Política de Drogas e de Saúde Mental: avanço proibicionista e desafios atuais
Resumo
Este artigo tem o intuito de problematizar a política de drogas e de saúde mental diante de um retrocesso moral e político no que concerne às respostas governamentais as pessoas em sofrimento mental e aos usuários de drogas no Brasil. Para tanto, o presente artigo contextualiza o histórico da loucura brasileira, desde o enclausuramento, a reforma psiquiátrica e retrocessos atuais. O avanço proibicionista às drogas pode criminalizar os sujeitos e apresenta retrocessos na conquista da política de drogas e de saúde mental.
Referências
ANDRADE. T. M. de. Reflexões sobre políticas sobre drogas no Brasil. Revista Ciência e Saúde coletiva, v. 16, n. 12, p. 4.665-4.674, 2011.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 3ª ed., 1995.
BARCELLOS. W. S. As políticas sobre dorgas e os desafios recentes ao Proibicionismo. In: Serviço Social, saúde mental e drogas organizado por Marco José de Oliveira Duarte, Rachel Gouveia Passos e Tathiana Meyre da Silva Gomes. – Campinas: Papel Social,2017. BASTOS. Francisco. Inácio et al (org.). Troca de seringas: ciência, debate e saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde Coordenação de DST e AIDS, 1998.
BRASIL. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),2011.
BRITES. C. M. Ética e uso de drogas- uma contribuição da ontologia social para o campo da saúde pública e da redução de danos. Tese (doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2006.
CARNEIRO, Henrique S. As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX. Outubro, São Paulo, v. 6, p. 115-128, 2002.
CARVALHO, Jonatas Carlos de. Uma história política da criminalização das drogas no Brasil; A construção de uma política nacional. Trabalho apresentado na VI Semana de História e III Seminário Nacional de História: Política, cultura e sociedade. Programa de Pós Graduação em História/UERJ. Rio de Janeiro, 2011. p. 10. 376.
CARVALHO, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06. 5ª. edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DUARTE, M. J. de O. Política de saúde mental e drogas: desafios ao trabalho profissional em tempos de resistência. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.18, n.2, p. 227-243, ago./dez., 2018.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 6ª ed. , 1996.
IPEA. Nota Técnica. Perfil das comunidades terapêuticas. 2017. Acesso em 28 de maio de 2019.
KARAM, Maria Lucia. Drogas: o processo legislativo. In: RIBEIRO, Maurides de Melo; SEIBEL, Sérgio Dario (Org.). Drogas: hegemonia do cinismo. São Paulo: Memorial, 1997.
LIMA. R. C. C. A rede assistencial aos usuários de álcool e outras drogas no Brasil e em Portugal: Notas comparativas. In: Serviço Social, saúde mental e drogas organizado por Marco José de Oliveira Duarte, Rachel Gouveia Passos e Tathiana Meyre da Silva Gomes.– Campinas: Papel Social, 2017.
MACHADO, A. R; MIRANDA, P. S. C. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da justiça À saúde pública. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de janeiro, v. 14, n. 3, p. 801-821, jul-set. 2007.
NETTO. José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós64. São Paulo: Cortez, 1991.
_________________. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 3. ed. ampl. São Paulo: Cortez, 2001. RODRIGUES, Thiago. Política de Drogas nas Américas. São Paulo: EDUC: FAPESP, 2004.
