SERVIÇO SOCIAL E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O TRABALHO INFANTIL
DOI:
https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6327Palavras-chave:
Trabalho infantil, Serviço Social, Produção teóricaResumo
O presente artigo tem por objetivo entender a direção teórico-metodológica e o engajamento da profissão do Serviço Social com a temática do trabalho infantil na realidade brasileira. Para isso, realizou-se um mapeamento a partir das produções teóricas publicadas entre 2010 a 2020 por autores da área, em periódicos indexados em revistas e no banco de teses e dissertações da CAPES. Observou-se que as obras trazem como propósito a problematização das questões estruturais que englobam essa forma de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes além da diversidade de perspectivas abordadas por cada autor da área sobre o trabalho infantil. Assim como, em contraponto, observou-se uma escassez no número de obras acadêmicas sobre a temática, sendo que a produção de pesquisas possui um papel central na fomentação da prática profissional e na identificação dos fenômenos sociais, servindo como subsídio nas ações de defesa e garantia dos direitos infantojuvenis.
Referências
ANTUNES, R.; PRAUN, L. A Sociedade dos Adoecimentos no Trabalho. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 123, p. 407-427, jul./set. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.030
ATAÍDE, M. A. Meninos Públicos na Via Pública: O Malabarismo como Espetáculo ou Reprodução da Pobreza. Revista Emancipação. Ponta Grossa, 2016. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.16i1.0009
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em 20 jul 2021.
BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Lei de Aprendizagem. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm> Acesso em 13 nov 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. PETI. 2015. Disponível em: <http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/peti> Acesso em 22 nov. 2020.
CFESS. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. -10ª. ed. rev. e atual. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.
CONDE, S. F. As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta. Revista Katálysis, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000200010
COSTA, R. P. Erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso: contribuições da agenda do trabalho decente como base norteadora de desenvolvimento de projetos sociais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Mato Grosso, 2015.
CRESS-PR. Cress em movimento. Assistentes sociais no combate ao trabalho infantil. 2017-2020. Disponível em: <http://www.cresspr.org.br/site/wp-content/uploads/2017/06/Cress-em-Movimento-Trabalho-Infantil.pdf> Acesso em 28 fev 2021.
FNPETI. Nota Pública. 2020. Disponível em: <https://s.oab.org.br/arquivos/2020/09/269e1d6c-d981-4c18-9280-16c09ec8c9f8.pdf> Acesso em 12 nov 2021.
GIOSA, B. A. N. Trabalho infantil: entre a exploração e a sobrevivência. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.
GUERRA, Y. A dimensão investigativa no exercício profissional. 2009. In: Serviço Social - Direitos Sociais e Competências Profissionais. CFESS e ABEPSS (org.). 2009.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na cena contemporânea. 2009. In: Serviço Social - Direitos Sociais e Competências Profissionais. CFESS e ABEPSS (org.). 2009.
LARA, R.; HILLESHEIM, J. Modernização trabalhista em contexto de crise econômica, política e sanitária. O social em Questão. 2021. DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.OSQ.51110
LIRA, T. S. V. Sentido do trabalho infantil doméstico: particularidades e contradições na esfera da reprodução social nas economias periféricas dependentes. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, 2016. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i3.13381
LOURENÇO, E. A. S. Reestruturação produtiva, trabalho informal e a invisibilidade social do trabalho de crianças e adolescentes. Serviço Social & Sociedade, jun 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282014000200005
MELO, M. L. Enfrentamento do Trabalho Infantil por meio de Políticas Sociais de Caráter Educativo: uma Análise da Cidade Estrutural/DF. Dissertação de Mestrado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013.
NASCIMENTO, T. F. O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os Direitos Humanos: diálogo das normativas de proteção da infância e adolescência em situação de trabalho infantil. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco, 2019.
NETTO, J. P. A construção do projeto ético-político contemporâneo. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 1. Brasília: CEAD/ABEPSS/CFESS, 1999.
OIT. Trabalho infantil sobe para 160 milhões - primeiro aumento em duas décadas. 2021a. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_800422/lang--pt/index.htm> Acesso em 12 nov 2021.
OIT. Trabalho infantil 2021: Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. 2021b. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_766429/lang--pt/index.htm> Acesso em 03 março 2021.
RAMOS, F. P. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: DEL PRIORE, Mary. (org). História das Crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2018. P. 19-49.
RIOS JUNIOR, A. V. Apropriação da força de trabalho infantil na produção domiciliar em Toritama-PE. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, 2019.
SANTOS, E. Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo, 2017.
SANTOS, J. T. Trabalho infantil no espaço doméstico: exploração oculta. O Social em Questão, 2016.
SILVA, C. C. S. TRABALHO INFANTIL: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Revista de Políticas Públicas, 2018. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22nEp233-248
SILVA, M. I. C. Infância do trabalho perdida, direitos negados. A persistência do trabalho infantil através da ideologia da educação pelo trabalho. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, 2010.
SOMALO, C. I. Tarefas para não dormir a sesta: Trabalho Infantil doméstico na periferia de Montevidéu. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.
RIZZINI, I. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORE, Mary. (org). História das Crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2018. P. 376-404.
TEIXEIRA, J. B.; BRAZ, M. O projeto ético-político do Serviço Social. 2009. In: Serviço Social - Direitos Sociais e Competências Profissionais. CFESS e ABEPSS (org.). 2009.
UNICEF Brasil. Trabalho infantil aumenta pela primeira vez em duas décadas e atinge um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/trabalho-infantil-aumenta-pela-primeira-vez-em-duas-decadas-e-atinge-um-total-de-160-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-no-mundo>. Acesso em 3 jun 2021.
VASCONCELOS, W. B. P. Trabalho infantil no distrito de Cacau Pirêra - uma análise do Programa de Erradicação do Trabalho infantil - PETI. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.
VIEIRA, V. R. TRABALHO INFANTIL: uma análise das produções do Serviço Social acerca do tema. Trabalho de Conclusão de Curso. Florianópolis, 2017.