Mapeamento de ativos de propriedade intelectual nas Universidades Públicas e Institutos Federais do estado da Bahia, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9065

Palavras-chave:

Propriedade intelectual, Transferência de tecnologia, Instituição de Ensino Superior, Patentes, Programas de computador

Resumo

Introdução: O estado da Bahia possui 12 instituições de ensino superior públicas, responsáveis por disseminar ciência, tecnologia e gerar propriedade intelectual de forma habitual.

Objetivo: Este estudo analisa os indicadores de ativos de propriedade intelectual, com ênfase em patentes, marcas e programas de computador, nessas 12 instituições no período de 2016 a 2022.

Métodos: A metodologia adotada foi de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, e fundamentada em pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram analisados relatórios FORMICT, resoluções institucionais, sites dos Núcleos da Inovação Tecnológica e dados da base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, foi realizado um levantamento de dados secundários por meio de consulta direta.

 Resultados: O estudo evidenciou que UFBA, UNIVASF e UFRB foram as instituições que mais produziram e depositaram patentes no período. A UNEB foi a instituição que mais registrou marcas no estado, seguida de UNIVASF e UFRB. Já as instituições baianas que mais registaram programas de computador foram a UNEB, o IFBA e UNIVASF.

Conclusão: Embora os Núcleos de Inovação Tecnológica dessas instituições tenham estruturado suas políticas de inovação a fim de adequar-se às 10 competências fundamentais dispostas no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (Lei n° 13.243/2016), e o número de ativos de propriedade intelectual tenha crescido ao longo dos anos, a transferência de tecnologia é incipiente em todas as instituições, quando comparada ao volume de propriedade intelectual gerado.

Biografia do Autor

Adalberto Ribeiro Ferreira, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2023; especialista em Artes e Tecnologia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em 2023; e Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Salvador (UNIFACS), em 2018. Certificado em Marketing Digital (GOOGLE) e em Gestão da Inovação (UFPR). Possui experiência profissional no campo da Comunicação e Marketing com ênfase em Direção de Arte, Planejamento de Marketing e Branding, tendo realizado projetos para segmentos diversos como tecnologia, saúde, educação, editorial e industrial. Na graduação, recebeu o Prêmio Angorá de Publicidade da UNIFACS, em 2017. Foi avaliador parecerista do Edital Catalisa ICT de seleção de pesquisas com potencial de inovação (SEBRAE), em 2021. Pesquisa e interessa-se por estudos nas áreas de marketing, propriedade intelectual, inteligência artificial, tecnologia e inovação.

Angela Machado Rocha, Universidade Federal da Bahia

Angela Machado Rocha possui graduação em Engenharia Química (UFBA), Especialização em Engenharia de Processamento Petroquímico (UFBA), MBA em Marketing (FGV), Doutorado em Energia e Ambiente (UFBA) com período sanduíche realizado no Georgia Institute of Technology (Atlanta-Estados Unidos). Professora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS-UFBA), do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) Ponto Focal UFBA, e Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas-(PIOS) UFBA. É Tutora da Liga Acadêmica de Biotecnologia (LAAB). Lidera o Grupo de Pesquisa Inovação e Empreendedorismo Sustentável.É Coordenadora de Inovação do Instituto de Ciência, Inovação e Tecnologia em Energias Renováveis do Estado da Bahia (INCITERE), coordenado pelo Prof. Ednildo Andrade Torres, projeto aprovado e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) através do Edital INCITE (Edital 005/2022).

Referências

ARAUJO, L. O. et al. Mapeamento da Propriedade Intelectual nos Institutos Federais de Educação no Nordeste. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, Edição Especial, p. 284-294, abr.-jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v11i2.23078.

ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. O que é permitido fazer com a tecnologia. In: ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. PROFNIT, Conceitos e aplicações de Transferência de Tecnologia. Salvador, BA: IFBA, 2019. v. 1. p. 44-102.

BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 17 dez 2024.

BRASIL. Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 14. nov 2022.

BRASIL. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm> Acesso em 14. nov 2022.

