LAS POLITICAS PUBLICAS EN PONTA PORÃ Y EL FENOMENO MIGRATORIO DE LOS ESTUDIANTES DE MEDICINA EN LA FRONTERA BRASIL-PARAGUAY

Autores/as

• Laura Karoline Silva Melo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
• Rosenery Loureiro Lourenço Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.8794

Palabras clave:

cidades gêmeas, Graduação em Medicina, Políticas públicas de saúde, Políticas públicas de segurança, políticas publicas de educação

Resumen

Ponta Porã, uno de los 32 municipios brasileños conocidos como la "ciudad gemela", está situado en la frontera seca entre Brasil y Paraguay, en el límite con Pedro Juan Caballero. En los últimos años, ha aumentado el número de brasileños que emigran a esta región desde diferentes regiones brasileñas para estudiar medicina. Aunque estudien en Paraguay, estos brasileños utilizan los servicios públicos, la infraestructura, el comercio y los servicios de Ponta Porã en un evidente movimiento migratorio. Para comprender este fenómeno migratorio, el artículo se propuso conocer las acciones, proyectos y políticas públicas promovidas por el poder público de Ponta Porã para atender las demandas de los estudiantes brasileños que estudian medicina en Pedro Juan Caballero, pero que utilizan los servicios públicos brasileños, especialmente en las áreas de salud, educación y seguridad pública. Bajo la metodología de investigación cualitativa, los datos fueron recogidos a través de entrevistas en profundidad con agentes públicos y privados que trabajan en Ponta Porã y el análisis narrativo se basó en las 6 etapas propuestas por Schütze (2011). Los resultados de la investigación muestran los impactos positivos y negativos de la migración de estudiantes de medicina brasileños y señalan necesidades en términos de políticas públicas. La investigación demostró que el municipio es capaz de satisfacer importantes demandas e, impulsado por el fenómeno, ha reformulado su planificación y modificado algunos proyectos locales. Sin embargo, Ponta Porã aún no invierte satisfactoriamente en salud, educación y seguridad pública, existen importantes debilidades como insuficiencia de recursos/infraestructura pública y una demanda de servicios que supera la capacidad del municipio para atenderlos.

Citas

AMARAL, J. B. Apontamentos sobre políticas educacionais e as fronteiras brasileiras. Revista Geopantanal, v. 11, n. 21, p. 23-38, 2016.

ANASTÁSIA, F. Federação e relações intergovernamentais. in AVELAR, Lúcia e CINTRA, Antônio Octávio (Org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; Capítulo 06. Pp. 185-202. São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2004.

BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

______. Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016. Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteira e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Brasília, 2016.

______. Decreto nº 9.818, de 03 de junho de 2019. Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Brasília, 2019.

______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Dispõe sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.

______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Brasília, 2009.

______. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Brasília, 2013.

______. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, 2017.

______. Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011. Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, 2011.

______. Portaria nº 1120, de 06 de julho de 2005. Ministério da Saúde. Institui o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras. Brasília, 2005.

______. Portaria nº 1122, de 06 de julho de 2005. Ministério da Saúde. Institui o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras. Brasília, 2005.

______. Portaria nº 2107, de 01 de novembro de 2005. Ministério da Saúde. Institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras. Brasília, 2005.

______. Portaria nº 1189, de 05 de junho de 2006. Ministério da Saúde. Aprova o Termo de Adesão ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS. Brasília, 2006.

______. Portaria nº 622, de 23 de abril de 2014. Ministério da Saúde. Dispõe sobre os prazos para conclusão da implementação das ações previstas no Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras) e sobre o repasse de incentivo financeiro. Brasília, 2014.

______. Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018. Ministério da Educação. Chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados. Brasília, 2018.

BRITO. A. R. Gestão de políticas públicas para bens comuns em território fronteiriço: o caso de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Ponta Porã: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dissertação, 2018.

BRITO, A. R. MISSIO, Fabricio José Missio. Planejamento territorial em cidades gêmeas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional G&DR, v. 15, n. 6, p. 52-63, 2019.

CARVALHO, V. A.; SILVA, M. R. F. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios, v.14, n.1, p.59-67, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100007

CAZOLA, L. H. O.; PÍCOLI, R. P.; TAMAKI, E. M.; PONTES, E. R. J. C.; AJALLA, M. E. Atendimentos a brasileiros residentes na fronteira Brasil-Paraguai pelo Sistema Único de Saúde. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 29, n. 3, p. 185-190, 2011.

CONCEIÇÃO, J. C. Resultados da política de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil (2011 – 2020). Tese de Doutorado, Universidade Federal da Grande Dourados, 2023.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, 2020. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/ . Acesso em dez.23.

COSTA, V. M. F. Federalismo. in AVELAR, Lúcia e CINTRA, Antônio Octávio (Org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. São Paulo: Fundação Unesp, 2004.

COUTINHO, C. M. F.; FARIA, G. J. A. Desenvolvimento, Estado e Federalismo no Brasil: considerações a partir da obra de Celso Furtado. Anais... Congresso em Desenvolvimento Social, IV, 2014.

DALLABRIDA, V. R. A gestão territorial através do diálogo e da participação. Revista electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 11, n. 245 (20), p. 1-16, 2007.

DEMARCO, S. M.; MAIA, C. M. A universidade federal da fronteira sul: uma política pública em processo de implementação na perspectiva de uma construção social e interesses regionais. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 2, n. 2, p. 80-93, 2013. DOI: https://doi.org/10.3895/rbpd.v2n2.3078

DOMENACH, H. Mobilidade espacial de la población: desafios teóricos y metológicos. In: CUNHA, José Marcos Pinto da. (org) Mobilidade espacial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Unicamp, 2011. p. 33-44.

