Strategic Planning for Mine Closure: Guidelines and Good Practices

Authors

• Alessandra Vitória de Jesus UFVJM- Campus Janaúba
• Ângela Maria da Silva Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
• Raíssa Lóren de Oliveira Fernandes
• Jônatas Franco Campos da Mata

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v21i36.9455

Keywords:

Mining, Sustainability, Decommissioning, Environmental Rehabilitation

Abstract

Introduction: Mining activities play an essential role in supplying raw materials to various sectors of the economy. However, mineral exploration generates environmental, social and economic impacts that can extend beyond the period of operation of the mine. In view of this, the Mine Closure Plan must be considered from the beginning of activities, aiming to mitigate damages and ensure the sustainable recovery of degraded areas. Objective: This article aims to highlight the importance of strategic planning for mine closure, presenting guidelines and good practices that ensure a sustainable and responsible closure of mining activities. Methods: The work involved research and studies on public documents and reports, allowing us to identify how all stages of a Mine Closure Plan should be conducted, duly aligned with legal requirements and the productive use of the mined area after its decommissioning. Results: A well-structured closure not only meets legal requirements, but also contributes to the quality of life of the population and the continuity of regional development. Environmental rehabilitation activities, when carried out in a structured and responsible manner, can bring lasting benefits to society. Conclusion: The success of mine closure depends, in addition to the efficient implementation of the Mine Closure Plan, on post-closure management, which must include public policies aimed at economic diversification, reducing dependence on mining. 

References

AUGUSTO, Tainara Pimenta Silvério; DE ALMEIDA, Marcela Alves; BOMFIM, Filomena Maria Avelina. Políticas públicas para regiões mineradoras: etapa pós fechamento das minas. In: VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 2020. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil Mineral. Produção da Vale em 2024 é recorde, mas preço de venda cai 11,8%. 2022. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/producao. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil Mineral. Mineração aporta 80% do saldo comercial do País. 2022. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/mineracao-aporta-80-do-saldo-comercial-do-pais. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 5 de outubro de 1988. Constituição Federal. Palácio do Planalto: Presidência da República. Disponível em: Khttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 fev.2025.

CASTRO, Sabrina de Oliveira; MILANEZ, Bruno. O Novo Código da Mineração: Convergências e Divergências. Relatório Preliminar. Poemas/UFJF, jul. 2015. Disponivel em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2022/2/pdf/00327940.pdf Acesso em: 16 fev.2025.

CONFEA. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Manual de ESG – Módulo Mineração. Disponível em: https://www.confea.org.br/midias/uploads-imce/ManualESG-Modulo-Mineracao_dez2024_sem%20sangria.pdf. Acesso em: 16 fev. 2025.

DIAS, Leandro Pinheiro; COELHO, Emanuel Martins Simões; SILVA, Rebeca Ferreira Gonzaga. Plano de fechamento de mina: alternativas para reutilização da área impactada. Revista de Gestão Sustentável Ambiental, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 371-394, abr./set. 2016. Acesso em: 15 fev. 2025.

FERNANDES, Patrícia Rocha Maciel; LIMA, Hernani Mota de. O quadro normativo do fechamento de mina e a gestão de minas abandonadas no Brasil e no Estado de Minas Gerais. 2021. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 18, p. 353-370, 2021. Disponível em: https://revista.ecogestaobrasil.net/v8n18/v08n18a23.pdf. Acesso em 17 fev. 2025.

GOVERNO DE MINAS GERAIS. “Fechamento de Mina no Estado de Minas Gerais: Casos Práticos e Lições Aprendidas”. 2025. Disponível em: gov.br. Acesso em: 16 fev.2025.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://www.scribd.com/document/646926100/Antonio-Carlos-Gil-Metodos-e-Tecnicas-de-Pesquisa-Social-Atlas-2019. Acesso em 23 maio 2025.

IBAMA. Relatório de Atividades Emergenciais – Brumadinho. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/ibama. Acesso em: 23 maio 2025.

IBRAM. Instituto Brasileiro de Mineração. (2024). Mineração em Números 2023. 2024a. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/02/mineracao-em-numero-2023.pdf, Acesso em: 15 fev. 2025.

IBRAM. Instituto Brasileiro de Mineração. Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina. 2024b. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/08/IBRAM_Guia-de-Criterios-de-Sustentabilidade-para-o-Fechamento-de-Mina_A4-1.pdf. Acesso em 15 fev. 2025.

ICMM. International Council on Mining and Metals. Encerramento Integrado de Minas – Guia de Boas Práticas. 2025. Disponível em: https://guidance.miningwithprinciples.com/integrated-mine-closure-good-practice-guide/?lang=pt-pt. Acesso em: 16 fev. 2025.

JORNAL O IMPARCIAL. Parque Tanguá: Natureza, História e Lazer em Curitiba. 2024. Disponível em: https://jornaloimparcial.com.br/parque-tangua-natureza-historia-e-lazer-em-curitiba. Acesso em: 17 fev. 2025.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo; Atlas, 2003. Disponível em: https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india/view. Acesso em 23 maio 2025.

