MENINAS PRIVADAS DE LIBERDADE:  REFLEXÕES SOBRE GÊNERO, SOCIOEDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA

Mariana Nicolau Oliveira

doi:10.36704/ssd.v6i2.7551

Autores

Mariana Nicolau Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v6i2.7551

Palavras-chave:

Gênero, Socioeducação, Punitivismo.

Resumo

Este artigo aborda o punitivismo e a violência institucional de gênero no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, com foco na única unidade feminina de internação do DEGASE. Por meio da pesquisa bibliográfica, verifica-se que a política de socioeducação reproduz assimetrias de gênero, perpetuando desigualdades. Além disso, constata-se, a presença de violência institucional de gênero, embora também haja ações para promover a diversidade sexual e a igualdade de gênero.

Biografia do Autor

Mariana Nicolau Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Bacharel em Serviço Social (UFF), Mestra em Serviço Social (UFRJ) e Especialista em Políticas Sociais e Intersetorialidade (IFF/ Fiocruz). Experiência de Pesquisa nas áreas de Políticas Públicas e de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Referências

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os

%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 13 jul.1990.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Diário Oficial da União. Brasília, 18 jan. 2012.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Levantamento anual SINASE 2017. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Situação dos direitos humanos no Brasil. Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021.

CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diretrizes para atendimento às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 2020.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização de Frank Barat; tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

_______. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2020.

DINIZ, Debora. Cadeia de papel: escrevo, por que e para quem? Revista Liberdades, IBCCRIM, São Paulo, v. 19, p. 104-109, 2015

_______. Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação no Distrito. Federal. Brasília: Letras Livres, 2017.

FACHINETTO, Rochele Fellini. A “Casa de Bonecas”: um estudo de caso sobre a unidade de atendimento sócio-educativo feminino do RS. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

GARCIA, Aline. Cartografias da medida socioeducativa de internação: entradas pelo dispositivo da sexualidade. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. Revista

INFOPEN MULHERES. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2018.

LIMA, Vanessa; SILVA, Patricia; D’ANGELO, Luisa; BALZANZI, Ana; ROCHA, Bárbara. Violência, gênero e socioeducação. VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. Anais... Rio de Janeiro, 2018.

MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Presídios com nomes de escola: inspeções e análises sobre o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. Relatóri o Temático. Rio de Janeiro: ALERJ, 2017.

MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016.

MEPCT/RJ. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Informe de visita ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC). Rio de Janeiro: ALERJ, 2021.

MNPCT. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório anual 2016- 2017. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2017.

ONU. Regras mínimas das Nações Unidhas para a administração da justiça de menores: Regras de Beijing, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/33, de 29 de novembro de 1985.

ONU. Regras de Mandela. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. Regra nº 90. 2015.

ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Disponível em: https://www.unric.org/html/portuguese/humanrights/Crianca.pdf. Acesso em: 09 jun.2023.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SANTOS, Fernanda Bottari Lobão dos; GARCIA, Aline Monteiro; GONÇALVES, Hebe Signorini. A sexualidade como elemento gestor das relações nas unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação do Rio de Janeiro. Ambivalências, Aracaju, v. 6, n. 12, p. 74-104, jul. /Dez. 2019.