VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA

Evelin Gomes Esperandio

doi:10.36704/ssd.v6i2.8017

Autores

Evelin Gomes Esperandio SMS/RJ

DOI:

https://doi.org/10.36704/ssd.v6i2.8017

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Enfrentamento à Violência contra a mulher; Violência Íntima.

Resumo

A Violência contra a mulher tem diversas expressões na sociedade, desde os sexismos presentes nas relações cotidianas, passando pelas desigualdades salariais e pelos trabalhos domésticos não remunerados até a violência que ocorre nas relações de intimidade ou no âmbito doméstico, chegando ao seu ápice no feminicídio. Os sistemas de saúde encontram-se em posição privilegiada para atuar em conjunto com as redes de proteção social para o enfrentamento da violência. Este ensaio tem como objetivo fazer uma ponte entre a literatura a respeito do tema e a prática cotidiana de profissionais tanto da saúde quanto do serviço social, indo além dos limites institucionais, refletindo sobre a importância dos movimentos sociais e da implicação de toda a sociedade na luta pelo fim da violência contra as mulheres.

Biografia do Autor

Evelin Gomes Esperandio, SMS/RJ

Médica de Família e Comunidade atuando na Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro. Cursou graduação na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande Sul), onde foi bolsista do Grupo de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (do PPG em Epidemiologia). Cursou residência em Medicina de Família e Comunidade na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com campo de atuação em Manguinhos, na Clínica da Família Victor Valla. Trabalhou 6 meses como preceptora desta mesma residência, na favela da Maré (CF Adib Jatene) e atualmente encontra-se trabalhando como Médica de Família e Comunidade em uma Equipe de Saúde da Família na Clínica da Família Estivadores, em São Cristóvão, Rio de Janeiro. Atua nesta mesma unidade de saúde como preceptora do internato dos alunos de graduação em Medicina da UFF (desde 2021) e da UnigranRio (desde 2023), além de preceptorar estagiários que são bolsistas do programa de estágios remunerados/bolsistas da SUSEME/SMS-RJ desde 2017.Atualmente atua também como supervisora do Grupo Especial de Supervisão do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), em áreas de difícil acesso e territórios indígenas (DSEI) no estado do Amazonas, tendo lecionado aulas nos Módulos de Acolhimento e Avaliação (MAAV) aos novos médicos do PMMB em agosto e novembro de 2023.Concluiu o Mestrado ProfSaúde da ABRASCO/UERJ em maio de 2019, com pesquisa intitulada: "Violência Íntima: experiências de mulheres na Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro".Além disso, atua como professora convidada no Programa de Iniciação Científica em Atenção Primária à Saúde do LEAP - Laboratório de Estudos em Atenção Primária/UFRJ, participando do planejamento e execução das atividades, sendo também responsável por ministrar oficinas de palhaçaria e teatro do oprimido com estudantes da área da saúde.É especialista em Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura pela Universidade Federal Fluminense, com título de especialista reconhecido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, CMBA. Atualmente cursando o Curso de Especialização em Saúde Indígena pela Unifesp.

Referências

ANDERSON, M. I. P. et al. Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primaria e Violência: Formação e ação em Iberoamerica. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 13, p. 9–28, 18 set. 2018. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc13(1)1850

BARREIRA, G. P. Por um cuidado integral em saúde das mulheres negras: as narrativas das mulheres negras que o Método Clínico Centrado na Pessoa não (dá) conta. 1a edição ed. Curitiba, PR: Appris Editora, 2022.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei no 11.340. [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 17 jul. 2023.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei 13.104. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm>. Acesso em: 17 jul. 2023.

BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres · Curadoria Enap. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres >. Acesso em: 17 jul. 2023.

CARVALHO, K. V.; ALMEIDA, M. A. S. D.; MACHADO, D. F. Serviço social e atenção primária. Serviço Social e Saúde, v. 17, n. 2, p. 231–249, 14 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/sss.v17i2.8646420

CASTRO, M. C. et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, v. 394, n. 10195, p. 345–356, jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7

COLOMBINI, M. et al. Improving health system readiness to address violence against women and girls: a conceptual framework. BMC Health Services Research, v. 22, n. 1, p. 1429, 28 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-022-08826-1

COSTA DE ALMEIDA, B. Quando é na favela e quando é no asfalto: controle social repressivo e mobilizações entre lugares de luta. DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS—Rio de Janeiro, Brazil: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, 13 set. 2019.

DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, p. 1163–1178, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007

DE OLIVEIRA, A.; GHIRALDELLI, R. O Serviço Social na atenção primária à saúde. Revista Em Pauta, v. 17, n. 44, 17 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2019.45243

D’OLIVEIRA, AF. et al. Atenção Primária à Saúde. Protocolo de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. USP. 2019

D’OLIVEIRA, A. F. P. L. et al. Are We Asking Too Much of the Health Sector? Exploring the Readiness of Brazilian Primary Healthcare to Respond to Domestic Violence Against Women. International Journal of Health Policy and Management, p. 1, 8 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.34172/ijhpm.2020.237

ESPERANDIO, E. G.; MOURA, A. T. M. S. DE; FAVORETO, C. A. O. Violência íntima: experiências de mulheres na Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 24, 14 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.190707

HEISE, L. Violence against women: the hidden health burden. World Health Stat Q. 1993; 46(1):78-85.

MICHAU, L. et al. Prevention of violence against women and girls: lessons from practice. The Lancet, v. 385, n. 9978, p. 1672–1684, abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(14)61797-9

MORAES, C. L. DE et al. Prevalência de violência física entre parceiros íntimos nos primeiros seis meses após o parto no Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, p. e00141116, 21 ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00141116

MOREIRA, TNF, et al. A construção do cuidado: o atendimento às situações de violência doméstica por equipes de saúde da família. Saude soc. 2014 Jul; 23: 814-27. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300007

NARVAZ, M. G.; KOLLER, S. H. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia & Sociedade, v. 18, p. 49–55, abr. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100007

SAFFIOTI, H.I.B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad Pagu. 2001; (16):115-36. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007

SÁNCHEZ, L. S. Resiliencia en violencia de género. Un nuevo enfoque para los/las profesionales sanitarios/as. Journal of Feminist, Gender and Women Studies, [S.l.], n. 1, abr. 2015.

SBMFC. Cartilha "Abordagem da violência contra a mulher no contexto da pandemia de COVID-19". Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Cartilha-viole%CC%82ncia-contra-mulher.pdf Acessado em: 24/02/2023

SCHRAIBER, L. B.; BARROS, C. R. DOS S.; CASTILHO, E. A. DE. Violência contra as mulheres por parceiros íntimos: usos de serviços de saúde. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 13, p. 237–245, jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2010000200006

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educ Real. 1995; 20(2):71-99.

SILVA, I. C. B. D. et al. Gender violence perpetrated against trans women. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. suppl 2, p. e20210173, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0173

SILVEIRA, R. DA S.; NARDI, H. C. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha. Psicologia & Sociedade, v. 26, p. 14–24, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500003

TERRA, M. F.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L. Análise das trajetórias assistenciais ofertadas às mulheres em situação de violência doméstica de gênero na Atenção Primária à Saúde. Saúde em Redes, v. 8, n. 3, p. 163–181, 29 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n3p163-181

WHO. Health care for women subjected to intimate partner violence or sexual violence: a clinical handbook. World Health Organization. Issue Date: 2014.