Governo Aberto, Dados Abertos e Proteção de Dados

contribuição de iniciação tecnológica para educação infantil

Visualizações: 16

Autores

  • Ana Clara Trajano Bezerra Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) https://orcid.org/0009-0007-8857-7689
  • Marília Daniella Freitas Oliveira Leal Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v9i1.11127

Palavras-chave:

Governo Aberto, Dados Abertos, Direitos Humanos, Educação Infantil, Inteligência Artificial

Resumo

A presente pesquisa investiga as políticas de Governo Aberto e a distinção conceitual entre Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais. O objetivo geral foi elaborar material pedagógico, com apoio de ferramentas de inteligência artificial, como resultado parcial do projeto de iniciação tecnológica PIBITI/UFCG, voltado à Educação Infantil. Justifica-se a investigação pela necessidade de formar cidadãos digitais desde a primeira infância e de contribuir para as discussões nas ciências sociais aplicadas, em especial no campo jurídico-educacional. Adotou-se método empírico-indutivo, com abordagem qualitativa de caráter exploratório, utilizando como ferramenta de produção o NotebookLM (atualmente denominado Gemini Notebook). Como resultado parcial, produziu-se uma história infantil intitulada "Bosque Mágico", com ilustrações que explicam, de modo lúdico, a diferença entre Dados Abertos e Dados Sensíveis em linguagem apropriada à faixa etária. Conclui-se pela viabilidade pedagógica da proposta como contribuição à educação em direitos humanos.

 

Biografia do Autor

Ana Clara Trajano Bezerra, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Graduanda em Direito, Bolsista do PIBITI/UFCG: “Produto Tecnológico e Ensino Jurídico: mapeando as interfaces entre os ramos do direito e o Portal Brasileiro de Dados Abertos”, E-mail: ana.trajano@estudante.ufcg.edu.br.

Marília Daniella Freitas Oliveira Leal, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Professora Doutora da graduação em Direito e da Pós Graduação em Direitos Humanos e Pluralidade, Orientadora do PIBITI/UFCG: “Produto Tecnológico e Ensino Jurídico: mapeando as interfaces entre os ramos do direito e o Portal Brasileiro de Dados Abertos”, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), E-mail: marilia.daniella@professor.ufcg.edu.br.

Referências

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://www.un.org/pt/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 maio 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15211.htm. Acesso em: 16 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Portaria nº 2.664, de 6 de março de 2026. Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 mar. 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cnpq-n-2.664-de-6-de-marco-de-2026-691779232. Acesso em: 15 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 jun. 2026.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Instrução Normativa nº 47, de 2025. [Dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal]. Brasília, DF: CGU, 2025.

COMITÊ DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comentário Geral nº 25 (2021) sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital. Genebra: ONU, 2021. Disponível em: https://criancaeconsumo.org.br/biblioteca/comentario-geral-n-25/. Acesso em: 15 jun. 2026.

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; HAHN, Tatiana Meinhart. Administração pública orientada por dados: governo aberto e infraestrutura nacional de dados abertos. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Florianópolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–24, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2020.v6i1.6388. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/6388. Acesso em: 15 jun. 2026.

JANSSEN, Marijn; CHARALABIDIS, Yannis; ZUIDERWIJK, Anneke. Benefits, adoption barriers and myths of open data and open government. Information systems management, v. 29, n. 4, p. 258-268, 2012. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/10580530.2012.716740. Acesso em: 15 jun. 2026.

OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP. Open Government Partnership. Washington, DC: OGP, 2026. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/. Acesso em: 15 jun. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York: ONU, 1989. Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 15 jun. 2026.

REYNA, Jorge. The potential of Google NotebookLM for teaching and learning. In: ELEARN 2025 CONFERENCE, 2025. Anais. [S.l.]: AACE, 2025. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/393965130_The_Potential_of_Google_NotebookLM_for_Teaching_and_Learning. Acesso em: 15 jun. 2026.

SUSSINI, Claudio Fabián. Laboratorio: notebook LM en el estudio jurídico. In: ANÍS, Mónica Andrea (comp.); PELLERANO, Nahuel; ZÁRATE, Hilda Zulema (dir.). Cuadernos de Posgrado. Corrientes: Universidad Nacional del Nordeste, Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas, 2025. Disponível em: http://repositorio.unne.edu.ar/handle/123456789/59127. Acesso em: 15 jun. 2026.

TUFINO, Eugenio. NotebookLM: An LLM with RAG for active learning and collaborative tutoring. arXiv preprint arXiv:2504.09720, 2025. Disponível em: https://arxiv.org/html/2504.09720v1. Acesso em: 15 jun. 2026.

Downloads

Publicado

2026-10-02

Como Citar

Trajano Bezerra, A. C., & Freitas Oliveira Leal, M. D. (2026). Governo Aberto, Dados Abertos e Proteção de Dados: contribuição de iniciação tecnológica para educação infantil . SCIAS. Direitos Humanos E Educação, 9(1), 189–202. https://doi.org/10.36704/sdhe.v9i1.11127

Edição

v. 9 n. 1 (2026): Scias. Direitos Humanos e Educação

Seção

Artigos

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).