LA DEMANDA DE MOVILIDAD URBANA Y URBANIZACIONES EN EL PRESUPUESTO PARTICIPATIVO

UN ESTUDIO DE CASO EN TERESINA (PI)

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10007

Palabras clave:

Presupuesto participativo, movilidad urbana, políticas públicas, infraestructura, Teresina

Resumen

Presupuesto Participativo (PP) es un mecanismo de gestión democrática que permite a la población influir directamente en la asignación de recursos públicos. Este artículo analiza la concentración de proyectos en el área de Movilidad Urbana y Urbanizaciones en el Presupuesto Participativo (PP) de Teresina-PI, evidenciando el desfase histórico de las políticas públicas de infraestructura. Con base en datos del PP 2024-2025, se demuestra que más del 60% de los proyectos elegidos priorizan la pavimentación y el adoquinado, reflejando no solo las insuficiencias crónicas en la planificación urbana, sino también la priorización de soluciones individualistas. La investigación utiliza análisis documental y estadística descriptiva para presentar los datos del PP 2024-2025 y correlacionar las demandas con indicadores de urbanización. Se concluye que el predominio de esta temática señala la incapacidad del poder público para garantizar derechos básicos, exigiendo reformas estructurales en la gestión territorial, así como una mejor orientación en la distribución de los recursos del PP.

Biografía del autor/a

Kellen Carvalho de Sousa Brito, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, membra da Rede Brasileira de Economia Feminista.

Maria Victória Chaves Escórcio Athayde, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Graduada em Ciências Sociais. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor permanente e subcoordenador (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 8 (oito) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, polo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Há 04 (quatro) anos é membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Extensão e de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde maio de 2018. Foi membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Desde 2018 é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Desde 2016 é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É líder de tema do ENANGRAD. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É líder do tema 11 – Educação para o Empreendedorismo na divisão ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, triênio 2022-2024 da ANPAD – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro efetivo da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania.

Citas

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 04 jun. 2025.

CARMO, Gisleine do; REZENDE, Vânia Aparecida; MACIEL, Fernanda Nunel. DO ENGAJAMENTO À CIDADANIA ATIVA: o papel da participação social no Brasil após a constituição de 1988. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 18, n. 35, p. 273-294, jan./jun. 2025.

FEDOZZI, Luciano Joel.; MARTINS, André Luis Borges. Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 95, p. 181–224, maio 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-6445181-223/95. Acesso em: 20 maio 2025.

IBGE 2010– Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Resultados gerais da amostra. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE 2025. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: Características urbanísticas do entorno dos domicílios. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102168.pdf. Acesso em: 06 jun. 2025.

IPEA, 2017. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/171208_atlas_idhm_desenvolvimento_humano_rm_teresina.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.

LINHARES, Janaína Maria da Silva; BRANDÃO, Alexon Fernandes Alves; GUIMARÃES, Jairo de Carvalho. OPA Piauí: participação e controle social a partir de uma análise comparativa no município de Teresina nos anos de 2023 e 2024. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, ano VII, v. 21, n. 61, p. 424–446, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14994422. Acesso em: 20 maio 2025.

OLIVEIRA, Katia de. Cidades Cuidadoras.: A participação das mulheres na construção de um urbanismo contra hegemônico. Vivienda y Ciudad, n. 8, p. 4–19, 2021. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/ReViyCi/article/view/34433. Acesso em: 21 maio 2025.

PERES, Ursula Dias. Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios brasileiros. Caderno CRH, v. 33, p. e020007, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33972. Aceso em: 20 maio 2025.

PIAUÍ (Estado). Decreto nº 22.069, de 15 de maio de 2023. Dispõe sobre a criação do Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí – OPA. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 16 maio 2023.

PIAUÍ (Estado). Decreto nº 23.643, de 10 de março de 2025. Regulamenta o Programa de Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA no exercício 2025/2026. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 11 mar. 2025.

RODRIGUES, Priscila Alves; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Entre a participação e a representação: diferenças e semelhanças entre os orçamentos participativos na região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, jan/jun 2015.

SHUM, Maggie. PB adoption across ideological divides: Lessons from Brazil. Local Development & Society, 5(3), 610–638. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1080/26883597.2024.2313762. Acesso em: 20 maio 2023.

SOUZA, Fábio Jacinto Barreto de.; SILVA, Suylan Almeida Midlej e. Orçamento Participativo: mais qualidade da democracia? Organizações & Sociedade, v. 24, n. 81, p. 195–215, abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-9230811. Acesso em: 20 maio 2025.

Publicado

2026-08-26

Cómo citar

Carvalho de Sousa Brito, K., Chaves Escórcio Athayde, M. V., & de Carvalho Guimarães, J. (2026). LA DEMANDA DE MOVILIDAD URBANA Y URBANIZACIONES EN EL PRESUPUESTO PARTICIPATIVO: UN ESTUDIO DE CASO EN TERESINA (PI). Perspectivas De Las políticas Públicas, 19(37), 33–58. https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10007

Número

Sección

Artigos