A DEMANDA POR MOBILIDADE URBANA E URBANIZAÇÕES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

UM ESTUDO DE CASO EM TERESINA (PI)

Visualizações: 1

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10007

Palavras-chave:

Orçamento Participativo, Mobilidade Urbana, Políticas Públicas, Infraestrutura, Teresina

Resumo

O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de gestão democrática que permite à população influenciar diretamente a alocação de recursos públicos. Este artigo analisa a concentração de projetos na área de Mobilidade Urbana e Urbanizações no Orçamento Participativo (OP) de Teresina-PI, evidenciando a defasagem histórica das políticas públicas de infraestrutura. Com base em dados do OPA 2024-2025, demonstra-se que mais de 60% dos projetos eleitos priorizam pavimentação e calçamento, refletindo não só as insuficiências crônicas no planejamento urbano, como também a priorização por soluções individualistas. A pesquisa utiliza análise documental e estatística descritiva para apresentar os dados do OPA 2024-2025 e correlacionar as demandas com indicadores de urbanização. Conclui-se que a predominância dessa temática sinaliza a incapacidade do poder público em garantir direitos básicos, exigindo reformas estruturais na gestão territorial, bem como uma melhor orientação na distribuição dos recursos do OPA.

Biografia do Autor

Kellen Carvalho de Sousa Brito, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Piauí, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, membra da Rede Brasileira de Economia Feminista.

Maria Victória Chaves Escórcio Athayde, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Graduada em Ciências Sociais. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professor permanente e subcoordenador (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) vinculado ao CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras (Teresina-PI). Doutorado em Educação (UFRJ); mestrado em Controladoria e Administração (UFC); especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduação em Administração (FACE - Fortaleza). Atuou por 30 anos na iniciativa privada, em bancos e seguradoras. Atuou como gerente regional e gerente comercial, respectivamente, nas corretoras de seguros da CAIXA e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Há 8 (oito) anos é professor formador do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores. Foi membro docente junto ao CEPEX e CONSUN pelo Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos) no período 2011/2012. Foi Coordenador do Curso de Administração do Campus Picos. Foi coordenador do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) em dois mandatos: julho de 2016 a julho de 2018 e de agosto de 2018 a agosto de 2020. Foi membro representante docente do CAFS junto ao CONSUN - Conselho Universitário, CEPEX - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CAMEN - Câmara de Ensino, ligada à PREG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e CAMEX - Câmara de Extensão (PREXC). Foi, por 02 (dois) anos, presidente da CPAD - Comissão Própria de Avaliação Docente, setorial Floriano. Foi membro efetivo da CPA - Comissão Própria de Avaliação, setorial Floriano. Foi professor da Rede E-TEC por 2 (dois) anos, vinculado ao Colégio Técnico de Floriano, polo Guadalupe (PI). É membro do CAT - Comitê de Assessoramento Técnico Científico da PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Há 04 (quatro) anos é membro do Comitê Interno do PIBEX - Programa Institucional de Bolsas de Projetos e Programas de Extensão, vinculado à PREXC - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Foi Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização (Lato Sensu) em Gestão de Pequenas e Médias Empresas (carga horária de 450 horas), turma I. Possui Projetos de Extensão e de Pesquisa em vigência. É o representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (biênio 2018-2019 e biênio 2020-2021). Atua como Elaborador de Itens para o BNI - Banco Nacional de Itens do ENADE (INEP-MEC) desde maio de 2018. Foi membro titular do Conselho Curador (2019-2021) da FADEX - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO. Desde 2018 é parecerista de trabalhos submetidos ao SEMEAD (PPGA/FEA/USP). Desde 2016 é parecerista de trabalhos submetidos ao ENANGRAD - Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, promovido pela ANGRAD. É líder de tema do ENANGRAD. É líder de tema do EGEPE. É líder de tema do EIGEDIN. É líder do tema 11 – Educação para o Empreendedorismo na divisão ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, triênio 2022-2024 da ANPAD – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. É moderador de sessões científicas do ENANGRAD, EIGEDIN, ENGEMA. Foi editor adjunto do dossiê Políticas Públicas de Estímulo ao Empreendedorismo, publicado pela RELISE - Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. Foi Coordenador de Estágio Obrigatório (2020-2021) do Curso de Administração do CAFS/UFPI, reconduzido por mais um ano (2021-2022). É membro efetivo da ANPAD e da ANEGEPE. Realiza pesquisas no campo do Empreendedorismo (econômico, social, institucional e educacional); Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Currículo; Competências Docentes; Relações do Trabalho; Motivação, Gestão de Pessoas, Gestão e Políticas Públicas; Educação, Estado e Sociedade; Transformações Sociais; Capitalismo e Políticas Públicas; Direitos Sociais e Cidadania.

