Educação Permanente em Saúde e o diamante ético de Herrera Flores
uma reflexão sobre Direitos Humanos e Dignidade no trabalho
Visualizações: 70DOI:
https://doi.org/10.36704/sdhe.v9i1.11177Palavras-chave:
Formação Profissional, Teoria Crítica, Metodologia, Sistema Único de SaúdeResumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre a Educação Permanente em Saúde (EPS) como estratégia de promoção dos direitos humanos e da dignidade no trabalho, utilizando o Diamante Ético de Herrera Flores para compreender as tensões entre as dimensões materiais e conceituais presentes no cotidiano do SUS. Trata-se de uma revisão bibliográfica, adotada como ferramenta analítica. A partir do marco pedagógico e metodológico, foram identificados o eixo material e conceitual aplicados à EPS. Esses eixos revelam aspectos centrais relacionados aos direitos humanos e à dignidade dos trabalhadores da saúde, evidenciando como as condições concretas de trabalho e os valores socialmente construídos se entrelaçam nas práticas cotidianas do SUS. Por meio das camadas interconectadas do Diamante Ético, é possível compreender a EPS em sua complexidade real. Essa perspectiva amplia o horizonte da EPS para além da capacitação técnica, afirmando-a como campo político e ético de promoção da dignidade humana.
Referências
BBARTMEYER, P. R. et al. O diamante ético de Herrera Flores como ferramenta de análise dos direitos humanos. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 13, n. 1, p. 7-18, 2024.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 218, de 06 de março de 1997. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html. Acesso em: 23 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 2004.
BRASIL. Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Define novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 ago. 2007.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SDH/PR, 2018.
CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 9, n. 16, p. 161-168, 2005.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004.
DESLANDES, S. F. A construção do projeto de pesquisa. (org.) MINAYO, M, C. de S.; DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2002.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GIGANTE, R. L. et al. Educação Permanente em Saúde: um balanço da produção científica brasileira. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 254-269, 2020.
HIGASHIJIMA, M. N. S. et al. Princípios e características da Educação Permanente em Saúde: resgate e resistência em favor de um SUS potente e em defesa da vida. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, e05902023, p.1-11, 2025.
JESUS, J. M.; RODRIGUES, W. Trajetória da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 20, e001312201, 2022.
LEMOS, C. L. S. Educação Permanente em Saúde no Brasil: educação ou gerenciamento permanente? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 913-922, mar. 2016.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Educación permanente de personal de salud en la región de las américas. Washington: OPAS, 1988. (Série Desarrollo de Recursos Humanos, n. 78).
PIERANTONI, C. M. et al. Rotatividade da força de trabalho na Estratégia Saúde da Família no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 1-10, 2015.
PINTO, I. S. A. et al. Gestão do cuidado e educação permanente em saúde: caminhos para a integralidade. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 25, e200475, 2021.
ROCHA, F. M. et al. Educação Permanente em Saúde no enfrentamento das vulnerabilidades. In: ROCHA, E. S. C. et al. (org.). Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade: volume 1. Brasília: Editora ABen, 2022. p. 104-115.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Abordagem da Febre Aguda em Pediatria e Reflexões sobre a febre nas arboviroses, 2025.
SARRETA, F. O. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS. São Paulo: Editora UNESP; Cultura Acadêmica, 2009.
VIANA, N. A.; FIORENTINI, G. Educação permanente: a formação continuada como estratégia de gestão. São Paulo: Olho d’Água, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).







