A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Fatores históricos e protocolos de gestão implementados
Parole chiave:
Refugiados., Políticas Públicas., Integração de Imigrantes.Abstract
No Brasil, é cada vez mais frequente a vinda de pessoas de outras nacionalidade, muitas dessas em situação de refúgio. Segundo dados da Polícia Federal, o Brasil reconheceu mais de 180 mil refugiados entre 2015 e 2020. Com base em acordos globais e humanitários, dada a necessidade de atender essas pessoas, é fundamental a estruturação de estratégias para organização e acolhimento dessas pessoas. A fim de entender um pouco mais sobre políticas púbicas para o atendimento dessa população, a presente pesquisa propôs-se à análise e levantamento de estudos recentes sobre políticas públicas voltadas à pessoas em situação de refúgio no Brasil. Os estudos evidenciados permitiram observar e concluir que os desafios vão além de estrutura econômica e moradia. Apesar de o Brasil possuir uma política de acolhimento ao refugiado reconhecida internacionalmente, nem o Estado, nem as ações articuladas por agentes não estatais conseguem suprir as demandas de forma efetiva. A pretendida integração dos refugiados encontra suas barreiras na adaptação social e cultural, bem como em certa resistência por parte da população nacional, dificuldade em relação a linguagem e recorrentes precariedades a que os refugiados estão sujeitos no mercado de trabalho e problemas específicos como a xenofobia. Além disso, observa-se que as estratégias muitas vezes consistem em ações pontuais e imediatas, o que pode reduzir a eficiência do Estado frente aos desafios complexos ligados ao refúgio.
Riferimenti bibliografici
ACNUR BRASIL. Convenção de 1951. Alto Comissariado das Nações Unidas Histórico ACNUR. Disponível em <https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/>. Acesso em Outubro de 2020.
ACNUR BRASIL. Dados sobre o Refúgio no Brasil - Uma análise estatística (2010-2014). Alto Comissariado das Nações Unidas, 2015. Disponível em <http://www.acnur.org/t3/portugues/ recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/>. Acesso em Outubro de 2020.
ACNUR BRASIL. Interiorização traz novas perspectivas aos venezuelanos no Brasil. Alto Comissariado das Nações Unidas, Jan., 2019. Disponível em <https://www.acnur.org/portugues/2020/01/07/interiorizacao-traz-novas-perspectivas-aos-venezuelanos-no-brasil/> Acesso em Outubro 2020.
CALAIS, Bernardo Affonso et al.. A crise dos refugiados venezuelanos e os impactos no Brasil. Jornal Eletrônico Faculdade Vianna Júnior, v. 12, n. 1, p. 19-19, 2020. Disponível em <https://jefvj.emnuvens.com.br/jefvj/article/view/735> Acesso em Agosto de 2020.
DE SOUZA, Ayrton Ribeiro; DA SILVEIRA, Marina De Campos Pinheiro. O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 17, n. 32, p. 114-132, 2018.
FRANCO, Samara Vieira. MIGRAÇÕES FORÇADAS: Um estudo acerca do refúgio na atualidade. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, n. 2, p. 69-85, 2016. Disponível em <https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8765> Acesso em Outubro de 2020.
GOERCK, Caroline et al. Refugiados e Políticas Sociais: dilemas e realidades no século XXI. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/180100> Acesso em Outubro de 2020
MARQUES, Eduardo. As Políticas Públicas na Ciência Política. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (orgs.). A Política Pública como Campo Multidisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Unesp/Fiocruz, 2013.
MENDES, Cintiene Sandes Monfredo, PAIVA, Ana Luiza Bravo e, RODRIGUEZ, Ana Paula. Movimentos Populacionais e Desafios de Gestão na Fronteira Norte: um Estudo de Caso do Fluxo Migratório Venezuelano. In: FREIRE, M.; AYRES PINTO, D.; CHAVES, D. Fronteiras Comparadas: relações internacionais e segurança regional no Brasil e na União Europeia. Ed. UNIFAP, Macapá, 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados. Brasília, 2019. Disponível em <https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1570656348.14> Acesso em Julho de 2020
MOREIRA, Julia Bertino. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 22, n. 43, p. 85-98, 2014.
MOREIRA, S. O papel do Estado frente às migrações internacionais: uma análise do caso brasileiro. Conjuntura internacional, v. 14, n. 2, p. 82-91, 22 out. 2017.
