The economic weight of suicide in Brazil and state inertia in implementing mitigating policies

Authors

• Shirley Aparecida da Silveira Universidade Federal de Viçosa
• João Vitor Andrade Universidade Federal de Alfenas
• Evandro Camargos Teixeira Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v23i38.10189

Keywords:

Suicide, Public Mental Health Policies, Economic Cost, Budget Legislation, Productivity Losses

Abstract

Introduction: Suicide is a serious public health problem in Brazil, imposing direct burdens - hospitalizations and emergency care - and indirect burdens - mainly potential years of productive life lost and income foregone - which have a profound impact on the national economy. Objective: To analyze the economic weight of suicide in Brazil and to reflect on state inertia in formulating and financing mitigating policies. Methods: A documentary analysis was carried out of official records of deaths by suicide, extracted from the Ministry of Health's Mortality Information System, and federal documents. The indirect cost was estimated by multiplying the potential years of life lost by the minimum wage in force in 2025 (R$1,518.00). As this was secondary data, it did not need to be examined by the Ethics Committee. Results: Three main axes emerged: (1) review of the Brazilian legal framework for mental health and suicide prevention; (2) systematization of suicide figures and estimation of direct and indirect costs in tables and graphs; (3) identification of the gap between current regulations and budgetary practice, with a description of financial obstacles and proposals for overcoming state inertia. Conclusion: It is suggested that resources be linked to clear targets, through a linked multi-year budget and evaluation by results, as well as strengthening social control and training local managers to implement suicide prevention policies.

References

AMARANTE, P. Loucura e transformação social: autobiografia da reforma psiquiátrica no Brasil. São Paulo: Zagodoni, 2021. p. 160.

ANDRADE, J. V. et al. Suicídio no Brasil: expressão, magnitude e impactos dos óbitos no século XXI. Revista UniVap, São José dos Campos, v. 31, n. 72, 2025. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v31i72.4697. Acesso em: 05 jun. 2025.

BEHRING, E. A. A contra-reforma do Estado brasileiro: projeto e processo. In: BEHRING, E. A. (Org.). Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008. p. 23-54.

BONFIM, C. et al. Conditional cash transfers and mortality in people hospitalised with psychiatric disorders: A cohort study of the Brazilian Bolsa Família Programme. PLOS Medicine, Califórnia, v. 21, n. 1, p. e1004275, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1004486. Acesso em: 05 jun. 2025.

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde, Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Sistema de informações sobre mortalidade, 2024a. Ministério da Saúde. Disponível em: https://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/obt10uf.def. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1–2, 29 abr. 2019a.

BRASIL. Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Altera a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), inclusive quanto à rede substitutiva aos hospitais psiquiátricos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1–2, 06 jun. 2019b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS): custos de internação psiquiátrica em hospitais gerais. Brasília: MS, 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1.777, de 2019. Institui o Programa Nacional de Proteção à Saúde Mental dos Estudantes da Rede Pública. Câmara dos Deputados, Brasília, 2019c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192835. Acesso em: 05 jun. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 4.479, de 2024. Dispõe sobre práticas de promoção da saúde mental em empresas com mais de cinquenta empregados. Câmara dos Deputados, Brasília, 2024b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=3486756. Acesso em: 05 jun. 2025.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 2, p. 45-78.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 89-109, 1993. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/25959. Acesso em: 05 jun. 2025.

DUARTE, M. J. O. Política de saúde mental e drogas: desafios ao trabalho profissional em tempos de resistência. Libertas, São Paulo, v. 18, n. 2, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.34019/1980-8518.2018.v18.18604. Acesso em: 05 jun. 2025.

MACHADO, M. F. S.; LEITE, C. K. S.; BANDO, D. H. Políticas Públicas de Prevenção do Suicídio no Brasil: uma revisão sistemática. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 4, n. 2, p. 334-356, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4p334-356. Acesso em: 05 jun. 2025.

SCHUERZ, V. C. A saúde como política pública de estado: o Sistema Único de Saúde, trajetória e financiamento. Revista de Direito Tributário e Financeiro, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 35–51-35–51, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9652.1004486. Acesso em: 05 jun. 2025.

SOUZA, J. C. M.; ANDRADE, J. V.; PRATES, J. G. Histórias apagadas: mortalidade prematura por uso de substâncias psicoativas no estado de São Paulo de 2014 a 2018. Revista Pró-UniverSUS, v. 15, n. 1, p. 01-07, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.21727/rpu.v15i1.3900. Acesso em: 05 jun. 2025.

SOUZA-FILHO, R. Fundo público e políticas sociais nos Estados dependentes: considerações teóricas. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 14, n. 37, p. 174-198, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rep.2016.25401. Acesso em: 05 jun. 2025.

WORLD BANK. Digital tools for health financing transparency. Washington, DC: World Bank, 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Atlas of Digital Health: monitoring and evaluating digital health interventions. Geneva: WHO, 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Comprehensive mental health action plan 2020–2030, 2021. World Health Organization. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240031029. Acesso em: 05 jun. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013–2020. Geneva: WHO, 2014.

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