RACISMO É MAUS-TRATOS: O ECA E A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NEGRAS

Adeildo Vila Nova

doi:10.36704/ssd.v5i1.6337

Autores

Adeildo Vila Nova PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6337

Palavras-chave:

Racismo na infância., Maus-tratos., Crianças negras., Adoção., Estatuto da Criança e do Adolescente.

Resumo

Entendemos que as violações de direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes expressas pelos maus-tratos e a preferência por crianças brancas nos processos de adoção como expressões do racismo no Brasil. Objetivamos analisar a correspondência entre maus-tratos e racismo na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentamos uma discussão mais geral sobre o racismo e contra crianças negras mais especificamente, apontando sua reprodução nas instituições de acolhimento e suas consequências nos processos de adoção. As análises são desenvolvidas a partir de uma pesquisa bibliográfica que discute o racismo em geral e na perspectiva da infância negra. Infere-se que o racismo exerce forte influência no tratamento destinado às crianças negras acolhidas, além de criar barreiras às crianças negras nos processos de adoção.

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