Direitos humanos, conservadorismo e Serviço social: desafios contemporâneos
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Serviço Social, ConservadorismoResumo
Este artigo apresenta a emergência do Estado Moderno como marco da afirmação de direitos. Destaca as lutas proletárias na construção daquilo que entendemos hoje por direitos humanos e resgata o processo de constituição da sociedade brasileira, destacando o seu caráter conservador e autoritário, para, a partir daí, pontuar como essas características nos ajudam a compreender o cenário atual. Em seguida, destacamos como ocorre a aproximação do Serviço Social com o debate dos direitos humanos, em função da ruptura com o conservadorismo, no interior da profissão, e do amadurecimento da reflexão ético-política por parte da categoria. Por fim, caracterizamos o contexto de crise da sociedade brasileira, no que diz respeito às violações, retrocessos e perda de direitos e os desafios ao Serviço Social na luta e defesa do seu projeto profissional.
Referências
BARROCO, M. L. A historicidade dos direitos humanos. Em: FORTI, V.; GUERRA, Y (Orgs). Ética e Direitos: ensaios críticos. 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
_____. Não Passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, 2015.
BUSSINGER, V. V. Fundamentos dos direitos humanos. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 53, ano XVIII, pp.9-45, março de 1997.
CFESS. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 2012.
_____. Relatório Final do 46º Encontro Nacional CFESS CRESS: Vamos, levante e lute! Senão a gente acaba perdendo o que já conquistou. Brasília: Conselho Federal de serviço Social (CFESS), 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/js/library/pdfjs/web/viewer.html?pdf=/arquivos/Relatorio-46nacional2017Final.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2018.
CHAUÍ, M. S. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
_____. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. 5ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1993.
_____. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.
CISNE, M; SANTOS, S. M. M. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018 (Biblioteca Básica de Serviço Social; v.8).
FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ª edição. São Paulo: Globo, 2006.
GOMES, C. Em busca do consenso: tendências contemporâneas no Serviço Social. Radicalidade Democrática e Afirmação de Direitos. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2013.
IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 13ª edição. São Paulo: Cortez, 2000.
IAMAMOTO, Marilda. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2002.
IANNI, Octavio. A questão social. São Paulo em Perspectiva, v. 5, p. 2-10, 1991.
LUKÁCS, G. O jovem Marx e outros escritos de filosofia. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
MAZZEO, A. C. Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3ª edição. São Paulo: Boitempo, 2015.
MOTA, A. E. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 1991.
NOBRE, M. C. Q. Política Social e “Cultura Senhorial”: apontamentos sobre a força do conservadorismo no Brasil contemporâneo. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORAS(ES) EM SERVIÇO SOCIAL, 15, 2016, Ribeirão Preto, SP. Anais... Ribeirão Preto, SP: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2016.
ORTIZ, F. G. Serviço Social e ética: a constituição de uma imagem renovada. Em: FORTI, V.; GUERRA, Y (Orgs). Ética e Direitos: ensaios críticos. 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
RUIZ, J. L. S. Direitos humanos e concepções contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2014.
SILVA, A. B; BRITES, C. M; OLIVEIRA, E. C. R; BORRI, G. T. A extrema-direita na atualidade. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 119, p. 407-445, 2014.
SOUZA, J. M. A. O Conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 122, p. 199-223, 2015.
SOUZA, Jessé. Subcidadania Brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.
TRINDADE, J. D. L. Prefácio. Os direitos humanos: para além do capital. Em: FORTI, V.; GUERRA, B. (orgs.). Direitos Humanos e Serviço Social: Polêmicas, debates e embates. 3ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
