History, educational legislation and design teaching in Brazil:

from minimal curricula to national curriculum guidelines

Authors

  • Deborah Camila Viana Cardoso Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
  • Cláudia Fátima Campos Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Edson José Carpintero Rezende Universidade do Estado de Minas Gerais

Keywords:

Legislação educacional, Ensino em design, Currículos Mínimos de design, Diretrizes Curriculares Nacionais, Lei de Diretrizes e Bases

Abstract

The teaching of design in Brazil, since its institutionalization in the 1950s, to the present day, has been directly linked to the legislation that guides higher education in the country. This article aims to conduct an in-depth study of this relationship between design teaching and Brazilian legislation and, also, to identify the impacts that this has caused over time on both. The methodology used is the narrative review of literature, associated with hermeneutics, when found, in the scientific literature and in pure legislation, bases for the inferences that were made. As a conclusion, the implementation of national curricular guidelines were essential to the teaching in design and its autonomy, how its known today.

Author Biographies

Deborah Camila Viana Cardoso, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

É mestre em design (2018-2020) e graduada em Design de Ambientes (2014-2017) pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG . Possui também graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2010). É especialista em História da Arte pelo Centro Universitário Claretiano (2018). Possui formação técnica em Química Industrial pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG (2004). É designer de ambientes autônoma e conta com 15 anos de experiência na área de Petróleo e Gás (PETROBRAS), sobretudo na sub-área de refino e processamento de derivados, com ênfase em tratamento de combustíveis, geração de hidrogênio e tratamento de efluentes hídricos.

Cláudia Fátima Campos, Universidade do Estado de Minas Gerais

Possui graduação em Design de Ambientes pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2006), Especialização em Design de Móveis pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2009), Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011) e Doutorado em Design pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2018). Atualmente é consultora da Associação Brasileira de Empresas de Design, sócia - Elementos Design de Ambientes, professora do Centro Universitário UNA, coordenadora do curso de design de ambientes da Universidade do Estado de Minas Gerais 2012-2019, professor titular da Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisadora atuando principalmente nos seguintes temáticas: design e sociedade, design e envelhecimento e design e moda. Atua profissionalmente nas temáticas: projetos de design para ambiências e gestão do design.

Edson José Carpintero Rezende, Universidade do Estado de Minas Gerais

Possui graduação em Odontologia pela UFMG (1990), licenciatura em Ciências pela PUC-MG (1986), pós-graduação "Latu sensu" em Microbiologia pela PUC-MG (1988), pós-graduação "Latu sensu" em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia (2003), mestrado em Saúde Coletiva pela UEFS (2006), doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG (2011) e Pós-doutorado em Lazer pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG. Atualmente é professor efetivo de Metodologia Científica e pesquisador nos cursos de graduação e pós-graduação Latu Sensu e Stricto Sensu na Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais. É líder do grupo de pesquisa "Design em interface com a saúde" e professor pesquisador do grupo extensionista e de pesquisa em Design Social, ambos cadastrados no CNPq.

References

BOMFIM, Gustavo Amarante. Pósfácio. Rio de Janeiro, 2004. In.: COUTO, Rita Maria de Souza. Escritos sobre design no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Book’s, 2008, 96p.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 24 de janeiro de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. [Constituição (1969)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967: redação dada pela Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969. Brasília, DF: Congresso Nacional, [1969]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm. Acesso em 02 fev. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 27 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Congresso Nacional, [1961]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1968]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 09 jan. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, [1971]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 31 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE nº 776/1997. Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília, DF: 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf . Acesso em: 05 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Edital n° 4/97. Convoca as instituições de ensino superior a apresentar propostas para as novas diretrizes curriculares dos cursos superiores. Brasília, DF: Secretaria de Educação Superior, [1997a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/e04.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer nº CNE/CES 583/2001. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2001]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf. Acesso em: 06 fev. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores em tecnologia. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2002]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf. Acesso em: 01 dez. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 29/2002, de 03 de dezembro de 2002. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2002a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp29.pdf. Acesso em 02 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer nº CNE/CES 67/2003. Referencial para as diretrizes curriculares nacionais – DCN dos cursos de graduação. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2003]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf. Acesso em: 06 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer nº CNE/CES 195/2003. Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em música, dança, teatro e design. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2003a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces195_03.pdf. Acesso em: 06 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Resolução nº 5, de 8 de março de 2004. Aprova as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em design e dá outras providências. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2004]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces05_04.pdf. Acesso em: 06 fev. 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2004a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.

BRASIL. Lei n° 13.369, de 12 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13369.htm. Acesso em: 10 de set. de 2019.

BRAGA, Marcos da Costa. ABDI e APDINS-RJ. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2016, 351p. Disponível em: https://docplayer.com.br/44647625-Abdi-e-apdins-rj-marcos-braga-braga-abdi-e-apdins-rj.html. Acesso em: 10 fev. 2019.

CARA, Milene Soares. Do desenho industrial ao design no Brasil: uma bibliografia crítica para a disciplina. São Paulo: Bluscher, 2010, 97p. (Coleção Pensando o design).

FERREIRA, Eduardo Camillo Kasparevicis. Os currículos mínimos de desenho industrial de 1969 e 1987: origens, constituição, história e diálogo no campo do design. 2018. Dissertação (Mestrado em Design) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Universidade de São Paulo - USP. São Paulo, 2018, 162p. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16140/tde-24092018-101650/pt-br.php. Acesso em: 10 fev. 2019.

FORGRAD – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. Plano Nacional de Graduação: um projeto em construção. Ilhéus, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/png.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019.

FORGRAD – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. Diretrizes curriculares para os cursos de graduação. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/DocDiretoria.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019.

OZANAN, Luiz Henrique. O curso de design em Minas Gerais: da FUMA à Escola de Design. 2005. 117f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio Verde – UninCor, 2005.

SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006, 928p.

Published

2022-06-02

How to Cite

Cardoso, D. C. V., Campos, C. F., & Carpintero Rezende, E. J. (2022). History, educational legislation and design teaching in Brazil:: from minimal curricula to national curriculum guidelines. TRANSVERSO, (11), 77–94. Retrieved from https://revista.uemg.br/index.php/transverso/article/view/5605