brasil/. Acesso em: 20 jun. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Brasil). Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Brasília (DF), 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relatorio-da-inspecao-nacional-em-comunidades-terapeuticas_web.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.

DELGADO, Pedro Gabriel. Limites para a inovação e pesquisa na reforma psiquiátrica. Physis, Rio de Janeiro , v. 25, n. 1, p. 13-18, mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312015000100013&lng=pt&nrm=iso. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000100002. Acesso em: 25 jun. 2020.

GARCIA, Maria Lúcia Teixeira; LEAL, Fabíola Xavier; ABREU, Cassiane Cominoti. A política antidrogas brasileira: velhos dilemas. Psicol. Soc. Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 267-276, agosto de 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822008000200014&lng=en&nrm=iso. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822008000200014 . Acesso em: 21 jun. 2020.

LOPES, Helenice Pereira; GONÇALVES, Aline Moreira. A Política nacional de redução de danos: do paradigma da abstinências às ações de liberdade. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v.13, n.1, São João del Rei, janeiro-abril de 2018. p. 1355. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/2858. Acesso em: 21 jun. 2020.

LUSSI, Isabela Aparecida de Oliveira et al . Saúde mental em pauta: afirmação do cuidado em liberdade e resistência aos retrocessos. Cad. Bras. Ter. Ocup., São Carlos , v. 27, n. 1, 2019. . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2526-89102019000100001&lng=en&nrm=iso. Acesso 20 Jun. 2020.

PITTA, Ana Maria Fernandes. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 16, n. 12, p. 4579-4589, Dec. 2011 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001300002&lng=en&nrm=iso. DOI:https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001300002. Acesso em: 25 jun. 2020.

PRUDENCIO, Juliana Desiderio Lobo; SENNA, Mônica de Castro Maio. Retrocessos na atenção à usuários de álcool e outras drogas. Argum., Vitória, v. 10, n. 3, p. 79-93, set./dez. 2018. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/20854/15676. Acesso em: 21 jun. 2020.

ROSA, Pablo Ornelas. Uso abusivo de drogas: da subjetividade à legitimação através do poder psiquiátrico. Rev Pan-Amaz Saude, Ananindeua , v. 1, n. 1, p. 27-32, mar. 2010 . Disponível em : http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-62232010000100005&lng=pt&nrm=iso. DOI: http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232010000100005. Acesso em: 21 jun. 2020.

ROSSETTO, Elisabeth; BRABO, Gabriela. A constituição do sujeito e a subjetividade a partir de Vygostky: algumas reflexões. Travessias, Universidade Estadual de Maringá, v.3, n. 1, p.1-11, 2009. Diponível em:http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/3238. Acesso em: 25 jun. 2020.

RÊGO, Nara Gomes et al. Pobreza e políticas sobre drogas: documentos de vigilância e tecnificação. Revista Psicologia Política, v. 17, n. 38, p. 72-89, 2017.

TEIXEIRA, Isabela Bentes Abreu. Política de drogas no Brasil e o papel do estado liberal: luta de classes, ideologia e repressão. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v. 1, n. 1, p. 52-68, 2012.

TRINDADE, Rosa Lúcia Prédes et al. Saúde Mental e Sociedade: reflexões a partir do Serviço Social. Maceió: EDUFAL: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017.

VARGAS, Annabelle de Fátima Modesto; CAMPOS, Mauro Macedo. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 24, n. 3, p. 1041-1050, Mar. 2019. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000301041&lng=en&nrm=iso.DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.34492016. Acesso em: 21 jun. 2020.

Downloads

Publicado

2021-07-02

Como Citar

Damasceno Santos, A. J., Lima Silva, W., Barbosa da Silva, L. K., & Barbosa da Fonsêca, C. J. (2021). Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras drogas: retrocessos atuais e análise sob a ótica materialista histórico-dialética do usuário de drogas produzido pelo Estado. Serviço Social Em Debate, 3(2). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4878