Submissão

Diretrizes para Autores

A Revista Inova Jur (ISSN: 2965-6885) é um periódico idealizado pelos professores do cursos de Direito de Ituiutaba, Frutal, Diamantina e Passos, com acesso aberto, avaliação cega por pares (peer double-blind review), com publicação ahead of print, e formalização documental ao término do semestre, destinado a receber contribuições inéditas na temática de Tecnologia, Informação e Inovação ou em qualquer outra temática com viés jurídico.

Os manuscritos enviados pelo site da revista devem ser inéditos e observar as seguintes regras abaixo dispostas.

A submissão do artigo, resenha/recensão ou comentário de jurisprudência pelos (as) autores (as) implica na cessão de direitos autorais de publicação digital e/ou impressa à Revista Inova Jur, autorizando-se que o trabalho submetido, em caso de aprovação, seja publicado pela Revista e divulgado gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento e remuneração a título de direitos autorais.

Em caso de dúvidas, mandar e-mail para : revista.inovajur@uemg.br

1. Regras gerais de publicação

 1.1 Serão aceitos para análise os seguintes formatos: (i) artigos, de 15 a 25 páginas; (ii) comentários de jurisprudência, de 5 a 10 páginas; e (iii) resenhas, de 4 a 6 páginas. A quantidade de páginas mínima e máxima não considera as referências bibliográficas.

1.2 Os artigos, resenhas e comentários de jurisprudência podem ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês, alemão e inglês.

1.3 Os trabalhos deverão ser entregues em formato DOC, com layout configurado para papel A4, margens superior e esquerda de 3 cm, e inferior e direita de 2 cm.

1.4 O título do texto, em português e inglês, deverá vir em letras maiúsculas, negrito, com fonte Times New Roman, tamanho 16, centralizado.

1.5 Os títulos das seções e subseções deverão ser apresentados em negrito, apenas com a primeira letra em maiúsculo e fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhados à esquerda.

1.6 O corpo do texto deverá seguir a fonte Times New Roman, tamanho 12, sem espaçamento, antes e depois, justificado e com espaçamento entre linhas de 1,5 cm.

1.7 O “Resumo” e o "Abstract", assim como as citações recuadas, deverão ter fonte Times New Roman, tamanho 11, espaçamento entre linhas simples (1,0), com recuo de 4 cm no parágrafo inteiro.

1.8 Os trabalhos não devem conter marcações, nem referências cruzadas automáticas.

1.9 Caso os trabalhos submetidos utilizem-se de pesquisa com seres humanos, deve-se apresentar autorização de Comitê de Ética em Pesquisa, nos termos da Resolução 196/96 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, anexando-a no campo “metadados” comprovante da autorização e do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

1.10 Não serão aceitos trabalhos com plágio, sendo que os artigos serão submetidos a procedimentos de verificação e, em caso de constatação da prática ilícita, serão imediatamente devolvidos pelo Editor ao autor (a).

1.11 Não serão aceitos trabalhos com mais de três autores.

1.12 Os arquivos deverão ser anonimizados antes da submissão. Para isso, devem ser eliminados elementos textuais que indiquem a autoria (e.g. nomes dos autores, filiações, citações de outros trabalhos com indicação de idêntica autoria, agradecimentos a colegas, instituições de ensino e de financiamento de pesquisas) e também os metadados do arquivo.

1.13 Enquanto um texto estiver em processo de avaliação para publicação, o mesmo autor não poderá realizar nova submissão, ainda que de material diverso.

1.14 Quando da submissão, todos os campos do formulário deverão ser preenchidos, para que se faça, posteriormente, a identificação dos autores.

1.14.1 No campo "Mini Currículo", deverá constar uma pequena biografia acadêmica dos autores, com as três últimas titulações, a filiação institucional e o e-mail para contato.

1.15 Em caso de dúvida acerca da estrutura e da formatação dos textos, favor verificar o template fornecido no portal da Revista.

2. Artigos

2.1 Os artigos deverão conter obrigatoriamente e nesta ordem: título em português; título em inglês; resumo (de 100 a 250 palavras; palavras-chave (de 03 a 05, separadas por ponto e vírgula); abstract em inglês; keywords em inglês; introdução (com numeração, em negrito e alinhada à esquerda); desenvolvimento (com subdivisão em capítulos numerados, em negrito e alinhados à esquerda); considerações finais (com numeração, em negrito e alinhados à esquerda); referências bibliográficas (sem numeração, em negrito e centralizadas).

