REFORMA DO ENSINO MÉDIO:

contexto, implicações e retrocessos iluminados pelo positivismo no silenciamento das diferenças

Autores

• Tassio Acosta Unifesp
• Gabriel IFSP
• José Raimundo

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i54.8383

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Educação, Neoliberalismo

Resumo

O artigo procura refletir sobre a reforma do ensino médio brasileiro enquanto política pública de educação consolidada pelo presidente interino Michel Temer em um contexto de busca do progresso econômico e sob a perspectiva neoliberal. A presença do neoliberalismo nas políticas públicas educacionais remonta desde a retomada da democracia, após o período ditatorial (1964-1984), sob justificativa da necessidade de adequar o ensino brasileiro com aquilo preconizado pelos órgãos e instituições internacionais. Retoma-se o contexto da reforma, procurando elucidar como foi sendo desenvolvida a articulação entre educação e proposta neoliberal, com matiz positivista, bem como quais formações subjetivas almejavam-se com esta. Optou-se por uma leitura crítica do PL 6.840/2013, dos planos de governo de Dilma Rousseff e Aécio Neves na campanha presidencial de 2014; da MP 746/2016 e da Lei 13.415/2017. 

Referências

ACOSTA, Tássio. Anarqueologia do pânico moral. Tese de Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Dr. Sílvio Gallo. Unicamp, 2023

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394/96,de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de set. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de fev. 2017.

CADONÁ, M. A. Neoliberalismo e capitalismo no Brasil: a formação de classe da burguesia industrial do Rio do Grande do Sul durante a década de 1990. Joinvile: Clube dos Autores, 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 6.840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1295592.pdf. Acesso em: 02 de jun. de 2017.

CUNHA, L. A. Ensino Médio: atalho para o passado. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 273-384, abr.-jun. 2017.

FERREIRA, E. B. A contrarreforma do Ensino Médio no contexto da nova ordem e progresso. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, abr.-jun. 2017.

FERRETTI, C. J. Reformulações do Ensino Médio. Holos. Natal, ano 32, v. 6, p. 71-91, 2016.

FERRETTI, C. J.; SILVA, M. R. da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun. 2017.

FOUCAULT, Michel. “Os corpos dóceis” [capítulo I da terceira parte]. Vigiar e Punir. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999. P. 117-142

FOUCAULT, M. Do governo dos vivos. Curso no Collège de France, 1979-1980. Tradução de Nildo Avelino. Rio de Janeiro: Achiamé, 2010

FREIRE, Paulo. “Conscientização – Teoria e Prática da Libertação – Uma Introdução ao Pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979

FREIRE, Paulo. “Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa”. Ed Paz e Terra, Rio de Janeiro. 8ª Edição, 1998

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Ed Paz e Terra, Rio de Janeiro. 34ª Edição, 2002

FRIGOTTO, Gaudêncio. SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO: ANULAÇÃO DE DIREITOS UNIVERSAIS, DESUMANIZAÇÃO E VIOLÊNCIA. REVISTA DESENVOLVIMENTO E CIVILIZAÇÃO V. 2 / Nº 2 / julho 2021 – dezembro 2021

GALLO, S.. Governamentalidade democrática e ensino de filosofia no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas. Impresso), v. 42, p. 48-64, 2012.

GALLO, S.. "O pequeno cidadão": sobre a condução da infância em uma governamentalidade democrática. In: Haroldo de Resende. (Org.). Michel Foucault - O Governo da Infância. 1ed.Belo Horizonte: Autêntica, 2015, v. , p. 329-343.

ISKANDAR, J. I.; LEAL, M. R. Sobre positivismo e educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 3, n.7, p. 89-94, set./dez. 2002.

JACOMELI, M. R. M. A lei 5.692 de 1971 e a presença dos preceitos liberais e escolanovistas: os estudos sociais e a formação da cidadania. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.39, p. 76-90, set.2010 - ISSN: 1676-2584. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/39/art04_39.pdf. Acesso em: 14 de jun. de 2017.

LADEIRA, T. A. O ensino de história e a ameaça da nova reforma do ensino médio. In: BUENO, A. et alii (org.). Um pé de história: estudos sobre aprendizagem histórica. Rio de Janeiro/União da Vitória: Laphis/Sobre Ontens, 2017.

MARRACH, S. Outras histórias da educação: do Iluminismo à Indústria Cultural (1823-2005). São Paulo: UNESP, 2009.

MOEHLECKE, Sabrina. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 49, p. 39-58 jan.-abr. 2012

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. Diretrizes Gerais - Plano de Governo: Aécio Neves – 2014. Disponível em: http://contee.org.br/contee/wp-content/uploads/2014/10/ Plano-de-governo_aecio1.pdf. Acesso em 02 de jun. 2017.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Mais mudanças, mais futuro: programa de governo Dilma Rousseff - 2014. Disponível em: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/ Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf. Acesso em: 01 de jun. 2017.

PINTO, J. M. DE R.. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do Governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 108–135, set. 2002.

SANTOMÉ, J. T. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOMÉ, J. T. O cavalo de Troia dos conteúdos escolares. In: APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, L. A. Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2011.

Silva, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo / Tomaz Tadeu da Silva .. - Belo. Horizonte: Autêntica, 1999.

Licença

Autores que publicam nesta revista mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.