ESTADO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO DE UMA CIDADANIA PRECÁRIA PARA PESSOAS TRANS

Resumo

O presente artigo apresenta resultados parciais da dissertação de mestrado intitulada: “O SUS em transição? Os Ambulatórios TT e o direito à saúde para a população trans”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Avaliamos como crucial para uma análise a respeito de políticas públicas para a população trans, as considerações a respeito das formulações sobre o Estado e a articulação com os elementos conjunturais do contexto brasileiro, marcado pela ascensão de uma nova direita, do fortalecimento do neoconservadorismo e dos ataques aos direitos da população trans. Desse modo, o artigo tem como objetivo elaborar uma breve síntese sobre a relação entre Estado neoliberal e suas implicações na realidade da população trans brasileira, no que diz respeito aos direitos e a cidadania.  Para esse estudo realizamos uma revisão de literatura que, ao longo do texto, se apresenta inicialmente a partir da caracterização dos fundamentos do pensamento neoliberal com ênfase no debate sobre o Estado, em seguida abordamos o processo de constituição de uma cidadania precária para a população trans e por fim, analisamos os rebatimentos do neoconservadorismo e ascensão da nova direita na corrosão dos direitos para esse público. Evidenciamos, ao longo do trabalho, que a conformação do Estado neoliberal e o próprio processo de formação social do Brasil relegaram a determinados segmentos da sociedade, dentre eles a população trans, a uma condição de cidadania precária.