Educação Bilingue de Surdos e Marcos Legais:

Estado da Arte sobre os desafios de sua efetividade

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/sciasls.v5i1.11182

Keywords:

Educação bilíngue de surdos, Libras, Legislação educacional

Abstract

Este estudo, de natureza bibliográfica e do tipo Estado da Arte, analisou a produção acadêmica brasileira sobre a legislação da educação de surdos, com o objetivo de identificar os principais desafios para a efetivação da educação bilíngue prevista nos marcos legais nacionais. O corpus foi composto por artigos científicos recuperados nas bases SciELO e Portal de Periódicos da CAPES, abrangendo o recorte temporal entre o período de 2005 a 2025. Os resultados evidenciaram avanços normativos importantes, especialmente após a Lei nº 14.191/2021, mas revelaram persistentes lacunas entre o texto legal e a prática educacional. Destacam-se desafios relacionados à formação docente, à oferta de ambientes bilíngues, à hegemonia da língua portuguesa, à precarização dos vínculos profissionais e à limitada participação das famílias. Conclui-se que a consolidação da educação bilíngue depende da articulação entre políticas públicas efetivas, investimentos institucionais e valorização da cultura surda.

Author Biographies

Edmarcius Carvalho Novaes, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Professor e pesquisador interdisciplinar. Licenciado em Filosofia, Pedagogia e em Letras-Libras. Bacharel em Direito e Antropologia. Graduando em Psicologia. Mestre em Gestão Integrada do Território pela Univale e Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior; Docência para o Ensino Superior; Educação e Inclusão - Linha de Formação: Libras; Gênero e Diversidade na Escola; Direito Público e em Gestão Pública, além de MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão na Universidade do Vale do Rio Doce, no corpo permanente do Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território, vinculado ao Laboratório de Pesquisa SAIS - Saúde, Indivíduo e Sociedade. Professor convidado no Curso de Especialização em Educação de Surdos e Ensino de Libras da Universidade Federal de Juiz de Fora

Anderson Salgado de Almeida, Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora

Técnico em Contabilidade pela Escola Estadual Fernando Lobo - 1992, Tecnólogo Superior em Gestão de Recursos Humanos pela FJF - Faculdade Juiz de Fora (Unicsum) - 2013, Pós-graduação em Direito do Trabalho pela UNIP - Universidade Paulistana - 2016, Letras Libras pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora -MG) - 2024, Aperfeiçoamento em "O Ensino de Estudantes com Deficiência na Educação Inclusiva" pela UFJF ( Universidade Federal de Juiz de Fora - MG) - 2025, Especializando em Educação de Surdos e Ensino de Libras - pela UFJF ( Universidade Federal de Juiz de Fora - MG) - 2026.
Atualmente trabalhando como professor de apoio de Libras na rede municipal de ensino de Juiz de Fora - MG.

Jesildo Nascimento Barbosa, Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre, Representação de Cruzeiro do Sul-Acre.

Licenciado em Ciências Biológicas (UFAC), Especialização em Tecnologias Educacionais para a Docência em Educação Profissional e Tecnológica pela Universidade do Estado do Amazonas UEA (2022); Docência com Ênfase em Educação Inclusiva pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais IFSULDEMINAS, Campus Avançado Arcos (2023); Estratégias para Conservação da Natureza pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, (2025); Educação Especial na Perspectiva Inclusiva pelo Instituto Federal de Roraima, IFRR, (2025); e em Ensino em Biociências pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, IFNMG, (2025). Professor Tradutor Intérprete de Libras, na Escola de Ensino Médio Juarez Ibernon e Escola de Ensino Fundamental Rego Barros, do Quadro Temporário da Rede Estadual de Educação do Acre.

Poliana de Paula Neves, Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora / Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais

Graduada em Pedagogia, especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e em Ciências e Matemática no Ensino Fundamental. Licenciando em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Atua como professora do público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora e na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Desenvolve estudos e práticas voltados à Educação Inclusiva, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado, Filosofia da Educação e formação docente, com interesse em políticas educacionais e práticas pedagógicas inclusivas.

Soraia Loures Lins Ribeiro de Sá, Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora

Soraia Loures Lins Ribeiro de Sá é doutoranda e mestra em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui especialização em Alfabetização pela Unicid e graduação em Pedagogia pela Facinter. No âmbito da educação básica, atua como professora e coordenadora pedagógica na rede municipal de ensino de Juiz de Fora. Atualmente, está cedida à Secretaria de Educação do município, onde exerce a função de técnica nas Supervisões de Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem (SARA), e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Tatiana Henrique Brives de Oliveira, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro-FAETEC, Rio de Janeiro

Licenciada em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2019), Especialização em Educação Especial-Deficiência Visual pela Universidade do Rio de Janeiro(2010) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(2017). Professora da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, atuando em Sala de Recursos Multifuncionais. Experiência em gestão no ensino médio profissionalizante e Atendimento Educacional Especializado.

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Published

2026-11-14

How to Cite

Novaes, E. C., Salgado de Almeida, A., Barbosa, J. N., Neves, P. de P., Ribeiro de Sá, S. L. L., & Brives de Oliveira, T. H. (2026). Educação Bilingue de Surdos e Marcos Legais: : Estado da Arte sobre os desafios de sua efetividade. SCIAS Sign Language Journal, 5(1), 62–82. https://doi.org/10.36704/sciasls.v5i1.11182