ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO PROJETO DE INTERVENÇÃO DE MACRODRENAGEM NO LAGO VERDE, EM BELÉM/PA

Autori

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9355

Parole chiave:

Neoliberalismo, urbanização, obra de macrodrenagem, Saneamento, cidades

Abstract

Este estudo analisa a influência do pensamento neoliberal na intervenção de macrodrenagem no Lago Verde, em Belém (PA), conduzida pela Secretaria de Obras Públicas do Estado do Pará. O projeto, iniciado em 2023, prevê a remoção de 495 moradias, refletindo uma abordagem de planejamento urbano orientada pelo mercado, que prioriza interesses das elites em detrimento das comunidades locais. Com base nas teorias de David Harvey e Raquel Rolnik, o estudo investiga como o neoliberalismo molda o desenvolvimento urbano no Brasil, promovendo desigualdades e exclusão socioespacial ao priorizar a propriedade privada e a mercantilização da terra. A pesquisa utiliza uma abordagem teórico-empírica, com observação participante (março de 2023 a abril de 2024) e apoio de estudos multidisciplinares. A análise identifica contradições no projeto do Lago Verde, como a redução de áreas verdes, o deslocamento forçado de famílias e a ausência de participação comunitária. Essas características reforçam a lógica higienista e favorecem o capital imobiliário, ignorando o direito à moradia e o impacto socioambiental. O estudo defende a necessidade de romper com o modelo neoliberal de urbanismo e saneamento, propondo alternativas que considerem a inclusão social e a sustentabilidade. Os resultados indicam que o projeto do Lago Verde exemplifica a comercialização das cidades, com implicações negativas para a justiça socioambiental e o planejamento urbano democrático.

Riferimenti bibliografici

AGÊNCIA PARÁ. Pará recebe a Caravana Federativa com foco no fortalecimento de articulações entre entes públicos. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/57679/para-recebe-caravana-federativa-com-foco-no-fortalecimento-de-articulacoes-entre-entes-publicos. Belém, 04/07/2024. Acesso em 20 de jul de 2024.

BELÉM. Lei Municipal nº 8.655, de 30 de Julho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Estado do Pará, 2008.

BELÉM. Processo Municipal nº 1142/2023. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Belém: 2023. (Não publicado)

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos nº 17, de 06 de agosto de 2021. Reconhece como conduta contrária aos direitos humanos a realização de despejos, remoções e deslocamentos sem ordem judicial e dispõe medidas preventivas e soluções garantidoras de direitos humanos. Brasília: Diário Oficial da União, 2021.

BUENO, Laura Machado de Mello. O tratamento especial de fundos de vale em projetos de urbanização de assentamentos precários como estratégia de recuperação das águas urbanas. 17 f. Campinas/SP: 2005. In: Anais: I Seminário Nacional sobre Regeneração Ambiental de Cidades: Águas Urbanas, Rio de Janeiro, 5 a 8 de dezembro de 2005; [organizado por] Vera Regina Tângari, Mônica Bahia Schlee, Rubens de Andrade - Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2005.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2001.

CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: FONTANA, Biancamaria (Ed.). Escritos políticos. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1997. p. 308-328.

CORREA, A. L. R.; FISCHER, L. C.; CARDOSO, M. S. Análise Processo Municipal de Licenciamento Ambiental da Obra de Macrodrenagem do Lago Verde, na Bacia do Tucunduba/PA. In: Anais do VII Encontro Virtual do CONPEDI. Rio de Janeiro: Even3. Disponível em: ainda não publicado.

EMELIANOFF, Cyria. A noção de cidade sustentável no contexto europeu: alguns elementos de enquadramento. Estudos e debates, Rio de Janeiro, Mar. 2003, n. 42.

FERRARA, L.; FURIGO, R.; MORETTI, R.; SAMORA, P.; Saneamento Básico e Urbanização de Favelas: os desafios para a universalização à luz das especificidades de ocupação dos assentamentos precários. In: Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. Org. Lara Ferreira, Paula Oliveira, Victor Iacovini. 1o ed. – São Paulo: Peabiru TCA / Coletivo LabLaje, 2019.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Editora Novo Século, 2013.

GONÇALVES, J. C.; FILHO, M. A. dos S. F.; BRITO, F. S. L.; SANTOS, M. S. da S. C. A. dos. Diretrizes socioambientais e sanitárias para regularização fundiária urbana em uma área na Amazônia. Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, Brasil, v. 8, n. 1, p. 22, 2022. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/12285. Acesso em: 20 abr. 2024.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

KOVARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

LEÃO, Monique Sardo. Macrodrenagem e urbanização na bacia da Estrada Nova: conflitos entre APP urbana e reassentamento em baixadas de Belém/PA. In: 3° Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. Belém, 2014. Disponível em: https://anpur.org.br/app-urbana-2014/anais/ARQUIVOS/GT2-254-117-20140531095728.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: 2006.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 121-192.

MARTINS, V. Avaliação de Sistemas de Prevenção e Contenção de Inundações em Bacia de Drenagem Urbana. 2015. 150 folhas. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil), Universidade Federal do Pará, 2015.

PARÁ. Ofício Nº 90031/2023/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/GABSEC. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Belém: 2023. (Não publicado).

PARÁ. Lei Ordinária nº 5.887, de 9 de maio de 1995. Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Belém: Diário Oficial do Estado do Pará, 1995.

PARÁ. Recomendação Conjunta Nº 002/2023 - DPE/MPE. Belém: Portal do Ministério Público do Estado do Pará, 2023.

PARÁ. Memorial Descritivo da Obra de Macrodrenagem do Lago Verde. Belém: 2023. (Não publicado).

PONTE, Juliano Pamplona. Urbanização de Favelas na Região Metropolitana de Belém: a partir da drenagem e da regularização fundiária. In: Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. Org. Lara Ferreira, Paula Oliveira, Victor Iacovini. 1o ed. – São Paulo: Peabiru TCA / Coletivo LabLaje, 2019.

REIS, V. C.; ROCHA, L. A. Novo Marco Legal Do Saneamento Básico: Dificuldades De Operacionalização Regulatório-Institucionais No Saneamento Básico Das Regiões De Integração Paraense. In: Anais do III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. Rio de Janeiro: Even3. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-brasileiro-de-direito-e-politicas-publicas-357705/693351-novo-marco-legal-do-saneamento-basico--dificuldades-de-operacionalizacao-regulatorio-institucionais-no-saneamento. Acesso em 20 de jul de 2024.

ROLNIK, Raquel; SAULE JÚNIOR, Nelson. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. (Cadernos Pólis, 4)

ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: A Colonização da Terra e da Moradia na Era das Finanças. Boitempo Editorial.

SOARES, Karol Gillet. As formas de morar na Belém da belle époque: 1870-. 1910. 2016. 247 folhas. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Pará, 2016.

TRACTEBEL ENGINEERING LTDA. Relatório Técnico Proposta de Intervenção do Canal Lago Verde. Belém: Não Publicado, 2023.

TUCCI, C.E.M.; MARQUES, D. M. Gerenciamento Ambiental da Drenagem Urbana. Porto Alegre: ABRH; UFRGS, 2000.

TUCCI, C.E.M. Gestão das Inundações Urbanas. UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Porto Alegre, 2005.

Pubblicato

2025-12-19

Come citare

Raiol Corrêa, A. L., & Sampaio de Cavalcante Rocha, L. A. G. (2025). ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO PROJETO DE INTERVENÇÃO DE MACRODRENAGEM NO LAGO VERDE, EM BELÉM/PA. Perspectivas Em Políticas Públicas, 18(36), 130–159. https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9355