Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, da descrença inicial ao sucesso da especulação imobiliária e a ameaça ao patrimônio cultural

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36704/transverso.v1i20.10418

Palabras clave:

patrimônio histórico, zona portuária, markerting urbano, waterfront

Resumen

Em uma região histórica da cidade do Rio de Janeiro, foi instituída a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha (OUCPM), através da LC nº 101/2009, concebida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a recuperação da infraestrutura urbana, a melhoria da ambiência e do patrimônio histórico e cultural da zona portuária etc. Após um início claudicante, há significativas alterações recentes na paisagem urbana, que justificam a relevância do tema. O objetivo geral é analisar de forma recorrente as estratégias de gestão territorial e as novas formas de ocupação da região, partir do arcabouço legal que deu origem ao programa urbanístico. Dentre os objetivos específicos, destacam-se: estudar ameaças ao importante patrimônio histórico e cultural existente na região; identificar uma forte tendência de especulação imobiliária; e sublinhar um desvirtuamento das premissas de atenção à Habitação de Interesse Social (HIS), em região caracterizada pela ocupação por segmentos sociais mais pobres inclusive em favelas. A metodologia adotada ancora-se inicialmente na apresentação do processo de financeirização da OUCPM, com consequências nocivas nas formas de ocupação da região portuária, no que tange ao patrimônio cultural existente e à paisagem urbana e ao descaso em relação ao lançamento de HIS – praticamente inexistente.

Biografía del autor/a

Diego Brandalise, PROURB-FAU-UFRJ

Mestrado Acadêmico em Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB-FAU-UFRJ), 2024. MBA em Gerenciamento de Projetos - PMI, FGV – Rio de Janeiro, 2016. Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Centro Universitário Ritter dos Reis, 2002.

Evelin Daza, PROURB-FAU-UFRJ

Doutoranda em Urbanismo (PROURB-FAU-UFRJ | LEUr). Mestre em Teoria e História da Arquitetura e da Cidade e licenciada em Arquitetura pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Pesquisa direito à cidade, políticas urbanas e legislação de espaços públicos.

Ariane Evald, PROURB-FAU-UFRJ

Doutoranda em urbanismo no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB-FAU-UFRJ). Mestre em Arquitetura Paisagista na Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia (ISA). Mestre em Agronomia no Programa Pós-Graduação em Agronomia (POSAGRO-UFRR). Graduação em Agronomia na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Rafaela Raffaele Corrêa Vidal, PROURB-FAU-UFRJ

Professora Adjunta do DPA-FAU-UFRJ. Pesquisadora do Laboratório de Ecologia Urbana (LEUr-PROURB-FAU-UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD-FAU-UFRJ). Doutorado na FAU-USP (2020-2024). Mestrado no PROARQ-FAU-UFRJ (2017-2019). Graduação na FAU-UFRJ (2012).

Citas

ABREU, Maurício de Almeida. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO/Zahar, 1987.

AMARAL D'AVILA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES. Estudo de Viabilidade da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.ccpar.rio/estudos-tecnicos/ . Acesso em: 03 abr. 2026.

BRASIL. Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 16 ago. 2026.

CAIXA. Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha – RII PM. Relatório de Acompanhamento 2º semestre/2024. Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/investidores-institucionais-fii-porto-maravilha/Relatorio-semestral_FII-CAIXA-Porto-Maravilha-2-Semestre-2024.pdf. Acesso em: 02 abr. 2026.

DAMETTO, Marcela Virginio. A financeirização da produção do espaço: Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Geografia, 2016.

CARDOSO, Elizabeth D. et al. História dos Bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo. Rio de Janeiro: Editora Index, 1987.

FIX, Mariana A. B. Financeirização e Transformações Recentes do Circuito Imobiliário no Brasil. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia – UNICAMP, Campinas, SP, 2011.

GALIZA, Helena Rosa dos Santos. Reabilitação de áreas centrais sem gentrificação. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2015.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. [2001] Tradução Carlos Szlak. Coordenação Antônio Carlos Robert Moraes. São Paulo: Annablume, 2005.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Favelas e Comunidades Urbanas, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102134.pdf . Acesso em: 25 mar. 2026.

LIMONAD, Ester. Porto Maravilha, um urbanismo inóspito. Desconstruindo o Porto Maravilha. Revista Electrónica de Recursos en Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. XXVI, no 265, 2022.