FABRIZ, L. A. Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras entre o Brasil e o Paraguai, no Estado do Paraná: um estudo avaliativo. Tese de Doutorado (Enfermagem em Saúde Pública), Universidade de São Paulo, USP, 2019.

FONSECA, A. B. Saúde, segurança pública e desigualdades sociais: Desafios e iniciativas. In: BUENO, L. B. et al. Saúde e Segurança Pública: Desafios em territórios marcados pela violência. Rio de Janeiro: FioCruz, 2016, p. 23-36.

FURTADO, C. Raízes do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004.

FURTADO, R. Descobrindo a Faixa de Fronteira: a trajetória das elites organizacionais do Executivo Federal: As estratégias, as negociações e o embate na constituinte. Curitiba: CRV, 2013. DOI: https://doi.org/10.24824/978858042632.8

GIOVANELLA, L.; GUIMARÃES, L.; NOGUEIRA, V. M. R.; LOBATO, L. V. C.; DAMACENA, G. N. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. S251-S266, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001400014

ZASLAVSKY, Ricardo; GOULART, Bárbara Niegia Garcia de. Migração pendular e atenção à saúde na região de fronteira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 3981-3986, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.03522016

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE FRONTEIRAS – IDESF. Diagnóstico do desenvolvimento das cidades gêmeas do Brasil. Educação, Saúde, Economia e Segurança pública: a análise dos números. Idesf: 2018.

PAULUS JUNIOR, A.; CORDONI JÚNIOR, L. Políticas Públicas de saúde no Brasil. Revista Espaço para a Saúde. Londrina, v.8, n.1, p.13-19, 2006

KRÜGER, C.; DANTAS, M. K.; CASTRO, J. M. Políticas públicas e desenvolvimento: uma análise aplicada ao contexto da faixa de fronteira no Brasil. Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: Ipea, p. 325-50, 2018.

LIRA, J. R. O. Migração e mobilidade na fronteira: concentração de imigrantes internacionais e formação de espaços de vida na Amazônia brasileira. Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas, 2017.

MACHADO, L. M. O. Políticas Sociais e Seguridade. Canoas: Ed. Ulbra, 2010.

MACHADO, L. M. O. Sociedade Civil e Esfera Pública: a participação social em debate. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica, PUC/RS, 2013.

MÁRIO, Jones. Dez mil brasileiros estudam Medicina em Pedro Juan Caballero: oito universidades oferecem cursos com mensalidade a partir de R$ 700 reais. Jornal Eletrônico Correio do Estado, 2018. Disponível em: https://www.msnoticias.com.br/editorias/geral-ms-noticias/dez-mil-brasileiros-estudam-medicina-em-pedro-juan-caballero/81751/. Acesso em dez.23.

MELO, L. K. S. Estudantes de medicina e políticas públicas na fronteira: um olhar sobre as cidades gêmeas de Ponta Porã-BR e Pedro Juan Caballero-PY. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2021.

MELO, R. O. L.; HANSEN, D. L. (Orgs); Aglomeração de Pequenos Negócios na Indústria de Confecção. In: Desenvolvimento regional e local: novas e velhas questões. São Cristóvão: UFS, 2007.

MORETTI, I. Mensalidade de Medicina: conheça os valores desse curso. Via Carreira. 2018. Disponível em https://viacarreira.com/mensalidade-de-medicina/. Acesso em dez.23.

NASCIMENTO, V. A. ANDRADE, M. O. As armas dos fracos: estratégias, táticas e repercussões identitárias na dinâmica do acesso à saúde na fronteira Brasil/Paraguai. Revista Horizontes Antropológicos, n. 50, p. 181-214, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-71832018000100007

NEVES, A. J. Plano estratégico de fronteiras, rumos e desafios da integração e cooperação em segurança pública no contexto dos gabinetes de gestão integrada de fronteiras. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2016.

OLIVEIRA, É. S. COSTA, E. A. Arranjo Espacial da Feirinha Boliviana em Arroyo Concepción (BO). Monografia (Graduação em Geografia), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2013.

PEREIRA, P. A. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2002.

RAVAGNOLI, N. C. S. R. A entrevista narrativa como instrumento na investigação de fenômenos sociais na Linguística Aplicada. The Especialist, v. 39, n. 3, p. 1-14, 2018. DOI: https://doi.org/10.23925/2318-7115.2018v39i3a2

REIS, D. O.; ARAÚJO, E. C.; CECÍLIO, L. C. O. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pacto pela Saúde. Módulo Político Gestor, Especialização em Saúde da Família, p. 31-47, 2012.

RIBEIRO, L. C. Migrações internacionais e direitos humanos em tempos de globalização: a migração Paraguaia ao Mato Grosso do Sul. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2018.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2012.

SCHÜTZE, F. Pesquisa biográfica e entrevista narrativa. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle. Metodologias da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2011.

SCOTT, R. P. Pesquisa e contextos socioculturais no ensino de antropologia para cursos de graduação em saúde. Anais... Reunião Brasileira de Antropologia, RBA, 2008.

SANTOS, D. P.; REAL, G. C. M. Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil: destaques da literatura científica. Laplage em Revista, v. 6, n. 2, p. 149-160, 2020. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220202062915p.149-160

SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVEIRA, C. V.; KUKIEL, É. D. G.; OLIVEIRA, É. S. Dinâmica fronteiriça dos estudantes de medicina da cidade Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil). Anais... ENANPEGE, XIII, 2019.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n 16, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

SPRANDEL, M. A. Brasileiros na fronteira com o Paraguai. Estudos Avançados, v. 20, p. 137-156, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142006000200011

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, v. 200, p. 1-11, 2002.

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