Educação de Jovens e Adultos como território de Direitos Humanos

resistência e (re)existência de pessoas trans e travestis

Autores

• Allan Figueiredo Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.36704/sdhe.v9i1.11172

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos, Direitos Humanos, Pessoas Trans, Travestis, Reexistência

Resumo

As desigualdades de gênero e as violações de direitos humanos contribuem para processos de exclusão educacional que atingem pessoas trans e travestis, cujas trajetórias escolares são frequentemente marcadas por discriminações e interrupções. Este artigo objetiva analisar como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é compreendida como território de direitos humanos, resistência e (re)existência em artigos disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES, publicados entre 2015 e 2025. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, desenvolvida por meio de revisão sistemática da literatura. Os resultados demonstram que a EJA, apesar das contradições presentes no espaço escolar, pode constituir-se como território de reconhecimento, acolhimento e (re)existência, favorecendo o acesso, a permanência e a reconstrução de trajetórias escolares. Conclui-se que compreender a EJA na perspectiva dos direitos humanos implica reconhecê-la como espaço de afirmação das existências, garantia do direito à educação e enfrentamento das diferentes formas de exclusão.

 

Referências

ALVES, Tamara de Oliveira; LEAL, Rony Pereira. Resistir para existir: a escola como espaço de produção de violência junto a estudantes trans e travestis. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, Cuiabá, v. 6, n. 20, p. 01-23, 2023. Disponível em: Revista Brasileira de Estudos da Homocultura (REBEH). Acesso em: 5 jun. 2026.

AMARO, Ivan; GANEM, Bruno Rodrigues; PEREIRA, Ernane Alexandre. Modos outros de discência e docência: atravessamentos entre experiências (trans)discentes e a produção acadêmica sobre (trans)docências. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 1007-1031, 2022. Disponível em: Revista Interinstitucional Artes de Educar (UERJ). Acesso em: 5 jun. 2026.

ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015.

ANDRADE, Luma Nogueira de. Assujeitamento e disrupção de um corpo que permanece e resiste: possibilidade de existência de uma travesti no ambiente escolar. Entrevista concedida a Roberto Abib. Reciis – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 330-339, abr./jun. 2019. DOI: 10.29397/reciis.v13i2.1822.

ARROYO, Miguel González. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA, itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis: Vozes, 2017.

BALLESTRERI, Ricardo. Cidadania e Direitos Humanos: um sentido para a educação. Rio Grande do Sul: Pater, 1999.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549-559, 2011.

BENTO, Berenice. Nome social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 4, n. 1, p. 165-182, 2014. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/197/101. Acesso em: 23 jun. 2026.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. 3. ed. Salvador: EDUFBA, 2017.

BISPO, Dhéborah Larissa de Matos; SOARES, Douglas Verbicaro. Interseccionalidade e transmissão geracional da violência doméstica: diálogos entre Brasil, Índia e a narrativa de Darlings. In: DOMINGUES, Jonathan Machado (org.). Direitos humanos em crise e resistência: desigualdades, inclusão e lutas sociais no Brasil contemporâneo. Santo Ângelo: Ilustração, 2026. p. 175-193.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: CNE, 2000.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos e diferenças culturais: questões e buscas. Revista Múltiplas Leituras, v. 5, n. 1, p. 65-82, 2012.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. V.13 n.37 jan/abr. 2008.

CÍRICO Juh; SILVA, Marli Auxiliadora da; CASA NOVA, Silvia Pereira de Castro. Vivências de pessoas transgêneras e travestis em ambientes acadêmicos e empresariais no Brasil. Cadernos Pagu, 73, 2025.

DI PIERRO, Maria Clara. A Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação: avaliação, desafios e perspectivas. São Paulo: Ação Educativa, 2017.

DOURADO, Adalberto Davi Cruz Moitinho; COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da; SANTOS, Milena Afonso dos. Identidades de gênero dissidentes, raça e território como óbices ao acesso de jovens à educação e ao mercado de trabalho. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, Salvador, BA, Brasil, v. 49, n. 263, p. 696–721, 2024. DOI: 10.25247/2447-861X.2024.n263.p696-721. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/1331. Acesso em: 23 Jun. 2026.

DOMINGUES, Jonathan Machado; SENA, Matheus Reuter. O letramento de gênero e sexualidade na formação docente. Revista Devir Educação, Lavras, v. 8, n. 1, e-840, 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 73. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2020.

