Mapping intellectual property assets at public universities and federal institutes in Bahia state, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9065

Keywords:

Intellectual property, Technology transfer, Higher Education Institution, Patents, Computer programs

Abstract

Introduction: The Brazilian state of Bahia has 12 public higher education institutions responsible for disseminating science, technology, and habitually generating intellectual property.

Objective: This study analyzes intellectual property asset indicators, with an emphasis on patents, trademarks, and computer programs, in these 12 institutions from 2016 to 2022.

Methods: The adopted methodology was exploratory and descriptive, with a qualitative approach, based on bibliographic and documentary research. FORMICT reports, institutional resolutions, websites of the Technological Innovation Centers of these institutions, and data from the National Institute of Industrial Property (INPI) database were analyzed. Additionally, a secondary data survey was conducted through direct consultation.

Results: The study showed that UFBA, UNIVASF, and UFRB were the institutions that produced and filed the most patents during the period. UNEB was the institution that registered the most trademarks in the state, followed by UNIVASF and UFRB. The institutions that registered the most computer programs were UNEB, IFBA, and UNIVASF.

Conclusion: Although the Technological Innovation Centers of these institutions have structured their innovation policies to align with the 10 fundamental competencies outlined in the Legal Framework for Science, Technology, and Innovation of Brazil (Law No. 13.243/2016), and the number of intellectual property assets has increased over the years, technology transfer remains incipient in all institutions when compared to the volume of intellectual property generated.

Author Biographies

Adalberto Ribeiro Ferreira, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2023; especialista em Artes e Tecnologia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em 2023; e Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Salvador (UNIFACS), em 2018. Certificado em Marketing Digital (GOOGLE) e em Gestão da Inovação (UFPR). Possui experiência profissional no campo da Comunicação e Marketing com ênfase em Direção de Arte, Planejamento de Marketing e Branding, tendo realizado projetos para segmentos diversos como tecnologia, saúde, educação, editorial e industrial. Na graduação, recebeu o Prêmio Angorá de Publicidade da UNIFACS, em 2017. Foi avaliador parecerista do Edital Catalisa ICT de seleção de pesquisas com potencial de inovação (SEBRAE), em 2021. Pesquisa e interessa-se por estudos nas áreas de marketing, propriedade intelectual, inteligência artificial, tecnologia e inovação.

Angela Machado Rocha, Universidade Federal da Bahia

Angela Machado Rocha possui graduação em Engenharia Química (UFBA), Especialização em Engenharia de Processamento Petroquímico (UFBA), MBA em Marketing (FGV), Doutorado em Energia e Ambiente (UFBA) com período sanduíche realizado no Georgia Institute of Technology (Atlanta-Estados Unidos). Professora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS-UFBA), do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) Ponto Focal UFBA, e Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas-(PIOS) UFBA. É Tutora da Liga Acadêmica de Biotecnologia (LAAB). Lidera o Grupo de Pesquisa Inovação e Empreendedorismo Sustentável.É Coordenadora de Inovação do Instituto de Ciência, Inovação e Tecnologia em Energias Renováveis do Estado da Bahia (INCITERE), coordenado pelo Prof. Ednildo Andrade Torres, projeto aprovado e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) através do Edital INCITE (Edital 005/2022).

References

ARAUJO, L. O. et al. Mapeamento da Propriedade Intelectual nos Institutos Federais de Educação no Nordeste. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, Edição Especial, p. 284-294, abr.-jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v11i2.23078.

ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. O que é permitido fazer com a tecnologia. In: ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. PROFNIT, Conceitos e aplicações de Transferência de Tecnologia. Salvador, BA: IFBA, 2019. v. 1. p. 44-102.

BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 17 dez 2024.

BRASIL. Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 14. nov 2022.

BRASIL. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm> Acesso em 14. nov 2022.

BRASIL. Decreto n° 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.534%2C%20DE%2028,disp%C3%B5e%20sobre%20a%20sua%20governan%C3%A7> Acesso em: 14 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação (MCTI). Relatório FORMICT, ano-base 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia/relatorio-consolidado-ano-base-2019/@@download/file/Relatorio_Formict_2023_Ano-Base-2019.pdf.> Acesso em: 16 nov 2022.