Referências

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 04 jun. 2025.

CARMO, Gisleine do; REZENDE, Vânia Aparecida; MACIEL, Fernanda Nunel. DO ENGAJAMENTO À CIDADANIA ATIVA: o papel da participação social no Brasil após a constituição de 1988. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 18, n. 35, p. 273-294, jan./jun. 2025.

FEDOZZI, Luciano Joel.; MARTINS, André Luis Borges. Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 95, p. 181–224, maio 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-6445181-223/95. Acesso em: 20 maio 2025.

IBGE 2010– Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Resultados gerais da amostra. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

IBGE 2025. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: Características urbanísticas do entorno dos domicílios. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102168.pdf. Acesso em: 06 jun. 2025.

IPEA, 2017. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/171208_atlas_idhm_desenvolvimento_humano_rm_teresina.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.

LINHARES, Janaína Maria da Silva; BRANDÃO, Alexon Fernandes Alves; GUIMARÃES, Jairo de Carvalho. OPA Piauí: participação e controle social a partir de uma análise comparativa no município de Teresina nos anos de 2023 e 2024. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, ano VII, v. 21, n. 61, p. 424–446, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14994422. Acesso em: 20 maio 2025.

OLIVEIRA, Katia de. Cidades Cuidadoras.: A participação das mulheres na construção de um urbanismo contra hegemônico. Vivienda y Ciudad, n. 8, p. 4–19, 2021. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/ReViyCi/article/view/34433. Acesso em: 21 maio 2025.

PERES, Ursula Dias. Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios brasileiros. Caderno CRH, v. 33, p. e020007, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33972. Aceso em: 20 maio 2025.

PIAUÍ (Estado). Decreto nº 22.069, de 15 de maio de 2023. Dispõe sobre a criação do Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí – OPA. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 16 maio 2023.

PIAUÍ (Estado). Decreto nº 23.643, de 10 de março de 2025. Regulamenta o Programa de Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA no exercício 2025/2026. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, 11 mar. 2025.

RODRIGUES, Priscila Alves; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Entre a participação e a representação: diferenças e semelhanças entre os orçamentos participativos na região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, jan/jun 2015.

SHUM, Maggie. PB adoption across ideological divides: Lessons from Brazil. Local Development & Society, 5(3), 610–638. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1080/26883597.2024.2313762. Acesso em: 20 maio 2023.

SOUZA, Fábio Jacinto Barreto de.; SILVA, Suylan Almeida Midlej e. Orçamento Participativo: mais qualidade da democracia? Organizações & Sociedade, v. 24, n. 81, p. 195–215, abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-9230811. Acesso em: 20 maio 2025.

Downloads

Publicado

2026-08-26

Como Citar

Carvalho de Sousa Brito, K., Chaves Escórcio Athayde, M. V., & de Carvalho Guimarães, J. (2026). A DEMANDA POR MOBILIDADE URBANA E URBANIZAÇÕES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO DE CASO EM TERESINA (PI). Perspectivas Em Políticas Públicas, 19(37), 33–58. https://doi.org/10.36704/ppp.v19i37.10007

Edição

v. 19 n. 37 (2026): POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Seção

Artigos

Licença

 

Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.

 

DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR

Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.

 

COPYRIGHT STATEMENT

Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.