A atuação do/a Assistente Social no processo de alta hospitalar responsável na alta complexidade no SUS

Autores

  • Samille Gardênia da Rocha Pereira Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0009-0008-9647-7933
  • Glaucejane Galhardo da Cruz de Castilho Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Alta hospitalar responsável, Assistente Social, Alta complexidade no SUS

Resumo

O presente estudo tem como objetivo compreender a atuação do Assistente Social no processo de alta hospitalar responsável na alta complexidade hospitalar do Sistema Único de Saúde- SUS. A alta hospitalar responsável é prevista na legislação brasileira, como uma diretriz da Portaria nº 2809 de 2012, que versa sobre a organização dos Cuidados Prolongados, também é prevista na Política Nacional de Atenção Hospitalar- PNHOSP, conceituada como transferência do cuidado. Compreende-se que para o Serviço Social, a alta hospitalar responsável torna-se mais um dispositivo de promoção e integração de acesso aos serviços de saúde, considerando espaço para ampliação e consolidação da cidadania e dos direitos socioassistenciais dos usuários. O trabalho estrutura-se em dois enfoques: no primeiro momento se discute brevemente os níveis de atenção à saúde do SUS, percorrendo pela hospitalização, para aprofundar o entendimento sobre a alta responsável na alta complexidade; o outro enfoque busca discorrer sobre a atuação do assistente social durante a alta responsável, salientando um viés histórico e teórico, para isso este estudo optou pela revisão bibliográfica em uma perspectiva analítico-crítica, para promover um aprofundamento do conhecimento existente sobre o assunto. Para isso, foi realizado o estudo de leis e portarias, assim como leituras de artigos encontrados nas seguintes bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde- LILACS, Scientific  Electronic  Library  Online -  SCIELO  e a comunidade  Acadêmica Federada-CAFe. Compreende-se a necessidade de aprofundar a discussão a respeito da alta hospitalar responsável, tanto para a Assistentes Sociais, como também para equipe multiprofissional, pois é uma área ainda pouco sistematizada. Além disso, é necessário formular estratégias de expansão e difusão de acesso como mais um mecanismo de cuidado à saúde.

Biografia do Autor

Samille Gardênia da Rocha Pereira, Universidade Federal do Maranhão

Assistente Social do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Residência Multiprofissional no Programa de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (2022-2024). Especialista em Projetos Sociais e Políticas Públicas (FAVENI, 2020).

Glaucejane Galhardo da Cruz de Castilho, Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão

Mestra em Políticas Públicas ( Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas/UFMA/2012); Graduação em Formação Pedagógica com habilitação em História e Sociologia (UEMA/ 2001); Especialista na área da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes ( USP/2002); Graduada em Serviço Social (UFMA/1996); . Desenvolve projetos na área de gestão do serviço de saúde; tem experiência nas áreas da educação, assistência social e saúde pública e privada. Lencionou no Curso de Serviço Social ( FACULDADE PITÁGORAS MARANHÃO). Assistente Social do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão ( HU-UFMA), professora da Residência Multiprofissional em Saúde (HU-UFMA) e Doutoranda em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFMA).

Referências

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo:

Cortez, 2011.

BERNARDINO, E. et al.. Cuidados de transição: análise do conceito na gestão da alta hospitalar. Escola Anna Nery, v. 26, p. e20200435, 2022.

BRASIL, República Federativa do. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 46. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL, República Federativa do. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília: Presidência da República,1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 12/set/2022

BRASIL, República Federativa do. Portaria nº 2809 de 07 de dezembro de 2012. Institui a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em:

< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt2809_07_12_2012.html >. Acesso em: 07/ set/ 2022.

BRASIL, República Federativa do. Portaria nº 3390 de 30 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Presidência da República, 2012.