MENEGHIN ENGENHARIA. Plano de fechamento de mina: estratégias essenciais para uma transição sustentável. 2025. Disponível em: <https://www.meneghin.com/blog/categorias/ artigos/plano-de-fechamento-de-mina-estrategias-essenciais-para-uma-transicao-sustentavel>. Acesso em: 17.fev 2025.

OICS- Observatório de inovação para cidades sustentáveis. Parque das Pedreiras – Curitiba – Brasil. 2025. Disponivel em: https://oics.cgee.org.br/estudos/-/estudo-de-caso/article/parque-das-pedreiras-curitiba- brasil_5cbf1e613a41c6725c7c583a. Acesso em: 16 fev.2025.

O LIBERAL. Mineração responde por 47% da balança comercial em 2024, mas encara novo imposto. 2025. Recuperado de https://www.oliberal.com/economia/mineracao-responde-por-47-da- balanca-comercial-em-2024-mas-encara-novo-imposto-1.915597. Acesso em: 15 fev. 2025.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Parque das Mangabeiras - Maurício Campos. 2025. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-de-parques-e-zoobotanica/informacoes/parques/parque-das-mangabeiras. Acesso em: 17 fev. 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Bosque Municipal Zaninelli. 2023. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/bosque-municipal-zaninelli-escola-municipal-de-sustentabilidade/285?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 17 fev. 2025.

REUTERS. Brazil's Vale posts highest quarterly iron ore output since 2018. 2024. Disponível em: https://www.reuters.com/markets/commodities/brazils-vale-posts-q3-iron-ore-output-up-55-2024- 10-15/. Acesso em: 15 fev. 2025.

REVISTA MINERAÇÃO. Exportações minerais caem 28% e importações crescem 25% em 2022. 2023. Disponível em: https://revistamineracao.com.br/2023/02/08/exportacoes-minerais-caem-28-e- importacoes-crescem-25-em-2022/. Acesso em: 15 fev. 2025.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Planejamento para o fechamento prematuro de minas. Revista Escola de Minas, v. 64, n. 1, p. 1-8, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rem/a/GJM7YRRFmTywrkR9LmZYgvw/. Acesso em: 17 fev. 2025.

SANTOS, Mariana; ITABORAHY, Márcia. "ESG e ODS no fechamento de mina: um processo responsável". Cidades Minerais, 2023. Disponível em: https://cidadeseminerais.com.br/ colunas/esg-e-ods/.

SANTOS, Lídia Maria dos. O meio natural em Belo Horizonte caracterização e análise de potencial para uso e ocupação preservacionista. 2001. 201p. Dissertação (Mestrado em Geografia Fisica), Instituto de Geociências IGC, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

SEBRAE. Qual a relação da matriz de materialidade com ESG? 2023. Disponivel em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/qual-a-relacao-da-matriz-de-materialidade-com-esg,3ef1daaaba757810VgnVCM1000001b00320aRCRD. Acesso em 17 fev. 2025.

SILVA, Isis Arend da; CAMPAGNA, Adriana Rosa; LIPP-NISSINEN, Kátia Helena. 2018. Recuperação de áreas degradadas por mineração: uma revisão de métodos recomendados para garimpos. Pesquisas em Geociências, 45: e0691. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/PesquisasemGeociencias/article/view/91386/pdf. Acesso em 15 fev. 2025.

SILVEIRA, Lauana Lobo; BENEDICTO, Samuel Carvalho De; SILVA, Luiz Henrique Vieira da. “Gestão de Risco nas Empresas Mineradoras Frente às Catástrofes Ambientais”. In: Anais do II SUSTENTARE e V WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos. Campinas: PUC-Campinas, 2020. Disponível em: https://www.even3.com.br.

VALE. Fechamento de mina e uso futuro. Disponível em: https://vale.com/pt/esg/fechamento-de-mina-e-uso-futuro. Acesso em: 23 maio 2025.

VIANA, Iza Caetano Castro; SILVA, Paulo Rossy Abreu da; CARVALHO, Wuanderson Marques; OLIVEIRA, Mateus Gonçalves de. Impactos ambientais ocasionados pela mineração no Brasil: uma revisão sobre levantamento de minas. In: IV Conara – Congresso Araguaiense de Ciências Exatas, Tecnológica e Social Aplicada. 2022. Santana do Araguaia - PA. Disponível em: https://iea.unifesspa.edu.br/images/EVENTOS/2022/IVCONARA/ARTIGOS/28_Impactos_ambientais_ocasionados_pela_minerao_no_Brasil_uma_reviso_sobre_levantamento_de_minas.pdf. Acesso em 23 maio 2025.

ZHOURI, A. Desastres e conflitos socioambientais na mineração: o caso de Mariana e Brumadinho. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 1, p. 142-157, 2019.

License

Copyright (c) 2025 Ciência ET Praxis

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

This work is licensed under a Creative Commons License.