O docente e o exercício da cidadania:

Marcos legais, direitos e garantias individuais e a educação profissional

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Autores

  • Rosália Maria Netto Prados Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS https://orcid.org/0000-0003-2138-8422
  • Cassia Regina Gasparin dos Santos Pereira Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v29i58.9419

Palavras-chave:

Direito, Educação, Prática Docente

Resumo

Esta discussão trata do conhecimento dos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Carta Magna e sua relevância na docência. Objetiva discutir o papel dos professores de educação profissional, na formação para o exercício da cidadania; apresentar a relevância do conhecimento sobre direitos e garantias fundamentais para formação e trabalho docente. Trata de conceitos teóricos de direitos humanos nos contextos socioculturais, seus reflexos na educação profissional e exigências do mundo do trabalho. Propõe-se uma pesquisa, de abordagem qualitativa, de modo que foram selecionados três Incisos do Artigo 5º, da Constituição Federativa de 1988, para uma análise do conhecimento de professores do ensino técnico sobre documentos legais, cidadania e educação profissional.  A educação profissional no atual contexto de desenvolvimento científico e tecnológico tem papel decisivo na formação dos indivíduos e conscientização do seu papel social. Para uma educação cidadã são mobilizados saberes sobre direitos e garantias individuais no exercício da atividade docente.

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Biografia do Autor

Rosália Maria Netto Prados, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS

Orcid ID: https://orcid.org/0000-0003-2138-8422

Doutora em Semiótica e Linguística Geral, pela Universidade de São Paulo (USP); professora pesquisadora do programa de pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).

Cassia Regina Gasparin dos Santos Pereira, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)

Orcid ID:   https://orcid.org/0000-0003-0134-7201

Mestre em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, pelo programa de pós-graduação em Gestão e desenvolvimento da Educação Profissional, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS); advogada e professora de Educação Profissional.

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Publicado

24/07/2026

Como Citar

Prados, R. M. N., & Santos Pereira, C. R. G. dos. (2026). O docente e o exercício da cidadania:: Marcos legais, direitos e garantias individuais e a educação profissional. Educação Em Foco, 29(58), 1–24. https://doi.org/10.36704/eef.v29i58.9419