Mapeo de los activos de propiedad intelectual en las universidades públicas y los institutos federales del estado de Bahía, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v20i35.9065Palabras clave:
Propiedad intelectual, Transferencia de tecnología, Institución de Educación Superior, Patentes, Programas de computadoraResumen
Introducción: El estado brasileño de Bahía cuenta con 12 instituciones públicas de educación superior, responsables de difundir la ciencia, fomentar la tecnología y generar propiedad intelectual de manera habitual.
Objetivo: Este estudio analiza los indicadores de activos de propiedad intelectual, con énfasis en patentes, marcas y programas de computadora, en estas 12 instituciones durante el período de 2016 a 2022.
Métodos: La metodología adoptada fue de carácter exploratorio y descriptivo, con un enfoque cualitativo, basada en investigación bibliográfica y documental. Se analizaron informes FORMICT, resoluciones institucionales, sitios web de los Núcleos de Innovación Tecnológica de las instituciones y los datos de la base del Instituto Nacional de Propiedad Industrial (INPI). Además, se realizó un levantamiento de datos secundarios mediante consulta directa.
Resultados: Se evidenció que la UFBA, la UNIVASF y la UFRB fueron las instituciones que más produjeron y depositaron patentes durante el período. La UNEB fue la institución que registró más marcas en el estado, seguida por la UNIVASF y la UFRB. Las instituciones que más registraron programas de computadora fueron la UNEB, el IFBA y la UNIVASF.
Conclusión: Aunque los Núcleos de Innovación Tecnológica de estas instituciones han estructurado sus políticas de innovación para adecuarse a las 10 competencias fundamentales establecidas en el Marco Legal de Ciencia, Tecnología e Innovación de Brasil (Ley N° 13.243/2016), y el número de activos de propiedad intelectual ha crecido a lo largo de los años, la transferencia de tecnología sigue siendo incipiente en todas las instituciones en comparación con el volumen de propiedad intelectual generado.
Citas
ARAUJO, L. O. et al. Mapeamento da Propriedade Intelectual nos Institutos Federais de Educação no Nordeste. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, Edição Especial, p. 284-294, abr.-jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v11i2.23078.
ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. O que é permitido fazer com a tecnologia. In: ÁREAS, P. D. O.; FREY, I. A. PROFNIT, Conceitos e aplicações de Transferência de Tecnologia. Salvador, BA: IFBA, 2019. v. 1. p. 44-102.
BRASIL. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 17 dez 2024.
BRASIL. Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm> Acesso em 14. nov 2022.
BRASIL. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm> Acesso em 14. nov 2022.
BRASIL. Decreto n° 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2010.534%2C%20DE%2028,disp%C3%B5e%20sobre%20a%20sua%20governan%C3%A7> Acesso em: 14 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação (MCTI). Relatório FORMICT, ano-base 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia/relatorio-consolidado-ano-base-2019/@@download/file/Relatorio_Formict_2023_Ano-Base-2019.pdf.> Acesso em: 16 nov 2022.
CDTN. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Proteção Sui Generis. Disponível em <https://www.gov.br/cdtn/pt-br/inovacao-e-tecnologia/manual-de-propriedade-intelectual-do-cdtn/protecao-sui-generis> Acesso em 14 dez 2024.
CINOVA UFRB. Coordenação de Criação e Inovação UFRB. Disponível em <https://www.ufrb.edu.br/ppgci/coordenacao-de-criacao-e-inovacao-cinova> Acesso em 15 fev 2022.
CNI. Confederação Nacional da Indústria. Proteção da criatividade e inovação: entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas. Confederação Nacional da Indústria, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Brasília: CNI, 2019.
CORSI et al. Technology transfer for sustainable development: social impacts depicted and some other answers to a few questions. Journal Of Cleaner Production, [S.L.], v. 245, p. 118522, fev. 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118522.
ETZKOWITZ, H., ZHOU, C. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. ESTUDOS AVANÇADOS, 2017. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190003
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Resolução CONSEPE n. 64/2019. Disponível em: https://portal.ifba.edu.br/prpgi/menu-departamentos/departamento-de-inovacao-1/legislacao-1. Acesso em: 05 fev. 2023.
IFBA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Resolução CONSUP n. 73/2020. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-73_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Glossário de Verbetes de PI. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/plataforma-integrada-de-atendimento/glossario. Acesso em: 21 dez. 2024.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Contratos de transferência de tecnologia. Disponível em <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/contratos-de-tecnologia-e-de-franquia/transferencia-de-tecnologia-mais-informacoes> Acesso em: 16 ago. 2022.
NIT-UNIVASF. Indicadores de Propriedade Intelectual. Disponível em: < https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/indicadores> Acesso em 30 out 2022.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual? Genebra, Suíça: OMPI, 2021. Disponível em: < https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_450_2020.pdf> Acesso em 26 jan 2023.
UNIVASF, Política de inovação UNIVASF. Disponível em:
<https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/documentos/politic a-de-inovacao-univasf.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2022.
UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana. Resolução CONSU n. 18/2014. Disponível em: http://www.nit.uefs.br/arquivos/File/PoliticadePIUEFS.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Resolução CONSU n. 04/2016. Disponível em: http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/consu/04-2016-051300900-1531914361.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UESC, Universidade Estadual de Santa Cruz. Resolução CONSU n. 10/2010. Disponível em: http://www.uesc.br/conselhos/consu/anuais/consu_2009_2011.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UFBA, Universidade Federal da Bahia. Relatório FORMICT Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA - Ano Base 2020. Disponível em: <https://nit.ufba.br/sites/nit.ufba.br/files/formict_ab_2020_redacted.pdf>. Acesso em: 05 out. 2022
UFBA, Universidade Federal da Bahia. Resolução n. 05/2020. Disponível em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/resolucoes/resolucao_no_05.2020_-_institui_a_politica_de_inovacao_da_ufba-signed.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UFOB, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://ufob.edu.br/a-ufob/inovacao/documentos/politica-de-inovacao.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UFRB, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/resolucao/20190103095007_071150.PDF. Acesso em 05 fev. 2023.
UFSB, Universidade Federal do Sul da Bahia. Resolução n. 012/2018. Disponível em: https://ufsb.edu.br/proppg/images/PROPPG/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_11-_Estabelece_a_Pol%C3%ADtica_Institucional_de_Inova%C3%A7%C3%A3o_e_Empreendedorismo_da_UFSBpdf.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UNEB, Universidade do Estado da Bahia. Resolução n. 1014/2013. Disponível em: https://ppgecoh.uneb.br/wp-content/uploads/2020/11/2013-2.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UNILAB, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Resolução CONSUNI Nº 73/2022. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolucao-Consuni-Unilab-no-73-2022.pdf. Acesso em 05 fev. 2023.
UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco. Portaria n. 048/2020. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/nit/nucleo-de-inovacao-tecnologica/politica-de-inovacaof. Acesso em 05 fev. 2023.
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