National Literacy Policy (NLP): ABAlf's positions on possible NLP setbacks

ABAlf's positions on possible NLP setbacks

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36704/eef.v28i54.8170

Keywords:

Legislation, Literacy, Throwback, Positionings, Associação Brasileira de Alfabetização

Abstract

This article aims to present a systematization of the positions taken by the Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), between the years 2020 and 2023, regarding the possible setbacks that the National Literacy Policy and its consequences could cause in Brazilian education. In this study, with a qualitative approach, through bibliographic and documentary research, four positions published by ABAlf were analyzed. Among the main conclusions obtained, it was clear that for ABAlf, literacy needs to be treated as a political priority and needs to be seen in its different possibilities. The results also show that ABAlf expressed, through its positions, its concerns regarding the possible ruptures and setbacks that the National Literacy Policy, could cause to the field of literacy and reiterated the need for debate and dialogue in the fight for democratic and inclusive literacy.

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Author Biographies

Priscilla de Freitas Mafra, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Master's student in Education from the Postgraduate Program in Education at the Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Member of the Laboratory and Didactics and Teacher Training Research Group Nape/Udesc/CNPq. Associate of ABAlf - Associação Brasileira de ALfabetização. He is currently a Specialist in Educational Affairs at the City Hall of Biguaçu/SC.

Lourival José Martins Filho, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Director of Teacher Training and Valuation of Education Professionals at the Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC. CNPq Research Productivity Scholarship - Level 2. Full Professor of Literacy and Textual Production at the Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Master and Doctor in Education. Post-Doctoral Internship in Education and Humanities.

References

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Disponível em: https://www.abalf.org.br/. Acesso em 01 jun. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Estatuto da Associação Brasileira de Alfabetização. 2021. Disponível em: https://www.abalf.org.br/estatuto. Acesso em 01 jun. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Manifestação da ABAlf e do GT10 da ANPEd sobre “Alfabetização em seis meses a partir de um aplicativo” sugerindo o descarte da intervenção docente. 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_e145c3e94d174dc29c5f105854c632e8.pdf. Acesso em 10 jul. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Moção pela revogação da Política Nacional de Alfabetização e seus desdobramentos. 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/f293dd_e5adf151be7d40bda8b96f2accc6566e.pdf. Acesso em 12 jul. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Pautas da Associação Brasileira de Alfabetização. 2023. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_48f4fcda4592427ea4d3f7450d0f5bb1.pdf. Acesso em 20 jul. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Posicionamentos. Disponível em: https://www.abalf.org.br/posicionamentos. Acesso em 01 jun. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Posicionamento da ABAlf

frente ao Programa de Alfabetização "Tempo de Aprender". 2020. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_38d9d642576f4b8fb9ba8433bd6510a1.pdf. Acesso em 10 jul. 2023.

ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Revista Brasileira de Alfabetização. 2023. Disponível em: https://www.revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/archive. Acesso em 30 jul. 2023.

ALBUQUERQUE, Suzana Lopes; COSTA, Amanda de Andrade. Incongruências entre a atual PNA, BNCC e pesquisas na área de alfabetização no Brasil. PERSPECTIVAS EM DIÁLOGO: Revista de Educação e Sociedade. v. 8. nº 17. 2021. p. 490-505. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/12011/9150. Acesso em 28 ago. 2024

BRASIL. Ministério da Educação. MEC inicia debates sobre reestruturação da política de alfabetização: Primeira reunião contou com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretários de Educação de todos os estados. [S.l.]: Ministério da Educação, 05 abr. 2023. Atualizado em 27 jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/mec-inicia-debates-sobre-reestruturacao-da-politica-de-alfabetizacao. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. PNLD. Brasília, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld. Acesso em 30 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Sealf: 2019.

CECCHETTI, Fabíola Cardoso; MARTINS FILHO, Lourival José. Alfabetização em xeque: uma análise da Política Nacional de Alfabetização. Revista Cadernos da Educação. UFPel. (67). 2023. p. 1-19. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/23804. Acesso em 29 ago. 2024.

FNPE - Fórum Nacional Popular de Educação. Moções 2022. Moção pela Revogação da Política Nacional de Alfabetização e seus Desdobramentos. 2022. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/07/ABALF_ABALF-revogac%CC%A7a%CC%83o_PNA_final-1.pdf. Acesso em 18 jul. 2023.

FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva; MONTEIRO, Sara Mourão. POLÍTICA NACIONAL EM FOCO: OLHARES DE PESQUISADORES E PROFESSORES. 2020. Revista Brasileira de Alfabetização, 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/381. Acesso em 15 jul. 2023.

FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. A escrita na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/369. Acesso em 16 jul. 2023.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1989. (Coleção Polêmicas do nosso tempo; v.4).

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.

LEAL, Telma Ferraz. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2019. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/358. Acesso em 28 ago. 2024.

MARTINS FILHO, Lourival José. Alfabetização de idosos: aprendizagens da leitura e da escrita. Debates em Educação. SEER: Portal de Periódicos. UFAL. Alagoas. v.8, n.15, p.64- 80, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/1832. Acesso em 16 jul. 2023.

MARTINS FILHO, Lourival José; BARROS-MENDES; Adelma das Neves Nunes; MAFRA, Priscilla de Freitas. Relatório Gestão 2020-2021. Associação Brasileira de Alfabetização na Universidade do Estado de Santa Catarina: Registros e Contribuições. Florianópolis, 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_6c662b32d6f54bd0916abcf7b24e670f.pdf. Acesso em 15 jul. 2023.

MORAES, Artur Gomes de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de Decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/357. Acesso em 16 jul. 2023.

MORTATTI, Maria do Rosario Longo. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. 2020. Revista Brasileira De Alfabetização, 1(10). Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/348. Acesso em 16 jul. 2023.

RBA – REVISTA BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Arquivos. n. 10 (2019): Edição Especial. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em 15 jul. 2023.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Cortez, 2010. 304 p.

SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. 6º ed. São Paulo: Contexto. 2011.

SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.

Published

2025-03-18

How to Cite

de Freitas Mafra, P., & Martins Filho, L. J. (2025). National Literacy Policy (NLP): ABAlf’s positions on possible NLP setbacks: ABAlf’s positions on possible NLP setbacks. Educação Em Foco, 28(54), 1–23. https://doi.org/10.36704/eef.v28i54.8170