ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

Autores

• Monalisa Barbosa UNESA

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10059

Palavras-chave:

Políticas Públicas Educacionais. Qualidade da Educação. Equidade Educacional. Base Nacional Comum Curricular.

Resumo

A análise das políticas públicas educacionais no Brasil corrobora para a compreensão dos desafios e das soluções encontradas ao longo do tempo ao passo que também oferece uma base sólida para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes e inclusivas no futuro. Objetivou-se, assim, averiguar o impacto das políticas públicas educacionais no Brasil, com foco na implementação e desafios para a promoção da equidade e qualidade no sistema educacional, especialmente no contexto da educação básica. Metodologicamente, tratou-se de uma revisão bibliográfica exploratória e comparativa sob as vias de uma pesquisa qualitativa. Como resultado, verificou-se que as políticas públicas educacionais no Brasil têm buscado, ao longo dos anos, ampliar o acesso e garantir a permanência dos alunos na escola, porém enfrentam limitações estruturais, desigualdades regionais e dificuldades na efetiva implementação. Observou-se também que iniciativas voltadas à inclusão, diversidade e valorização do magistério ainda carecem de investimentos consistentes e de articulação intersetorial. Ademais, a pandemia de COVID-19 acentuou desigualdades já existentes, revelando a urgência de políticas mais equitativas e sustentáveis. Concluiu-se, ainda, que o fortalecimento da gestão democrática, o investimento na formação docente e a ampliação de políticas inclusivas são demandados para consolidar um sistema educacional mais justo. Tais elementos são essenciais para transformar a educação em uma ferramenta de desenvolvimento social e redução das desigualdades.

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