CONDIÇÕES DE TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS PRISÕES DO RIO DE JANEIRO
Resumo
Objetiva-se apreender as condições de trabalho de assistentes sociais que atuam nas prisões do Rio de Janeiro. O artigo fundamentou-se em dois procedimentos metodológicos: na produção bibliográfica; e em dados secundários, produzidos pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro, sobre as condições de trabalho de assistentes sociais nas prisões. Assim, apreendeu-se que as condições de trabalho de assistentes sociais nas prisões fluminense reforçam a subalternização da profissão e materializam sofrimento no trabalho, com desgaste físico e mental e individualização e solidão no trabalho.
Referências
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
AMARAL, C. P. A história da pena de prisão. Jundiaí: Paco Editorial, 2016
ARAÚJO, C. E. M. O Duplo Cativeiro: Escravidão urbana e o sistema prisional no Rio de Janeiro, 1790 – 1821. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS. 2004.
BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
BRAVIN, R. M. Serviço Social e sistema penitenciário: um estudo sobre a possibilidade de materialização das diretrizes do atual projeto ético-político do serviço social brasileiro. Dissertação (mestrado) apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro: UERJ, 2013a.
______. Serviço Social e Sistema Penitenciário: Um estudo sobre flexibilização de direitos do trabalho. In: Anais do 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado entre 14 e 18 de outubro de 2013, em Águas de Lindóia, São Paulo. 2013b.
CASTELO, R. Supremacia rentista no Brasil neoliberal e a violência como potência econômica. In: Revista Universidade e Sociedade, n.60, segundo semestre de 2017.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL / 7ª – REGIÃO (CRESS/RJ). COMISSÃO SOCIOJURÍDICO. Serviço Social no campo sociojurídico: subsídios para o exercício profissional. Rio de Janeiro: CRESS, 2018.
_______. Evento Devolutivo. O Serviço Social nas prisões. Realizado em 18 de outubro de 2012, no SINDJustiça.
PORTAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Rio de Janeiro conclui cadastro de mais de 56 mil presos no BNMP. Publicado em 06 de junho de 2018. Disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86969-rio-de-janeiro-conclui-cadastro-de-mais-de-56-mil-presos-no-bnmp Acesso em 31/03/2019.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: DIFEL, 2018.
FILHO, J. E. P; MARIZ, S. F.; NETO, F. L. F. Cárceres, cadeias e o nascimento da prisão no Ceará. In: MAIA, C. N; NETO, F. S; COSTA, M; BRETAS, M. L. História das Prisões no Brasil. Volume II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
FORTI, V. L. Ética e serviço social: formalismo, intenção ou ação? um estudo nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, 2008. 393f.
IAMAMOTO, M. V; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19ª Ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru] CELATS, 2006.
FREIRE, L. M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.
LEMOS, A. S. “É mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida”: um estudo sobre a prática profissional sobre o assistente social no sistema penitenciário. Dissertação (mestrado). Apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (235 f.)
MAIA, C. N. A casa de detenção do Recife: controle e conflitos (1855-1915) In: MAIA, C. N; NETO, F. S; COSTA, M; BRETAS, M. L. História das Prisões no Brasil. Volume II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro Primeiro. Tomo II. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coletânea Os Economistas).
MINAYO, M. C. S. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN – junho de 2014. Disponível em http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf, acesso em 01/12/2017.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Brasília: DEPEN, 2017.
MIRANDA, C. A. C. A fatalidade biológica: a medição dos corpos, de Lombroso aos biotipologistas. In: MAIA, C. N; NETO, F. S; COSTA, M; BRETAS, M. L. História das Prisões no Brasil. Volume II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
MOREIRA, P. R. S.; AL-ALAM, C. C. Infernais Sepulcros provisórios: projetos carcerários e sistemas normativos no século XIX no Rio de Grande do Sul. In: MAIA, C. N; NETO, F. S; COSTA, M; BRETAS, M. L. História das Prisões no Brasil. Volume II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
NEDER, G. Nota introdutória à edição brasileira. In: RUSCHE, G; KIRCHHEIMER, O. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
NETO, F. S. C. A. Da cadeia à casa de detenção: a reforma prisional no Recife em meados do século XIX. In: MAIA, C. N; NETO, F. S; COSTA, M; BRETAS, M. L. História das Prisões no Brasil. Volume II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). 1955.
PEREIRA, T. M. D. Quando o camburão chega antes do SAMU: Notas Sobre os Procedimentos Técnico-Operativos do Serviço Social. In: Serviço Social: Temas, Textos e Contextos: Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
RUIZ, J. L. Para que servem e a quem interessam as prisões? Reflexões sobre a necessidade e a possibilidade de uma sociedade sem aprisionamento. Exposição oral no III Seminário Estadual Serviço Social e Direitos Humanos, organizado pelo CRESS/RJ e realizado entre 18 e 19 de fevereiro de 2016 (mimeo).
SANTOS, M. T.; MANFROI, V. M. Condições de trabalho das/os assistentes sociais: precarização ética e técnica do exercício profissional. In: EM PAUTA, Rio de Janeiro _ 2o Semestre de 2015 – n. 36, v. 13, p. 178 – 196.
SERRA, M. A. S. Economia política da pena. Dissertação (mestrado) apresentada perante o curso de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 2007. 242f.
SILVA, R. C. M. Indivíduo e trabalho nas organizações contemporâneas. In: Anais XI Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado entre 01 e 05 de setembro de 2003, UNICAMP, Campinas/SP.
SOUZA, J. P. M. O sistema penitenciário sob a ótica do trabalho. In: FARIAS, Francisco Ramos; FACEIRA, Lobelia da Silva. Punição e prisão: ensaios críticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
______. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. In: Novos estud. - CEBRAP nº 80. São Paulo Mar. 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002008000100002, acesso em 11/01/2019.