2.2 A indicação de citações deverá ser feita pelo sistema autor-data, seguindo-se as normas de apresentação estabelecidas pela norma ABNT 10520/02. Exemplo: (SOUZA NETO, 2015, p. 51).

2.2.1 Citações diretas com mais de 3 linhas devem usar o recuo de 4 cm da margem esquerda, tamanho de letra 11 e espaço simples, seguidas da referência no sistema autor-data.

2.2.2 Citações com até 3 linhas devem vir no corpo do texto, com uso de aspas duplas e seguidas da respectiva referência no sistema autor-data.

2.2.3 Eventuais supressões de texto devem ser indicadas com colchetes e pontos - [...] - e não com parênteses - (...).

2.2.4 Nas citações indiretas, embora não seja obrigatório, recomenda-se, se possível, a indicação da página, como forma de conferir maior fidedignidade e precisão ao texto científico.

 2.3 O “Resumo” do artigo deve apresentar sucintamente o conteúdo do texto, descrever o objeto investigado, a finalidade da investigação, a problemática abordada, a metodologia e as conclusões, conforme a norma ABNT 6028/2021.

2.3.1 Acerca da finalidade, espera-se que sejam descritos os objetivos da pesquisa. Sobre a metodologia, não se deve simplesmente apontar “pesquisa bibliográfica”, sendo necessário descrever como a pesquisa foi desenvolvida, identificando os métodos de abordagem, os métodos de procedimento e os tipos de pesquisa utilizados (qualitativa, quantitativa, descritiva, exploratória, explicativa etc.).

2.4 Nas considerações finais, devem ser apresentadas as soluções ao problema de pesquisa, o fechamento argumentativo do cumprimento dos objetivos e possível contribuição para estudos posteriores. Não é recomendável fazer simples resumo das ideias ou compilado de argumentos desenvolvidos no corpo do texto.

2.5 As “Referências” devem seguir a norma ABNT 6023/18 (ordem alfabética, espaços simples, alinhadas à esquerda, nomes completos, sem abreviação, e destaque com uso do negrito).

2.6 Caso o artigo contenha ilustrações, figuras, desenhos, gráficos e/ou tabelas, esses elementos deverão vir em arquivo separado.

2.6.1 No arquivo principal, deverá ser feita a indicação da localização do elemento visual, em negrito (e.g. Figura 1). Recomenda-se, contudo, uma certa flexibilidade, sinalizando a possibilidade de posicionamento dos elementos visuais ao final do texto, para facilitar o trabalho de diagramação da Revista.

2.6.2 Imagens deverão vir em formato PNG, com resolução mínima de 300 dpi.

2.6.3 Tabelas e gráficos poderão vir em formato DOC ou XLS.

2.6.4 Não serão publicadas mais do que dez elementos gráficos ou visuais por artigo submetido.

2.6.5 A fim de garantir acessibilidade aos textos publicados pela RIJ, os elementos gráficos e visuais deverão vir acompanhados de uma breve descrição antecedida da seguinte indicação "#PraTodoMundoVer".

3. Resenhas e recensão

 3.1 A resenha deve observar a regulamentação da norma ABNT 6028/2021.

3.2 A resenha deve ter um título, em português e inglês, seguido pela referência completa da obra resenhada, nos termos da norma ABNT 6023/18.

3.3 A resenha não deve conter resumo, abstract, palavras-chave e keywords.

3.4 É recomendável uma breve apresentação do(a) autor, da obra resenhada e uma análise crítica destacando pontos positivos e negativos, sempre com polidez, respeito e urbanidade.

3.5 É cabível, se necessário, a inclusão de referências na resenha, nos moldes usados para o artigo científico (item 2.2).

3.6 Serão aceitas resenhas de obras publicadas nos últimos cinco anos.

4. Comentário de jurisprudência

4.1 O comentário de jurisprudência deve seguir as orientações gerais acima dispostas e as normas da ABNT para a formatação.

4.2 No que for compatível, devem ser seguidas igualmente as normas aplicáveis aos artigos (item 2 e subitens).

4.3 O comentário de jurisprudencia deve conter: (i) Título (que apresente o julgado comentado); (ii) Introdução (contextualização e análise dos fatos ligados ao julgado analisado); (iii) Ementa do julgado (com recuo no meio da página, à direita, justificada, espaço simples, letra 11); (iv) Introdução (contextualização e análise dos fatos ligados ao julgado analisado); (v) desenvolvimento (com as inovações, lacunas e dicotomias analisadas a partir do julgado); (vi) Considerações finais; (vii) Referências.