MIYAMOTO, James; LIMA CARLOS, Claudio. Porto Maravilha, uma década e meia depois. In: Risco: Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (online), v.22, p. 1-19, 2024.

MIYAMOTO, James; ORIOLI, A. De cima, (Não) se vê uma outra cidade. In: A língua que habitamos. Anais do IV Seminário Internacional - Academia de Escolas de Arquitectura e Urbanismo da Língua Portuguesa (AEAULP), Belo Horizonte, v.4, p.140-150, 2017.

MONIÉ, Frédéric; SILVA, Vivian. O projeto Porto Maravilha de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro entre inovações e retrocessos na produção do espaço urbano. Revista Transporte y Territorio / n. 12, Dossier, 2015.

PCRJ – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Lei Complementar nº 101, de 23 de novembro de 2009. Disponível em: https://e.camara.rj.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/C1012009.html . Acesso em: 16 ago. 2026.

PINHO, Thiago Araujo. O capital financeiro imobiliário no Brasil: o caso da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Dissertação (Mestrado) – Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2016.

RABHA, Nina M. de C. Entre Ontem e Amanhã, Acontecer Hoje. In: Cadernos do Patrimônio Cultural/Secretaria Municipal de Cultura, vol. 3, n. 4-5. Rio de Janeiro: Departamento Geral de Patrimônio Cultural, p. 63-65, 1994.

RAMOS, Raphael A.; SOARES, Joice de S. Do bairro ao ativo financeiro: São Cristóvão sob o avanço da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v.15, n.1, 2026. DOI: pd.v15n1.21199. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/21199. Acesso em: 28 mar. 2026.

RIBEIRO, Geraldo. Novos residenciais no Porto transformam a rotina da região. O GLOBO, Rio de Janeiro, 24 abr. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/04/24/novos-residenciais-no-porto-transformam-a-rotina-da-regiao.ghtml?utm_source=chatgpt.com . Acesso em: 30 mar. 2026.

SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. Chapecó: Argos, 2003.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SARUE, Betina. Grandes projetos urbanos e a governança de metrópoles: o caso do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, São Paulo, 2015.

SARUE, Betina. Quando grandes projetos urbanos acontecem? Uma análise a partir do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Dados, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), vol.61, no 3, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/218/21858228002/html/?utm_source=chatgpt.com . Acesso em: 30 mar. 2026.

SILVA, Amanda Martins Marques da; BARBOSA, Gisele Silva; DRACH, Patricia Regina Chaves; MACHADO, Eduardo Praun; ZAMITH, Victor Marques. Alterações morfológicas do Porto Maravilha, Rio de Janeiro: transformações urbanas. In: TULLIO, Franciele Braga Machado; MACHADO, Lucio Mauro Braga (org.). As Engenharias Agregando Conhecimento em Setores Emergentes de Pesquisa e Desenvolvimento. Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2021. cap. 2, p. 14–27. DOI: 10.22533/at.ed.6972111022.

SILVA, Maria Laís Pereira da; ANDRADE, Luciana da Silva; CANEDO, Juliana. Múltiplas faces do Porto do Rio ou onde reside a maravilha: a riqueza socioespacial da moradia popular. Anais do 54º Congresso Internacional de Americanistas - Construyendo diálogos en las Américas. Viena, Áustria, julho 15-20, 2012.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, 1972. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/conventiontext/ . Acesso em: 16 ago. 2026.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; MARICATO, E.; VAINER, C. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes, Petrópolis; 1ª edição, 2000.

Sites das imagens:

O GLOBO, Rio de Janeiro, 16/10/2013. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/perimetral-para-nao-ser-esquecida-10394243. Acesso em: 28 mar. 2026.

RAF Arquitetura. Disponível em: https://rafarquitetura.com.br/projetos/aqwa/. Acesso em: 28 mar. 2026.

RAMOS, R. A.; SOARES, J. Do bairro ao ativo financeiro: São Cristóvão sob o avanço da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v.15, n.1, 2026. DOI: pd.v15n1.21199. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/21199. Acesso em: 28 mar. 2026.

Publicado

2026-08-29

Cómo citar

Miyamoto, J., Brandalise, D., Daza, E., Evald, A., & Raffaele Corrêa Vidal, R. (2026). Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, da descrença inicial ao sucesso da especulação imobiliária e a ameaça ao patrimônio cultural. Transverso, 1(20). https://doi.org/10.36704/transverso.v1i20.10418

Número

Sección

Artigos Científicos ou Tecnológicos