CDTN. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Proteção Sui Generis. Disponível em <https://www.gov.br/cdtn/pt-br/inovacao-e-tecnologia/manual-de-propriedade-intelectual-do-cdtn/protecao-sui-generis> Acesso em 14 dez 2024.

CINOVA UFRB. Coordenação de Criação e Inovação UFRB. Disponível em <https://www.ufrb.edu.br/ppgci/coordenacao-de-criacao-e-inovacao-cinova> Acesso em 15 fev 2022.

CNI. Confederação Nacional da Indústria. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Confederação Nacional da Indústria, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Brasília: CNI, 2019.

CORSI et al. Technology transfer for sustainable development: social impacts depicted and some other answers to a few questions. Journal Of Cleaner Production, [S.L.], v. 245, p. 118522, fev. 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118522.

ETZKOWITZ, H., ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. ESTUDOS AVANÇADOS, 2017. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190003

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Resolução CONSEPE n. 64/2019. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/prpgi/menu-departamentos/departamento-de-inovacao-1/legislacao-1. Acesso em: 05 fev. 2023.

IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Resolução CONSUP n. 73/2020. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-73_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Glossário de Verbetes de PI. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/plataforma-integrada-de-atendimento/glossario. Acesso em: 21 dez. 2024.

INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Contratos de transferência de tecnologia. Disponível em <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/contratos-de-tecnologia-e-de-franquia/transferencia-de-tecnologia-mais-informacoes> Acesso em: 16 ago. 2022.

NIT-UNIVASF. Indicadores de Propriedade Intelectual. Disponível em: < https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/indicadores> Acesso em 30 out 2022.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual? Genebra, Suíça: OMPI, 2021. Disponível em: < https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_450_2020.pdf> Acesso em 26 jan 2023.

UNIVASF, Política de inovação UNIVASF. Disponível em:

<https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/documentos/politic a-de-inovacao-univasf.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2022.

UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana. Resolução CONSU n. 18/2014. Disponível em: http://www.nit.uefs.br/arquivos/File/PoliticadePIUEFS.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Resolução CONSU n. 04/2016. Disponível em: http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/consu/04-2016-051300900-1531914361.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UESC, Universidade Estadual de Santa Cruz. Resolução CONSU n. 10/2010. Disponível em: http://www.uesc.br/conselhos/consu/anuais/consu_2009_2011.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFBA, Universidade Federal da Bahia. Relatório FORMICT Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA - Ano Base 2020. Disponível em: <https://nit.ufba.br/sites/nit.ufba.br/files/formict_ab_2020_redacted.pdf>. Acesso em: 05 out. 2022

UFBA, Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 05/2020. Disponível em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resolucao_no_05.2020_-_institui_a_politica_de_inovacao_da_ufba-signed.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFOB, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://ufob.edu.br/a-ufob/inovacao/documentos/politica-de-inovacao.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UFRB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/resolucao/20190103095007_071150.PDF. Acesso em 05 fev. 2023.

UFSB, Universidade Federal do Sul da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufsb.edu.br/proppg/images/PROPPG/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_11-_Estabelece_a_Pol%C3%ADtica_Institucional_de_Inova%C3%A7%C3%A3o_e_Empreendedorismo_da_UFSBpdf.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNEB, Universidade do Estado da Bahia. Resolução n. 1014/2013. Disponível em: https://ppgecoh.uneb.br/wp-content/uploads/2020/11/2013-2.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNILAB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Resolução CONSUNI Nº 73/2022. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolucao-Consuni-Unilab-no-73-2022.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.

UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/politica-de-inovacaof. Acesso em 05 fev. 2023.

Published

2025-03-07

How to Cite

Ribeiro Ferreira, A., & Machado Rocha, A. (2025). Mapping intellectual property assets at public universities and federal institutes in Bahia state, Brazil. Ciência ET Praxis, 20(35), 67–82. https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9065