Planificación Estratégica para el Cierre de Minas: Lineamientos y Buenas Prácticas

Autores/as

  • Alessandra Vitória de Jesus UFVJM- Campus Janaúba
  • Ângela Maria da Silva Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
  • Raíssa Lóren de Oliveira Fernandes
  • Jônatas Franco Campos da Mata

DOI:

https://doi.org/10.36704/cipraxis.v21i36.9455

Palabras clave:

Minería, Sostenibilidad, Desmantelamiento, Rehabilitación Ambiental

Resumen

Introducción: La actividad minera juega un papel esencial en el abastecimiento de materias primas a diversos sectores de la economía. Sin embargo, la exploración minera genera impactos ambientales, sociales y económicos que pueden extenderse más allá del período de operación de la mina. Ante ello, el Plan de Cierre de Minas debe ser considerado desde el inicio de las actividades, buscando mitigar los daños y asegurar la recuperación sustentable de las áreas degradadas. Objetivo: Este artículo pretende resaltar la importancia de la planificación estratégica para el cierre de minas, presentando lineamientos y buenas prácticas que aseguren un cierre sustentable y responsable de las actividades mineras. Métodos: El trabajo implicó investigación y estudio de documentos e informes públicos, lo que permitió identificar cómo se deben llevar a cabo todas las etapas de un Plan de Cierre de Minas. debidamente alineado con los requisitos legales y el uso productivo del área minada después de su desmantelamiento. Resultados: Un cierre bien estructurado no sólo cumple con los requisitos legales, sino que también contribuye a la calidad de vida de la población y a la continuidad del desarrollo regional. Las actividades de rehabilitación ambiental, cuando se llevan a cabo de manera estructurada y responsable, pueden aportar beneficios duraderos a la sociedad. Conclusión: El éxito del cierre de minas depende, además de la eficiente implementación de el Plan de Cierre de Minas, de la gestión post-cierre, que debe incluir políticas públicas orientadas a la diversificación económica, reduciendo la dependencia de la minería. 

Citas

AUGUSTO, Tainara Pimenta Silvério; DE ALMEIDA, Marcela Alves; BOMFIM, Filomena Maria Avelina. Políticas públicas para regiões mineradoras: etapa pós fechamento das minas. In: VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 2020. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil Mineral. Produção da Vale em 2024 é recorde, mas preço de venda cai 11,8%. 2022. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/producao. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil Mineral. Mineração aporta 80% do saldo comercial do País. 2022. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/mineracao-aporta-80-do-saldo-comercial-do-pais. Acesso em: 15 fev. 2025.

Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 5 de outubro de 1988. Constituição Federal. Palácio do Planalto: Presidência da República. Disponível em: Khttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 15 fev.2025.

CASTRO, Sabrina de Oliveira; MILANEZ, Bruno. O Novo Código da Mineração: Convergências e Divergências. Relatório Preliminar. Poemas/UFJF, jul. 2015. Disponivel em: https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/2022/2/pdf/00327940.pdf Acesso em: 16 fev.2025.

CONFEA. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Manual de ESG – Módulo Mineração. Disponível em: https://www.confea.org.br/midias/uploads-imce/ManualESG-Modulo-Mineracao_dez2024_sem%20sangria.pdf. Acesso em: 16 fev. 2025.

DIAS, Leandro Pinheiro; COELHO, Emanuel Martins Simões; SILVA, Rebeca Ferreira Gonzaga. Plano de fechamento de mina: alternativas para reutilização da área impactada. Revista de Gestão Sustentável Ambiental, Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 371-394, abr./set. 2016. Acesso em: 15 fev. 2025.

FERNANDES, Patrícia Rocha Maciel; LIMA, Hernani Mota de. O quadro normativo do fechamento de mina e a gestão de minas abandonadas no Brasil e no Estado de Minas Gerais. 2021. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 18, p. 353-370, 2021. Disponível em: https://revista.ecogestaobrasil.net/v8n18/v08n18a23.pdf. Acesso em 17 fev. 2025.

GOVERNO DE MINAS GERAIS. “Fechamento de Mina no Estado de Minas Gerais: Casos Práticos e Lições Aprendidas”. 2025. Disponível em: gov.br. Acesso em: 16 fev.2025.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://www.scribd.com/document/646926100/Antonio-Carlos-Gil-Metodos-e-Tecnicas-de-Pesquisa-Social-Atlas-2019. Acesso em 23 maio 2025.

IBAMA. Relatório de Atividades Emergenciais – Brumadinho. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/ibama. Acesso em: 23 maio 2025.

IBRAM. Instituto Brasileiro de Mineração. (2024). Mineração em Números 2023. 2024a. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/02/mineracao-em-numero-2023.pdf, Acesso em: 15 fev. 2025.

IBRAM. Instituto Brasileiro de Mineração. Guia de Critérios de Sustentabilidade para Fechamento de Mina. 2024b. Disponível em: https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/08/IBRAM_Guia-de-Criterios-de-Sustentabilidade-para-o-Fechamento-de-Mina_A4-1.pdf. Acesso em 15 fev. 2025.

ICMM. International Council on Mining and Metals. Encerramento Integrado de Minas – Guia de Boas Práticas. 2025. Disponível em: https://guidance.miningwithprinciples.com/integrated-mine-closure-good-practice-guide/?lang=pt-pt. Acesso em: 16 fev. 2025.