BRASIL, República Federativa do. Portaria, nª 825, de 25 de abril de 2016. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0825_25_04_2016.html >. Acesso em: 27/Out/2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 20 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 95 do Ministério da Saúde, de 26 de janeiro de 2001. Regionalização da assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Norma operacional da assistência à saúde Noas-SUS 01/01. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jan. 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica; Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência. Manual de monitoramento e avaliação: Programa Melhor em Casa. 1. ed. revisada — Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 48 p. ISBN 978-85-334-2200-1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Desospitalização: reflexões para o cuidado em saúde e atuação multiprofissional. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.

BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. Projeto Ético-Político do Serviço Social e sua Relação com a Reforma Sanitária: elementos para o debate. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 4 ed. São Paulo: Cortez; Brasília. 2009, p. 197- 218.

CASTILHO, G. da C. de; SOUZA, A. P. dos A. A regulação assistencial intra-hospitalar no âmbito do sus: as contribuições do assistente social em um hospital em São Luís (MA). Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, v. 1, n. 1, 2018.

CFESS. Parâmetros de Atuação dos Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília – 2010.

CHESANI, F. H.; FONTANA, G. Limites e possibilidades no planejamento da alta hospitalar. Revista Conexão Ci. | Formiga/MG | Vol. 12 | No 2 |p. 92-98 | 2017

Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3390_30_12_2013.html. Acesso em: 07/ set/ 2022.

FAGUNDES, P. F.; SCANDOL, E. M. R. Alta hospitalar responsável sob a ótica do cuidado em rede. Revista Serv. Soc. & Saúde. Campinas-SP. 2018. v. 17 n.1, p 181-204.

FEUERWERKER, L. C. M.; CECÍLIO, L. C. de O. O hospital e a formação em saúde: desafios atuais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 965-971, 2007.

FRATINI, J. R. G.; SAUPE, R.; MASSAROLI, A. Referência e contra referência: contribuição para a integralidade em saúde. Ciência, cuidado e saúde, v. 7, n. 1, p. 65-72, 2008.

IAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. Esboço de uma interpretação histórico-sociológica. São Paulo: Cortez, 2013.

KRÜGER, T. R.; Serviço social e saúde: espaços de atuação a partir do SUS. Serviço Social e Saúde, v. 9, n. 2, p. 123-145, 2010.

MARTINELLI, M. L. O trabalho do assistente social em contextos hospitalares: desafios cotidianos. Serv. Soc. Soc. 2011, n.107, p.497-508

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2ª edição, 2011.

MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 20.ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Serviço Social e Saúde: desafios intelectuais e operativos. Ser Social, [S. l.], v. 11, n. 25, p. 221–243, 2010. Disponível em:ttps://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12733. Acesso em: 18 out. 2022.

NOGUEIRA, V. M. R. e M., R. C. T. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os Assistentes Sociais. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 4 ed. São Paulo: Cortez; Brasília. 2009.

RHAINER, C. El.; ROCHA, P. dos S. O planejamento da alta hospitalar responsável e a transição de cuidados: a atuação do Serviço Social do Hospital São Lucas da PUCRS. Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília- DF, 2019.

RUEDA, M. F.; SILVA, S. C. e. A atuação do Assistente Social na alta hospitalar do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais no contexto da humanização e integralidade em saúde. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 16, São João del-Rei - MG, 2021.

SEIBERT, D.; MANGINI, F.; KOCOUREK, S. Alta Social como Dispositivo de Proteção Integral na Saúde: Contribuições do Serviço Social. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 53, p. 272-290, jan./jun. 2019. Disponível em:

<http://dx.doi.org/10.17058/barbaroi.v1i53.13716>Acesso em: 15 de nov. de 2022

SODRÉ, Francis. Serviço Social e o campo da saúde: para além de plantões e encaminhamentos. Serviço Social & Sociedade, p. 453-475, 2010.

Downloads

Publicado

2025-11-21

Como Citar

da Rocha Pereira, S. G., & Galhardo da Cruz de Castilho, G. (2025). A atuação do/a Assistente Social no processo de alta hospitalar responsável na alta complexidade no SUS. Serviço Social Em Debate, 8(1). Recuperado de https://revista.uemg.br/serv-soc-debate/article/view/8449

Edição

Seção

ARTIGOS FLUXO CONTÍNUO