BRASIL. Decreto n° 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.534%2C%20DE%2028,disp%C3%B5e%20sobre%20a%20sua%20governan%C3%A7> Acesso em: 14 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação (MCTI). Relatório FORMICT, ano-base 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia/relatorio-consolidado-ano-base-2019/@@download/file/Relatorio_Formict_2023_Ano-Base-2019.pdf.> Acesso em: 16 nov 2022.

CDTN. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Proteção Sui Generis. Disponível em <https://www.gov.br/cdtn/pt-br/inovacao-e-tecnologia/manual-de-propriedade-intelectual-do-cdtn/protecao-sui-generis> Acesso em 14 dez 2024.

CINOVA UFRB. Coordenação de Criação e Inovação UFRB. Disponível em <https://www.ufrb.edu.br/ppgci/coordenacao-de-criacao-e-inovacao-cinova> Acesso em 15 fev 2022.

CNI. Confederação Nacional da Indústria. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Confederação Nacional da Indústria, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Brasília: CNI, 2019.

CORSI et al. Technology transfer for sustainable development: social impacts depicted and some other answers to a few questions. Journal Of Cleaner Production, [S.L.], v. 245, p. 118522, fev. 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118522.

ETZKOWITZ, H., ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. ESTUDOS AVANÇADOS, 2017. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190003

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Resolução CONSEPE n. 64/2019. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/prpgi/menu-departamentos/departamento-de-inovacao-1/legislacao-1. Acesso em: 05 fev. 2023.

IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Resolução CONSUP n. 73/2020. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-73_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Glossário de Verbetes de PI. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/plataforma-integrada-de-atendimento/glossario. Acesso em: 21 dez. 2024.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Contratos de transferência de tecnologia. Disponível em <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/contratos-de-tecnologia-e-de-franquia/transferencia-de-tecnologia-mais-informacoes> Acesso em: 16 ago. 2022.

NIT-UNIVASF. Indicadores de Propriedade Intelectual. Disponível em: < https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/indicadores> Acesso em 30 out 2022.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual? Genebra, Suíça: OMPI, 2021. Disponível em: < https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_450_2020.pdf> Acesso em 26 jan 2023.

UNIVASF, Política de inovação UNIVASF. Disponível em:

<https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/documentos/politic a-de-inovacao-univasf.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2022.

UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana. Resolução CONSU n. 18/2014. Disponível em: http://www.nit.uefs.br/arquivos/File/PoliticadePIUEFS.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Resolução CONSU n. 04/2016. Disponível em: http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/consu/04-2016-051300900-1531914361.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UESC, Universidade Estadual de Santa Cruz. Resolução CONSU n. 10/2010. Disponível em: http://www.uesc.br/conselhos/consu/anuais/consu_2009_2011.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFBA, Universidade Federal da Bahia. Relatório FORMICT Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA - Ano Base 2020. Disponível em: <https://nit.ufba.br/sites/nit.ufba.br/files/formict_ab_2020_redacted.pdf>. Acesso em: 05 out. 2022

UFBA, Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 05/2020. Disponível em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resolucao_no_05.2020_-_institui_a_politica_de_inovacao_da_ufba-signed.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFOB, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://ufob.edu.br/a-ufob/inovacao/documentos/politica-de-inovacao.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFRB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/resolucao/20190103095007_071150.PDF. Acesso em 05 fev. 2023.

UFSB, Universidade Federal do Sul da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufsb.edu.br/proppg/images/PROPPG/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_11-_Estabelece_a_Pol%C3%ADtica_Institucional_de_Inova%C3%A7%C3%A3o_e_Empreendedorismo_da_UFSBpdf.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNEB, Universidade do Estado da Bahia. Resolução n. 1014/2013. Disponível em: https://ppgecoh.uneb.br/wp-content/uploads/2020/11/2013-2.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNILAB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Resolução CONSUNI Nº 73/2022. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolucao-Consuni-Unilab-no-73-2022.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/politica-de-inovacaof. Acesso em 05 fev. 2023.

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Publicado

2025-03-07

Como Citar

Ribeiro Ferreira, A., & Machado Rocha, A. (2025). Mapeamento de ativos de propriedade intelectual nas Universidades Públicas e Institutos Federais do estado da Bahia, Brasil. Ciência ET Praxis, 20(35), 67–82. https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9065

Edição

v. 20 n. 35 (2025): Edição 01/2025

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