STUDENT POLICY AT UFAL: EVALUATION OF THE NATIONAL STUDENT ASSISTANCE PROGRAM (PNAES) AT THE SERTÃO CAMPUS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.9095

Keywords:

Student Assistance. Academic Performance. Higher Education. Student Retention. Pnaes.

Abstract

 

The general objective of this article was to evaluate the National Student Assistance Program (Pnaes) in terms of the academic performance of students receiving food assistance, housing assistance, and the Pro-graduating scholarship at the Sertão Campus of the Federal University of Alagoas. It involved analyzing the retention, dropout, and course completion profiles of these beneficiaries. The objectives of Pnaes are to: democratize the retention of young people in public federal higher education;minimize the effects of social and regional inequalities on the retention and completion of higher education; reduce retention and dropout rates; and contribute to promoting social inclusion through education. To achieve the study’s objectives, the methodology was based on quantitative and documentary research. The time frame for the study covered students who benefited from 2010 to 2016, with 2010 marking the establishment of the Sertão Campus and the implementation of Pnaes. Data were collected from the academic system and analyzed using descriptive statistics, with the use of the Excel pivot table tool, as well as graphs, tables, and spreadsheets. Inferential statistics were applied using the Kruskal-Wallis hypothesis test available in the Statistical Package for the Social Science (SPSS). The research results showed that Pnaes participants achieved a 73.13% completion rate for those enrolled in the Pro-graduating scholarship, 67.11% completion for food assistance beneficiaries, and 62.95% for housing assistance participants. The research suggests as a technical-technological product a monitoring protocol for inclusion in UFAL’s academic system.

Author Biography

Rodrigo Gameiro Guimarães, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/FEAC

Bachelor's degree (2005) and master's degree (2007) in Administration from the Federal University of Pernambuco (UFPE), and a Ph.D. (2018) in Administration (Organizational Studies) from the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Associate professor at the Federal University of Alagoas, specializing in Organizational Studies and Public Administration. He is part of the following research groups: Organizational Dynamics Research Group (GEDO) and Marcelo Milano Falcão Vieira Study Center (NeMaVi). His research focuses on the state, public policies, neoliberalization, and indebtedness, with specific emphasis on the fields of culture and education. He is currently seconded to the Ministry of Culture (MinC).

References

ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, [S.l.], v. 51, n. 4, p. 5-50. DOI:10.21874/rsp.v51i4.334. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/334. Acesso em: 15 jun. 2023.

ANTERO, S.A. Monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n.5, p. 791-828, set./out. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000500002 Acesso em: 19 abr. 2023.

BISQUERRA, Rafael; SARRIERA, Jorge Castellá; MARTÍNEZ, Frances. Introdução à estatística: enfoque informático com o pacote estatístico SPSS , tradução Fátima Murad, - Porto Alegre: Artmed, 2004.

BRASIL, Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. In: Vade Mecum. 23 ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2017.

BRASIL. Lei de nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: Documento1 (mec.gov.br) Acesso em: 28 jul. 2024.

BRASIL. Lei de nº 14.914, de 03 de julho de 2024, Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: L14914 (planalto.gov.br) Acesso em: 28 jul. 2024.

BRASIL. Lei de nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Disponível em: L14723 (planalto.gov.br) Acesso em: 28 jul. 2024

BRASIL. Decreto Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm . Acesso em: 29 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 jul. 2010. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm . Acesso em 29 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país 2003- 2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192>

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Superior – SESu. Diplomação, retenção e evasão nos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior Públicas: relatório da Comissão Especial de Estudos sobre Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/225423/000224712.pdf?sequence=1

BRASIL, Plano Nacional de Educação, 2014 disponível em: PNE - Plano Nacional de Educação - Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014 (mec.gov.br) acesso em 23 julho 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332 Acesso em 08 out. 2023.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. 23. ed. revista e ampliada. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

CHRISPINO, Álvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. Petropólis: Vozes, 1998.

COSTA, F. L. da; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 37, n. 5, p. 969 a 992, 2003. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509. Acesso em: 15 fev. 2023.

FREY, Klaus. Análise de políticas públicas: algumas reflexões conceituais e suas implicações para a situação brasileira. Cadernos de pesquisa, v. 18, p. 211-259, 1999. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Klaus-Frey/publication/267241518_ANALISE_DE_POLiTICAS_PUBLICAS_ALGUMAS_REFLEXOES_CONCEITUAIS_E_SUAS_IMPLICACOES_PARA_A_SITUACAO_BRASILEIRA/links/544ea93f0cf29473161be6aa/ANALISE-DE-POLiTICAS-PUBLICAS-ALGUMAS-REFLEXOES-CONCEITUAIS-E-SUAS-IMPLICACOES-PARA-A-SITUACAO-BRASILEIRA.pdf.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas, SP: Editora Alínea, 2016.

LAPPONI, Juan Carlos. Estatística usando Excel. 4ª ed. Rev. e Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.8.2010.tde-20102010-120342 Acesso em: 10 out. 2023.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. Ed. – 5. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2011.

PALAVEZZINI, Juliana; ALVES, Jolinda de Moraes, Assistência estudantil nas universidades federais: O orçamento do programa nacional de assistência estudantil(PNAES) garante a permanência do estudante? In: III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais. III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Gestão de Políticas Sociais, 2019, Londrina, PR. Artigo. Disponível em: https://www.congressoservicosocialuel.com.br/trabalhos2019/assets/4604-231334-35803-2019-04-04.pdf Acesso em: 05 mar. 2023.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração//UFSC;[Brasília]: CAPES: UAB, 2009. 130p.:il.disponível em: https://cesad.ufs.br/ORBI/public/uploadCatalago/10551017022012Politicas_Publicas_Aula_1.pdf Acesso em: 28 jul. 2022.

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3 ed. São Paulo: Cengage, 2022.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura, sociologia, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006. p.20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 27 jul. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Pro-Reitoria Estudantil. Perfil socioeconômico e cultural dos(as) estudantes da UFAL. Maceió: EDUFAL, 2020. E-book (179 p.). (Coleção UFAL e políticas públicas de gestão em educação superior). ISBN 978-65-5624-001-5. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/6953 . Acesso em: 12 set. 2023.

UFAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021/PROEST, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Assistência Estudantil na Ufal, 2023. Disponível em: <https://ufal.br/estudante/assistencia-estudantil/publicacoes/instrucoes-normativas/auxilios-financeiros> Acesso em: 25 set. 2023.

VAITSMAN; Jeni. RODRIGUES; W.S.; PAES-SOUSA; Rômulo. O Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas e Programas Sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil Policy Papers /17 Management of Social Transformations. Publicado em 2006 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000148514_por acesso em: 16 set. 2023.

Downloads

Published

2025-02-11

How to Cite

Norberto dos Santos, A., & Gameiro Guimarães, R. (2025). STUDENT POLICY AT UFAL: EVALUATION OF THE NATIONAL STUDENT ASSISTANCE PROGRAM (PNAES) AT THE SERTÃO CAMPUS. Perspectives on Public Policies, 18(35), 295–321. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i35.9095

Issue

Vol. 18 No. 35 (2025): Uma nova visão sobre as Políticas Públicas

Section

Artigos

License

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.