VIOLÊNCIA SEXUAL NO CREAS MOSSORÓ-RN: CONTANDO CASOS, MOSTRANDO NÚMEROS
DOI:
https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6240Palavras-chave:
Violência sexual. Família. Crianças. Adolescentes.Resumo
No âmbito desse artigo temos como objetivo discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir de um levantamento dos atendimentos voltados para crianças e adolescentes realizados pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do município de Mossoró-RN, no período de 2014 a 2019. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental, pautada nos processos em andamento no referido equipamento, considerando aspectos quantitativos e qualitativos dos casos analisados. Objetivamos construir um levantamento da violência sexual denunciada no CREAS/Mossoró, atentando para o número de denúncias, se constituía-se ou não como violência intrafamiliar, os principais agressores e vítimas, a idade das vítimas e os principais encaminhamentos realizados pelo CREAS. Os dados apontam para um número de denúncias pequeno, se considerados o intervalo temporal pesquisado; uma maioria absoluta de agressores do sexo masculino; a violência sexual se configurando como uma violência intrafamiliar; uma maior concentração de vítimas no período da adolescência, sendo estas em sua maioria meninas; encaminhamentos que não consideram as diversas dimensões da violência sofrida. Tal realidade mostra a necessidade de romper com o silêncio que cerca a violência sexual contra crianças e adolescentes, tanto com palavras (denúncias), quanto com ações para construção de uma rede de atendimento fortalecida, capaz de priorizar uma escuta humanizada, sem perspectivas moralizantes e conservadoras.
Referências
ALANA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Guia operacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O papel do Ministério Público na implementação de um programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. São Paulo, 2020.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.
AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Pele de asno não é só uma história… um estudo sobre vitimização sexual de crianças e adolescentes em família. São Paulo: Roca, 1988.
BAPTISTA, Rosilene Santos; FRANÇA, Inácia Sátiro Xavier de. Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificado em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, v. 21 n. 4, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S010321002008000400011#tx. Acesso em: 9 fev. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002008000400011
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.
CHAUÍ, Marilena. Etica y violência. Nueva Sociedad. Aproximaciones a la globalización. n. 163, set./out., 1999.
COSTA, Maria Conceição Oliveira; CARVALHO, Rosely Cabral de; SANTA BÁRBARA, Josele de F. R.; SANTOS, Carlos Antonio S. T.; GOMES, Waldelene de A. SOUSA, Heloísa Lima de. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciência & Saúde Coletiva. 12(5), p. 1129-1141, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000500010
DALHBER, L. L; KRUG, E. G: Violência: um fenômeno global de saúde pública. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021
DIÓGENES, Glória. (Org.). Os sete sentimentos capitais. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008.
GELINSK, Carmen Rosário Ortiz Gutierrez; MOSER, Liliane. Mudanças nas famílias brasileiras e a proteção desenhada nas políticas sociais. In: MIOTO, Regina Célia; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015.
HABIGZANG, Luísa Fernanda; AZEVEDO, Gabriela Azen; KOLLER, Silvia Helena; MACHADO, Paula Xavier. Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica [online]. v. 19, n. 3, 2006. pp. 379-386. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-79722006000300006. Acesso em: 02 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722006000300006
HABIGZANG, Luísa Fernanda; RAMOS, Michele da Silva; KOLLER, Silvia Helena. A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa [online]. v. 27, n. 4. 2011, pp. 467-473. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010. Acesso em: 02 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010
HORA, Taiane Damasceno da; PAIVA, Ariane Rego de. Violência sexual contra crianças e adolescentes no campo da saúde e a intersetorialidade no sistema de garantias de direitos. Revista Sustinere. [S.l.], v. 5, n. 2. jan. 2018, p. 296 - 316. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/sustinere/article/view/30004. Acesso em: 18 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004
MIOTO, Regina Célia; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015.
PELISOLI, Cátula; PIRES, Jarbas Pitaguary Machado; ALMEIDA, Maria Eliete de; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto, v. 18, n. 1 p. 85-97, 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v18n1/v18n1a08.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara A. Desafios contemporâneos para a sociedade e a família. Serviço Social & Sociedade. n. 48, ano XVI. São Paulo: Cortez, ago. 1995
ROMARO, R. A; CAPITÃO, C. G. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.
RUSSO, Gláucia Helena Araújo; SILVA, Hiago Trindade de Lira, NOGUEIRA, J. L. R., & DANTAS, Juliana Grasiela da Silva. Ecos do silêncio: violência sexual denunciada no CREAS Mossoró-RN. Argumentum.6(1), Vitória, 2014, p. 223–239. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/5921/5763. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v6i1.5921
SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mitos e realidade. Rio de Janeiro: Rocco, 1979.
SAFFIOTI, Heleieth. A síndrome do pequeno poder. In: AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. 2. ed. São Paulo: Iglu, 2007.
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO; CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CEDCA-PR. Violência contra crianças e adolescentes. Não dá pra engolir esse choro. Cartilha. [on line]. Paraná, 2019. Disponível em: http://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-10/cartilha_a5.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.