A ESCOLHA PELO MODELO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO FINANCIAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v15i30.7178Palavras-chave:
Organizações Sociais, Financiamento de CT&I, Reforma AdministrativaResumo
A criação de Organizações Sociais (OSs) no Brasil está vinculada a uma série de reformas estruturais ocorridas na década de 1990. Elas foram adotadas principalmente na área da Saúde nos estados e municípios e, no Governo Federal na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Em 2022, haviam 6 OSs de CT&I vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O artigo faz uma análise do impacto da adoção dessa forma de gestão no financiamento de nessa area, considerando a experiência internacional.
Referências
ABRUCIO, F. L. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. Reforma do Estado e administração pública gerencial, 7, 173-200, 1998.
BOEKHOLT, P. e DEN HERTOG, P. “Shaking Up the Dutch Innovation System: How to Overcome Inertia in Governance”, In: OECD Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
BORRÁS, S. The widening and deepening of innovation policy: What conditions provide for effective governance?. Georgia Institute of Technology, 2008.
BRASIL, Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998
BRASIL, Orçamento Público. Conceitos Básicos. Módulo 5. Noções de Execução Orçamentária. ENAP, 2014.
BRAUN, D. Who governs intermediary agencies? Principal-agent relations in research policy-making. Journal of Public Policy, 135-162, 1993. DOI: https://doi.org/10.1017/S0143814X00000994
BRAUN, D. Organising the political coordination of knowledge and innovation policies. Science and public policy, 35(4), 227-239, 2008a. DOI: https://doi.org/10.3152/030234208X287056
BRAUN, D. Lessons on the political coordination of knowledge and innovation policies. Science and Public Policy, 35(4), 289-298, 2008b. DOI: https://doi.org/10.3152/030234208X310347
CAMPOS, A. e CAMACHO, D. Regulação Econômica do Setor Petrolífero no Brasil: Análise das Ações da ANP no período de 1997 a 2008. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 7(3), 422-441. DOI: https://doi.org/10.5902/198346598660
FERNANDES, L. SOARES, G., TURINO, F., BUSSINGUER, E., & SODRÉ, F. Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado. Trabalho, Educação e Saúde, 16(3), 955-973, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00140
GORDON, J. STALLIVEIRI, F. Embrapii: um novo modelo de apoio técnico e financeiro à inovação no Brasil. Revista Brasileira de Inovação. v. 18, 2019. DOI: https://doi.org/10.20396/rbi.v18i2.8653648
HÄYRINEN-ALESTALO, M., PELKONEN, A. TERÄVÄINEN, T. E VILLANEN, S. “Changing Governance for Innovation Policy Integration in Filand”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
HILLARD, R. E GREEN, R. “Governance and Institutional Change in Ireland”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
HONG, Y. “Evolution of the Korean National Innovation System: Towards an Integrated Model”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
IBANEZ, N., BITTAR, O., SÁ, E. YAMAMOTO, E., ALMEIDA, M., & CASTRO, C. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva, 6, 391-404, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232001000200009
KOCH, C. The superministry approach: integrated governance of science, technology and innovation with contracted autonomy. Science and Public Policy, 35(4), 253-264, 2008. DOI: https://doi.org/10.3152/030234208X307792
LAROUSSE, J. “Towards a Third-Generation Innovation Policy in Flanders: Policy Profile of the Flemish Innovation System”, In: In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
MOREIRA, M., e AZEVEDO, P. Risco de Captura por Assimetria de Informação em Agência Reguladora por Mercado Regulado. XLIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2019, São Paulo, 2019.
MELO, L. Financiamento à Inovação no Brasil: análise da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) de 1967 a 2006. Revista Brasileira de Inovação, 8(1), 87-120, 2009. DOI: https://doi.org/10.20396/rbi.v8i1.8648976
OECD (2005a) Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005a.
OECD (2005b) Governance of Innovation Systems, Vol. 1: Synthesis Report, OECD, 2005b.
PACHECO, H. , GURGEL JÚNIOR, G., SANTOS, F, FERREIRA, S. & LEAL, E. Organizações sociais como modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco, Brasil: percepção de gestores. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 20, 585-595, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622015.0338
PELKONEN, A., TERÄVÄINEN, T., & WALTARI, S. T. Assessing policy coordination capacity: higher education, science, and technology policies in Finland. Science and Public Policy, 35(4), 241-252, 2008. DOI: https://doi.org/10.3152/030234208X308854
PEREIRA, L. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Reforma do Estado e administração pública gerencial, 1, 21-38, 1998.
PILOTTO, B. E JUNQUEIRA, V. Organizações Sociais do setor de saúde no estado de São Paulo: avanços e limites do controle externo. Serv. Soc. Soc., São Paulo , n. 130, p. 547-563, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.123
REMOE, S. “Governing Fragmentation: The Case of Norway”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
SCHIOZAWA, B. E ICHIKAWA, T. “Japan’s Industrial Technology and Innovation Policies and the Effects of ‘Agencification’”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
THORSLUNG, J., ELG, L. E SANDGREN, P., “The end of an era? Governance of Swedish Innovation Policy”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
TSIPOURI, L. E PAPADAKOU, M. “Profiling and Assessing Innovation Governance in Greece: Do Increased Funding and the Modernisation of Governance Co-evolve?”, In: OECD, Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264035720-8-en
WILLIAMS, J. “Frameworks for Horizontal Innovation Policy in New Zealand”, In: OECD (2005) Governance of Innovation Systems, Vol. 2: Case Studies in Innovation Policy, OECD, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.