POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (PNA):
posicionamentos da ABAlf sobre os possíveis retrocessos da PNA
DOI:
https://doi.org/10.36704/eef.v28i54.8170Palavras-chave:
Alfabetização, Política Nacional de Alfabetização, Políticas Públicas de AlfabetizaçãoResumo
Este artigo objetiva apresentar uma sistematização dos posicionamentos realizados pela Associação Brasileira de Alfabetização, entre os anos de 2020 e 2023, referentes aos possíveis retrocessos que a Política Nacional de Alfabetização e seus desdobramentos poderiam provocar na educação brasileira. Neste estudo, de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental, foram analisados quatro posicionamentos publicados pela citada Associação. Dentre as principais conclusões obtidas, restou claro que para a Associação Brasileira de Alfabetização, a alfabetização precisa ser tratada como prioridade política e precisa ser vista nas suas diferentes possibilidades. Os resultados evidenciam ainda, que a referida Asssociação manifestou, por meio de seus posicionamentos, suas preocupações no que toca as possíveis rupturas e retrocessos que a Política Nacional de Alfabetização poderia causar ao campo da alfabetização e reiterou a necessidade do debate e do diálogo na luta por uma alfabetização democrática e inclusiva.
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Referências
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Disponível em: https://www.abalf.org.br/. Acesso em 01 jun. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Estatuto da Associação Brasileira de Alfabetização. 2021. Disponível em: https://www.abalf.org.br/estatuto. Acesso em 01 jun. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Manifestação da ABAlf e do GT10 da ANPEd sobre “Alfabetização em seis meses a partir de um aplicativo” sugerindo o descarte da intervenção docente. 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_e145c3e94d174dc29c5f105854c632e8.pdf. Acesso em 10 jul. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Moção pela revogação da Política Nacional de Alfabetização e seus desdobramentos. 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/f293dd_e5adf151be7d40bda8b96f2accc6566e.pdf. Acesso em 12 jul. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Pautas da Associação Brasileira de Alfabetização. 2023. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_48f4fcda4592427ea4d3f7450d0f5bb1.pdf. Acesso em 20 jul. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Posicionamentos. Disponível em: https://www.abalf.org.br/posicionamentos. Acesso em 01 jun. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Posicionamento da ABAlf
frente ao Programa de Alfabetização "Tempo de Aprender". 2020. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_38d9d642576f4b8fb9ba8433bd6510a1.pdf. Acesso em 10 jul. 2023.
ABALF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Revista Brasileira de Alfabetização. 2023. Disponível em: https://www.revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/archive. Acesso em 30 jul. 2023.
ALBUQUERQUE, Suzana Lopes; COSTA, Amanda de Andrade. Incongruências entre a atual PNA, BNCC e pesquisas na área de alfabetização no Brasil. PERSPECTIVAS EM DIÁLOGO: Revista de Educação e Sociedade. v. 8. nº 17. 2021. p. 490-505. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/12011/9150. Acesso em 28 ago. 2024 DOI: https://doi.org/10.55028/pdres.v8i17.12011
BRASIL. Ministério da Educação. MEC inicia debates sobre reestruturação da política de alfabetização: Primeira reunião contou com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretários de Educação de todos os estados. [S.l.]: Ministério da Educação, 05 abr. 2023. Atualizado em 27 jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/mec-inicia-debates-sobre-reestruturacao-da-politica-de-alfabetizacao. Acesso em: 25 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. PNLD. Brasília, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld. Acesso em 30 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA: Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Sealf: 2019.
CECCHETTI, Fabíola Cardoso; MARTINS FILHO, Lourival José. Alfabetização em xeque: uma análise da Política Nacional de Alfabetização. Revista Cadernos da Educação. UFPel. (67). 2023. p. 1-19. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/23804. Acesso em 29 ago. 2024.
FNPE - Fórum Nacional Popular de Educação. Moções 2022. Moção pela Revogação da Política Nacional de Alfabetização e seus Desdobramentos. 2022. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/07/ABALF_ABALF-revogac%CC%A7a%CC%83o_PNA_final-1.pdf. Acesso em 18 jul. 2023.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva; MONTEIRO, Sara Mourão. POLÍTICA NACIONAL EM FOCO: OLHARES DE PESQUISADORES E PROFESSORES. 2020. Revista Brasileira de Alfabetização, 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/381. Acesso em 15 jul. 2023.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. A escrita na Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/369. Acesso em 16 jul. 2023.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1989. (Coleção Polêmicas do nosso tempo; v.4).
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184 p.
LEAL, Telma Ferraz. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2019. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/358. Acesso em 28 ago. 2024.
MARTINS FILHO, Lourival José. Alfabetização de idosos: aprendizagens da leitura e da escrita. Debates em Educação. SEER: Portal de Periódicos. UFAL. Alagoas. v.8, n.15, p.64- 80, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/1832. Acesso em 16 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n15p64
MARTINS FILHO, Lourival José; BARROS-MENDES; Adelma das Neves Nunes; MAFRA, Priscilla de Freitas. Relatório Gestão 2020-2021. Associação Brasileira de Alfabetização na Universidade do Estado de Santa Catarina: Registros e Contribuições. Florianópolis, 2022. Disponível em: https://www.abalf.org.br/_files/ugd/64d1da_6c662b32d6f54bd0916abcf7b24e670f.pdf. Acesso em 15 jul. 2023.
MORAES, Artur Gomes de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de Decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização. 1 (10). 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/357. Acesso em 16 jul. 2023.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo) metodológica para trás e pela direita. 2020. Revista Brasileira De Alfabetização, 1(10). Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/348. Acesso em 16 jul. 2023.
RBA – REVISTA BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Arquivos. n. 10 (2019): Edição Especial. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/issue/view/17. Acesso em 15 jul. 2023.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Cortez, 2010. 304 p.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. 6º ed. São Paulo: Contexto. 2011.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.
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