ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENDOMETRIOSE NO RIO GRANDE DO SUL

UMA PERCEPÇÃO DIANTE DO GOVERNO DO ESTADO

Autori

• Manoella Treis UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.36704/ppp.v18i36.9601

Parole chiave:

endometriose, políticas públicas de saúde, Implementação de Políticas Públicas, saúde da mulher

Abstract

A endometriose é uma condição caracterizada pelo crescimento do tecido endometrial fora do útero, manifestando-se por sintomas como dor intensa durante o ciclo menstrual e infertilidade. No Brasil, estima-se que uma em cada dez mulheres seja afetada, com impactos significativos na qualidade de vida e na produtividade econômica, sendo que as perdas associadas à doença superam os custos diretos com tratamento. Apesar da relevância do tema, há uma lacuna nos estudos sobre a implementação de políticas públicas voltadas à endometriose no país. Neste contexto, o presente estudo analisa a execução das políticas públicas para a endometriose no estado do Rio Grande do Sul, que desde 2015 conta com uma legislação específica sobre o tema. A pesquisa mapeia as ações governamentais entre 2016 e 2024, identifica os atores institucionais envolvidos e examina novas proposições legislativas. Dessa forma, busca-se compreender os desafios e avanços na implementação dessas políticas e sua efetividade no atendimento às necessidades das mulheres afetadas pela endometriose.

Riferimenti bibliografici

BARDACH, Eugene. The Implementation Game: what happens after a bill becomes a law. Cambridge, Mass., The MIT Press, 1977

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRODKIN, E. Implementation as policy politics. D. Palumbo; D. Calista (eds.), Implementation and the policy process. Westport, CT: Greenwood Press, 1990.

BRODKIN, Evelyn Z.; MAJMUNDAR, Malay. Administrative exclusion: organizations and the hidden costs of welfare claiming. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 20, n. 4, p. 827-848, 2010.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista De Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 133, p. 89-98, jan./mar.1997.

BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. Endometriose. Brasília: Ministério Da Saúde, 2012. Disponível Em: Http://Bvsms.Saude.Gov.Br/Bvs/Dicas/250_Endometriose.Html. Acesso em: 20 Mar. 2019.

BLOG DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Uma a Cada Dez Brasileiras Tem Endometriose. Brasília: Ministério Da Saúde, 2017. Disponível em: http://www.blog.saude.gov.br/nqszp1. Acesso em: 20 Mar. 2019.

CINGOLANI, Luciana; THOMSSON, Kaj; CROMBRUGGHE, Denis de. Minding Weber more than ever? The impacts of state capacity and bureaucratic autonomy on development goals. World Development, v. 72, p. 191-207, 2015.

HADDOW, Georg., BULLOCK, J., COPPOLA, D. Introduction to emergency management, 4th ed. Elsevier. 2011.

Hill, M. Hupe, P. Implementing Public Policy: governance in theory and pratice. London: Sage Publications, 2002. (cap. 1-4).

HOWLETT, Michael; RAMESH, M. 2003. Studying Public Policy: Policy Cycles And Subsystems. Oxford: Oxford University Press

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Estrutura normativa e implementação de políticas públicas. In: MADEIRA, L. M. (org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS; CEGOV, 2014.

LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.

LIPSKY, M. Street Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russel Sage Publications Foundation, 1980.

LIPSKY, M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Service. 30th Anniversary Expanded ed. New York: Russell Sage Foundation, 2010.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas, In: LOTTA, Gabriela (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2019, p. 11-38.

LOTTA, G. S. Implementação de Políticas Públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos Burocratas de Nível de Rua no Programa Saúde da Família. 2010. 295 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

LOTTA, G.; PIRES, R. Categorizando Usuários “Fáceis” e “Difíceis”: Práticas Cotidianas de Implementação de Políticas Públicas e a Produção de Diferenças Sociais. Rio de Janeiro, 2020.

MAJONE, G. & WILDAVSKY, A. Implementation as Evolution. In: PRESSMAN, J. L. & WILDAVSKY, A. (eds.). Implementation. 3a ed. Berkeley: University of California, 1984.

PIRES, R. R. C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.

OLIVEIRA, Luis Adriano Freitas. Narrativas de dor e sofrimento: histórias de vida de mulheres com endometriose. Dissertação. (mestre em saúde coletiva). Universidade de fortaleza. Fortaleza, 2017

SABATIER, P. A.; JENKINS-SMITH, H. C., (ed.). Policy Change and Learning. An Advocacy Coalition Approach. Boulder, San Francisco, Oxford: Westview Press. 1993.

SABATIER, Paul A. Top-Down and Bottom-Up Approaches to Implementation Research: a Critical Analysis and Suggested Synthesis. Journal of Public Policy, v. 6, n. 1,p. 21-48, jan. 1986.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SJÖBLOM, G. Problemi e soluzioni in politica. Rivista Italiana di Scienza Politica, XIV, n. 1, p. 41-85, abr. 1984.

SIMOENS, S; HUMMELSHOJ, L; D’HOOGHE, T. Endometriosis: Cost Estimates and Methodological Perspective. Human Reproduction Update. 13(4):395-404, 2007.

SIMOENS, S; DUNSELMAN, G; et al. The burden of endometriosis: costs and quality of life of women with endometriosis and treated in referral centres. Hum Reprod. 27:1292–9, 2012.

SIMON, Herbert. Comportamento Administrativo Rio de Janeiro: USAID, 1957.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

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