JORNAL O IMPARCIAL. Parque Tanguá: Natureza, História e Lazer em Curitiba. 2024. Disponível em: https://jornaloimparcial.com.br/parque-tangua-natureza-historia-e-lazer-em-curitiba. Acesso em: 17 fev. 2025.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo; Atlas, 2003. Disponível em: https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/historia-ii/china-e-india/view. Acesso em 23 maio 2025.

MENEGHIN ENGENHARIA. Plano de fechamento de mina: estratégias essenciais para uma transição sustentável. 2025. Disponível em: <https://www.meneghin.com/blog/categorias/ artigos/plano-de-fechamento-de-mina-estrategias-essenciais-para-uma-transicao-sustentavel>. Acesso em: 17.fev 2025.

OICS- Observatório de inovação para cidades sustentáveis. Parque das Pedreiras – Curitiba – Brasil. 2025. Disponivel em: https://oics.cgee.org.br/estudos/-/estudo-de-caso/article/parque-das-pedreiras-curitiba- brasil_5cbf1e613a41c6725c7c583a. Acesso em: 16 fev.2025.

O LIBERAL. Mineração responde por 47% da balança comercial em 2024, mas encara novo imposto. 2025. Recuperado de https://www.oliberal.com/economia/mineracao-responde-por-47-da- balanca-comercial-em-2024-mas-encara-novo-imposto-1.915597. Acesso em: 15 fev. 2025.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Parque das Mangabeiras - Maurício Campos. 2025. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-de-parques-e-zoobotanica/informacoes/parques/parque-das-mangabeiras. Acesso em: 17 fev. 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Bosque Municipal Zaninelli. 2023. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/bosque-municipal-zaninelli-escola-municipal-de-sustentabilidade/285?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 17 fev. 2025.

REUTERS. Brazil's Vale posts highest quarterly iron ore output since 2018. 2024. Disponível em: https://www.reuters.com/markets/commodities/brazils-vale-posts-q3-iron-ore-output-up-55-2024- 10-15/. Acesso em: 15 fev. 2025.

REVISTA MINERAÇÃO. Exportações minerais caem 28% e importações crescem 25% em 2022. 2023. Disponível em: https://revistamineracao.com.br/2023/02/08/exportacoes-minerais-caem-28-e- importacoes-crescem-25-em-2022/. Acesso em: 15 fev. 2025.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Planejamento para o fechamento prematuro de minas. Revista Escola de Minas, v. 64, n. 1, p. 1-8, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rem/a/GJM7YRRFmTywrkR9LmZYgvw/. Acesso em: 17 fev. 2025.

SANTOS, Mariana; ITABORAHY, Márcia. "ESG e ODS no fechamento de mina: um processo responsável". Cidades Minerais, 2023. Disponível em: https://cidadeseminerais.com.br/ colunas/esg-e-ods/.

SANTOS, Lídia Maria dos. O meio natural em Belo Horizonte caracterização e análise de potencial para uso e ocupação preservacionista. 2001. 201p. Dissertação (Mestrado em Geografia Fisica), Instituto de Geociências IGC, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

SEBRAE. Qual a relação da matriz de materialidade com ESG? 2023. Disponivel em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/qual-a-relacao-da-matriz-de-materialidade-com-esg,3ef1daaaba757810VgnVCM1000001b00320aRCRD. Acesso em 17 fev. 2025.

SILVA, Isis Arend da; CAMPAGNA, Adriana Rosa; LIPP-NISSINEN, Kátia Helena. 2018. Recuperação de áreas degradadas por mineração: uma revisão de métodos recomendados para garimpos. Pesquisas em Geociências, 45: e0691. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/PesquisasemGeociencias/article/view/91386/pdf. Acesso em 15 fev. 2025.

SILVEIRA, Lauana Lobo; BENEDICTO, Samuel Carvalho De; SILVA, Luiz Henrique Vieira da. “Gestão de Risco nas Empresas Mineradoras Frente às Catástrofes Ambientais”. In: Anais do II SUSTENTARE e V WIPIS - Workshop Internacional sobre Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos. Campinas: PUC-Campinas, 2020. Disponível em: https://www.even3.com.br.

VALE. Fechamento de mina e uso futuro. Disponível em: https://vale.com/pt/esg/fechamento-de-mina-e-uso-futuro. Acesso em: 23 maio 2025.

VIANA, Iza Caetano Castro; SILVA, Paulo Rossy Abreu da; CARVALHO, Wuanderson Marques; OLIVEIRA, Mateus Gonçalves de. Impactos ambientais ocasionados pela mineração no Brasil: uma revisão sobre levantamento de minas. In: IV Conara – Congresso Araguaiense de Ciências Exatas, Tecnológica e Social Aplicada. 2022. Santana do Araguaia - PA. Disponível em: https://iea.unifesspa.edu.br/images/EVENTOS/2022/IVCONARA/ARTIGOS/28_Impactos_ambientais_ocasionados_pela_minerao_no_Brasil_uma_reviso_sobre_levantamento_de_minas.pdf. Acesso em 23 maio 2025.

ZHOURI, A. Desastres e conflitos socioambientais na mineração: o caso de Mariana e Brumadinho. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 1, p. 142-157, 2019.

Publicado

2025-07-21

Cómo citar

Vitória de Jesus, A., Maria da Silva, Ângela, Lóren de Oliveira Fernandes, R., & Franco Campos da Mata, J. (2025). Planificación Estratégica para el Cierre de Minas: Lineamientos y Buenas Prácticas . Ciência ET Praxis, 21(36), 54–70. https://doi.org/10.36704/cipraxis.v21i36.9455