GUIMARÃES, Jesyan Wilysses Oliveira et al. A produção do conhecimento e o (não) lugar das pessoas trans: invisibilização e resistências. Sentidos da Cultura, Belém, v. 11, n. 20, p. 163-180, 2024. Disponível em: Sentidos da Cultura (UEPA). Acesso em: 5 jun. 2026.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

LIRA, Marcos Moreira; ALBUQUERQUE, Silvia Sousa Silva; SOUSA, Fausto Ricardo Silva; CRUZ, Júlio César Vieira da. Educação popular para o fortalecimento da defesa de Direitos Humanos dos(as) moradores(as) de Piquiá de Baixo/MA. SCIAS. Direitos Humanos e Educação, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 74–97, 2023. DOI: 10.36704/sdhe.v6i2.7969. Disponível em: https://revista.uemg.br/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/7969. Acesso em: 21 jun. 2026.

MAIO, Maria José Lima. Educação e direitos humanos: o apagamento institucional e a invisibilidade de mulheres trans e travestis nas políticas públicas educacionais brasileiras. In: DOMINGUES, Jonathan Machado (org.). Direitos humanos em Brasil contemporâneo. Santo Ângelo: Ilustração, 2026. p. 13-24.

NASCIMENTO, Maria das Graças. A dimensão política da formação de professores/as. In: CANDAU, Vera; SACAVINO, Susana. Educar em Direitos Humanos. Rio de Janeiro: D&P Editora, 2000. p. 115-124.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (r)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. Simões Filho: Devires, 2020.

ORTEGA, Auro Fábio Bornia et al. A presença e a permanência de pessoas trans em ambiente escolar no Brasil. Revista Ciências Humanas, Taubaté, v. 15, n. 1, p. 01-17, 2022. Disponível em: Revista Ciências Humanas (UNITAU). Acesso em: 5 jun. 2026.

PASSOS, Maria Clara Araújo dos. Pedagogias das travestilidades. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

PONTES, Thiago Aranha; MISAKA, André; HANASHIRO, Mariko. Formas de resistência e aquilombamento das pessoas transexuais no Brasil. Serviço Social em Debate, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 01-18, 2024. Disponível em: Serviço Social em Debate (UEMG). Acesso em: 5 jun. 2026.

REDE TRANS BRASIL. Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da expectativa de morte a um olhar para a presença viva de estudantes trans na educação básica brasileira. Brasília: Rede Trans Brasil, 2025.

RIBEIRO, Djalibas Souza. Exclusão escolar e resistências LGBT+: uma análise interseccional dos marcadores sociais de opressão e saberes nas margens. In: DOMINGUES, Jonathan Machado (org.). Direito LGBTI+ no Brasil: corpos, políticas e resistências: das margens à constituição, histórias de luta e afirmação. Santo Ângelo: Ilustração, 2025. p. 209-223.

ROSA, Igor; DOMINGUES, Jonathan. Educação, direitos humanos e ideologia de gênero: O impacto do neoconservadorismo nas escolas. COR LGBTQIA+, [S. I.], v. 2, n. 8, p. 178-198, 2025.

SANTOS, Danúbia Franklin Lima; SANCEVERINO, Adriana Regina; VIGANO, Samira de Moraes Maia. Travestis e transexuais nas pesquisas em Educação de Jovens e Adultos. Perspectiva, Florianópolis, v. 42, p. 1-22, 2024. Disponível em: Perspectiva (UFSC). Acesso em: 5 jun. 2026.

SILVA, Gabriela da; LAFFIN, Maria Hermínia Lage Fernandes; VIGANO, Samira de Moraes Maia. (Trans)vivências e experiências de escolarização na Educação de Jovens e Adultos. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 32, n. 72, p. 241-259, 2023. Disponível em: Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade. Acesso em: 5 jun. 2026.

SILVA, Thales Fabricio da Costa; SILVA, Antônio Vladimir Félix da; ARAÚJO, Fernanda Bezerra de. Travestis em contextos educacionais: tensões e resistências vivenciadas por travestis na cidade de Natal, Brasil. Contexto & Educação, Ijuí, v. 39, n. 121, p. 1-20, 2024. Disponível em: Contexto & Educação. Acesso em: 5 jun. 2026.

SILVA, Clodoaldo Ferreira Fernandes. A gramática escolar da sexualidade: normas, resistências e atravessamentos corporais. In: DOMINGUES, Jonathan Machado (org.). Direito LGBTI+ no Brasil: corpos, políticas e resistências: das margens à constituição, histórias de luta e afirmação. Santo Ângelo: Ilustração, 2025. p. 129-140.

TAVARES, Celma. Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007. p. 487-503 Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/fundamentos/29_cap_3_artigo_07.pdf Acesso em: 21 jun. 2026.

TRANSGENDER EUROPE (TGEU). Monitorização de Homicídio Trans (TMM): atualização global 2025. Berlim: TGEU, 2025. Disponível em: https://tgeu.org/trans-murder-monitoring/. Acesso em: 7 jun. 2026.

XAVIER, Thaís de Oliveira. A educação de pessoas trans: relatos de exclusão, abjeção e luta. Educação & Realidade, v. 48, 2023.

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