Ensino Religioso entre regulações nacional e locais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v27i52.7767

Palavras-chave:

Educação pública, Ensino Religioso, Política educacional

Resumo

Este artigo problematiza a oferta da disciplina Ensino Religioso pelas redes públicas de ensino, considerando a regulação nacional e, mais especificamente, as normativas existentes nos estados de Minas Gerais e do Piauí. Metodologicamente, realizamos uma análise documental, tomando como base um referencial teórico relacionado à oferta do Ensino Religioso na escola pública e suas implicações, pressupondo a laicidade na educação. A investigação apontou a necessidade de realizar uma ampla discussão sobre a oferta da referida disciplina, prevista constitucionalmente no contexto da educação pública brasileira, que evidenciasse debates acerca da diversidade de orientações, em âmbitos nacional e locais, a fim de que haja um trabalho mais democrático, pautado em princípios que não colidam com os preceitos constitucionais vigentes.

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Biografia do Autor

Flávia Russo Silva Paiva, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Educação e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa. Professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Departamento de Educação - Área de Didática e Metodologias de Ensino. Atua na área da Educação e seus estudos versam sobre as seguintes temáticas: educação integral e(m) tempo integral; formação de professores; políticas de educação em tempo integral. É pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudos ? Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e ao grupo de pesquisa a ele acoplado - Educação integral em tempo integral: História, políticas e práticas. 

Ligia Martha Coimbra da Costa Coelho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduada em Letras e Pedagogia, pela Universidade Santa Úrsula. Mestra em Teoria Literária e Doutora em Educação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO. Atua na área da Educação, investigando as seguintes temáticas: educação integral e(m) tempo integral; formação de professores; políticas de educação em tempo integral . Coordena o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (Neephi/UNIRIO) e o grupo de pesquisa a ele acoplado - Educação integral em tempo integral: História, políticas e práticas.

Valdeney Lima da Costa, Universidade Estadual do Piauí

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Realiza pesquisas sobre Políticas Públicas de Educação Integral e Jornada Ampliada. Atualmente é Professor ADJUNTO I - DE da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) , no Curso de Pedagogia. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI), vinculado à UNIRIO.

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Publicado

06/08/2024

Como Citar

Russo Silva Paiva, F., Martha Coimbra da Costa Coelho, L., & Lima da Costa, V. (2024). Ensino Religioso entre regulações nacional e locais. Educação Em Foco, 27(52), 1–20. https://doi.org/10.36704/eef.v27i52.7767