AGENDA ANTIGÊNERO E A MOBILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA NA ERA BOLSONARISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6778

Palavras-chave:

Gênero e sexualidade, Infância e juventude, Políticas públicas

Resumo

O presente artigo consiste em uma breve análise acerca das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a partir da agenda antigênero bolsonarista. Para tal, discute-se a dimensão da sexualidade no âmbito dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica como metodologia. Como conclusão, verifica-se que as políticas mobilizadas pelo discurso antigênero atuam em um sentido de desproteção à infância e juventude e de legitimação da desigualdade de gênero.

Referências

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

ÁVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (Sup.2):S465-S469, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000800027

BALIEIRO, fernando de Figueiredo. “Não se meta com meus filhos”: a construção do pânico moral da criança sob ameaça. Cadernos Pagu. Campinas, SP, n. 53, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8653414. Acesso em: 16 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201800530006

BHATTACHARYA, Tithi (org.). Social Reproduction Theory: Remapping Class, Recentering Oppression. London: Pluto Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctt1vz494j

BIROLI, Flávia. Teorias Feministas da Política, empiria e normatividade. Lua Nova, São Paulo, n. 102, p. 173-210, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-173210/102

BITTENCOURT, Rosania Maria Silvano. Relações de gênero e sexualidade na infância: a escola como espaço de (des) construção das diferenças. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 145-164, 2014.

BONFANTI, Ana Letícia; GOMES, Aguinaldo Rodrigues. A quem protegemos quando não falamos de gênero na escola? Revista Periódicus, Salvador, v. 1, n. 9, p. 105-121, 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/peri.v1i9.25681

BORGES, Rafaela; BORGES, Zulmira. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230039, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/PK43y8kghf9JDty4pftJS4n/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 10 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230039

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília, DF, 16 jul. 1990.

CARVALHO, Cíntia; SILVA, Elisângela; SOUZA, Solange; SALGADO, Raquel Gonçalves. Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves. Psicologia Clínica, v. 24, n. 1, p. 69-88, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-56652012000100006

CHAUI, Marilena de Souza. Convite à filosofia. 7. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CORRÊA, Sonia; KALIL, Isabela Oliveira. Políticas antigénero en América Latina: Brasil – ¿La catástrofe perfecta?”. Rio de Janeiro: Asociación Brasileña Interdisciplinar de SIDA, 2020. Disponível em: Ebook-Brasil 20200204.pdf (sxpolitics.org). Acesso em 18 set. 2020.

ENGEL, Cintia Liara. A violência contra a mulher. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

FEDERICI, Silvia. O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. São Paulo, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03-v2.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

JUNQUEIRA, rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018.

LEITE, Vanessa. Em defesa das crianças e da família”: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 32, p. 119-142, maio-ago. 2019 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.07.a

LOURO, Guacira Lopes (org.) O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

MELO, Eduardo Rezende. Direito e norma no campo da sexualidade na infância e adolescência. In: UNGARETTI, Maria America (org.). Criança e adolescente: direitos, sexualidades e reprodução. São Paulo: ABMP, 2010. p. 43-60

MIGUEL, Luis Felipe Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero" – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163

MORAES, Silvia Piedad; VITALLE, Maria Sylvia. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Rev. Assoc. Med. Bras, v. 58, n. 1, fev. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302012000100014

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular/Fundação Perseu Abramo, 2015.

SAFFIOTI, Heleieth. Rearticulando gênero e classe social. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.

TEIXEIRA, Raniery Parra. “Ideologia de gênero”? As reações à agenda política de igualdade de gênero no Congresso Nacional. 2019. 169 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

XAVIER FILHA, Constantina. Sexualidade e identidade de gênero na infância. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 3, n. 6, p. 14-21, 2015.

XAVIER FILHA, Constantina. Gênero e sexualidade na infância: circulação de ideias na internet. Revista Ártemis, João Pessoa, v. 22, n. 1, p. 85-100, jul.-dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.15668/1807-8214/artemis.v22n1p85-100

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Publicado

2022-07-15

Como Citar

Nicolau Oliveira, M. (2022). AGENDA ANTIGÊNERO E A MOBILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA NA ERA BOLSONARISTA. Serviço Social Em Debate, 5(1). https://doi.org/10.36704/ssd.v5i1.6778