Peso econômico do suicídio no Brasil e a inércia estatal na implementação de políticas mitigadoras

Autores

• Shirley Aparecida da Silveira Universidade Federal de Viçosa
• João Vitor Andrade Universidade Federal de Alfenas
• Evandro Camargos Teixeira Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v23i38.10189

Palavras-chave:

Suicídio, Políticas Públicas de Saúde Mental, Custos Econômicos, Financiamento Público, Perdas de Produtividade

Resumo

Introdução: O suicídio configura-se como grave problema de saúde pública no Brasil, impondo ônus diretos, internações e atendimentos de urgência, e indiretos, principalmente anos potenciais de vida produtiva perdidos e rendas não auferidas, que impactam profundamente a economia nacional. Objetivo: analisar o peso econômico do suicídio no Brasil e refletir sobre a inércia estatal na formulação e no financiamento de políticas mitigadoras. Métodos: Realizou-se análise documental de registros oficiais de óbitos por suicídio, extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, e de documentos federais. Estimou-se o custo indireto multiplicando os anos potenciais de vida perdidos pelo salário-mínimo vigente em 2025 (R$ 1.518,00). Por se tratar de dados secundários, dispensou-se apreciação pelo Comitê de Ética. Resultados: Três eixos principais emergiram: (1) revisão do quadro legal brasileiro para saúde mental e prevenção ao suicídio; (2) sistematização dos números de suicídio e estimativa dos custos diretos e indiretos em tabelas e gráficos; (3) identificação da lacuna entre normas vigentes e prática orçamentária, com descrição de entraves financeiros e propostas para superação da inércia estatal. Conclusão: Sugere-se articular recursos a metas claras, por meio de orçamento plurianual vinculado e avaliação por resultados, além de fortalecer o controle social e a capacitação de gestores locais para efetivar políticas de prevenção ao suicídio.

Referências

AMARANTE, P. Loucura e transformação social: autobiografia da reforma psiquiátrica no Brasil. São Paulo: Zagodoni, 2021. p. 160.

ANDRADE, J. V. et al. Suicídio no Brasil: expressão, magnitude e impactos dos óbitos no século XXI. Revista UniVap, São José dos Campos, v. 31, n. 72, 2025. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v31i72.4697. Acesso em: 05 jun. 2025.

BEHRING, E. A. A contra-reforma do Estado brasileiro: projeto e processo. In: BEHRING, E. A. (Org.). Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008. p. 23-54.

BONFIM, C. et al. Conditional cash transfers and mortality in people hospitalised with psychiatric disorders: A cohort study of the Brazilian Bolsa Família Programme. PLOS Medicine, Califórnia, v. 21, n. 1, p. e1004275, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1004486. Acesso em: 05 jun. 2025.

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde, Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Sistema de informações sobre mortalidade, 2024a. Ministério da Saúde. Disponível em: https://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1–2, 29 abr. 2019a.

BRASIL. Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Altera a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), inclusive quanto à rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1–2, 06 jun. 2019b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS): custos de internação psiquiátrica em hospitais gerais. Brasília: MS, 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1.777, de 2019. Institui o Programa Nacional de Proteção à Saúde Mental dos Estudantes da Rede Pública. Câmara dos Deputados, Brasília, 2019c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192835. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 4.479, de 2024. Dispõe sobre práticas de promoção da saúde mental em empresas com mais de cinquenta empregados. Câmara dos Deputados, Brasília, 2024b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=3486756. Acesso em: 05 jun. 2025.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 2, p. 45-78.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 89-109, 1993. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/25959. Acesso em: 05 jun. 2025.

DUARTE, M. J. O. Política de saúde mental e drogas: desafios ao trabalho profissional em tempos de resistência. Libertas, São Paulo, v. 18, n. 2, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.34019/1980-8518.2018.v18.18604. Acesso em: 05 jun. 2025.

MACHADO, M. F. S.; LEITE, C. K. S.; BANDO, D. H. Políticas Públicas de Prevenção do Suicídio no Brasil: uma revisão sistemática. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 4, n. 2, p. 334-356, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4p334-356. Acesso em: 05 jun. 2025.

SCHUERZ, V. C. A saúde como política pública de estado: o Sistema Único de Saúde, trajetória e financiamento. Revista de Direito Tributário e Financeiro, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 35–51-35–51, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9652.1004486. Acesso em: 05 jun. 2025.

SOUZA, J. C. M.; ANDRADE, J. V.; PRATES, J. G. Histórias apagadas: mortalidade prematura por uso de substâncias psicoativas no estado de São Paulo de 2014 a 2018. Revista Pró-UniverSUS, v. 15, n. 1, p. 01-07, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.21727/rpu.v15i1.3900. Acesso em: 05 jun. 2025.

SOUZA-FILHO, R. Fundo público e políticas sociais nos Estados dependentes: considerações teóricas. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 14, n. 37, p. 174-198, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rep.2016.25401. Acesso em: 05 jun. 2025.

WORLD BANK. Digital tools for health financing transparency. Washington, DC: World Bank, 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Atlas of Digital Health: monitoring and evaluating digital health interventions. Geneva: WHO, 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Comprehensive mental health action plan 2020–2030, 2021. World Health Organization. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240031029. Acesso em: 05 jun. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013–2020. Geneva: WHO, 2014.

Licença

Copyright (c) 2026 Ciência et Praxis

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.