PACÍFICO, Andrea Maria Calazans Pacheco; SILVA, Sarah Fernanda Lemos. A cooperação como instrumento para fortalecer a integração de migrantes forçados venezuelanos na Paraíba em 2018. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 8, n. 16, p. 308-334, 2019.
POLÍCIA FEDERAL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Refúgio no Brasil, 2020. Disponível em <https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/estatisticas>. Acesso em Agosto de 2020
PRADO, Marco Aurélio Máximo; ARAUJO, Suzana Almeida. Políticas de atendimento a migrantes e refugiados no Brasil e aproximações da psicologia. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 19, n. 46, p. 570-583, dez. 2019. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000300014&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em agosto de 2020.
RAQUEL, I. ; VAN BELLEN, H. M. . Contribuição à Concepção da Governança Pública: Uma Análise a partir da Visão dos Especialistas. XXXVI ENANPAD, Rio de Janeiro, 2012.
SANTOS, Alessandra Rufino. Interação social e estigma na fronteira Brasil/Venezuela: um olhar sociológico sobre a migração de brasileiros e venezuelanos. 2018. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/180609> Acesso em Outubro de 2020
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais: Na Constituição Federal de 1988. Livraria do Advogado Editora, 2018.
SILVA, Filipe Rezende; FERNANDES, Duval. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira. Revista do Instituto de Ciências Humanas, v. 13, n. 18, p. 50-64, 2017. Disponível em: <http://200.229.32.43/index.php/revistaich/article/view/16249> Acesso em Outubro de 2020.
SCHWINN, Simone Andrea; DE FREITAS, Priscila. A proteção sociojurídica aos refugiados no Brasil: da legislação à política pública. Barbarói, p. 255-274, 2016.
TEIXEIRA, Luís Henrique Vighi. Projeto piloto sobre a Crise Humanitária em Roraima: um estudo dos efeitos da relação Civil-Militar para a eficiência da Força-Tarefa Logística Humanitária na Operação Acolhida 2018. Disponível em <https://www.enabed2018.abedef.org/resources/anais/8/1534726781_ARQUIVO_Proj etopilotosobreaCriseHumanitariaemRoraima,umestudodosefeitosdarelacaoCivilMilitarnaOpAcolhida.pdf> Acesso em Outubro de 2020
TORELLY, Marcelo et al.. Política de migração e refúgio do Brasil consolidada, vol. 2: política de refúgio do Brasil consolidada. Portal de Imigração – Obras e estudos. 2018. Disponível em <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes/politica_de_refugio_no_brasil_VOLUME2.pdf> Acesso em Setembro de 2020
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Visto que o periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento, ao submeter o artigo para esta revista os autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores declaram ser o texto inédito e livre de plágio, respeitando-se os direitos de outros pesquisadores.
b) O envio de artigos é voluntário e a aceitação dos textos implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho.
c) Os autores também declaram que o artigo não está sendo avaliado para publicação por outra revista; caso contrário, devem justificar-se em "Comentários ao editor". Excepcionalmente poderão ser recebidos textos já publicados quando: for tradução de artigo relevante para o português; se houver alguma chamada pública para vinculada ao periódico fast-track.
d) Afirmações, opiniões e conceitos expressados nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
DECLARACIÓN DE DERECHOS DE AUTOR
Dado que la revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que hacer que el conocimiento científico esté disponible gratuitamente para el público proporciona una mayor democratización mundial del conocimiento, al enviar el artículo a esta revista, los autores aceptan los siguientes términos:
a) Los autores declaran que el texto es nuevo y libre de plagio, respetando los derechos de
otros investigadores.
b) La presentación de artículos es voluntaria y la aceptación de los textos implica automáticamente la asignación de derechos de autor relacionados con el trabajo.
c) Los autores también declaran que el artículo no está siendo evaluado para su publicación por otra revista; de lo contrario, deben justificarse en "Comentarios al editor".
Excepcionalmente, los textos ya publicados pueden recibirse cuando: es una traducción de un artículo relevante al portugués; si hay alguna llamada pública para vincularse a la publicación de vía rápida.
d) Las afirmaciones, opiniones y conceptos expresados en los artículos son responsabilidad exclusiva de los autores.
COPYRIGHT STATEMENT
Since the Journal offers immediate free access to its content, following the principle that making scientific knowledge freely available to the public provides greater worldwide democratization of knowledge, by submitting the article the authors agree with the following terms:
a) The authors declare that the text is new and free of plagiarism, respecting the rights of other researchers.
b) The submission of articles is voluntary and the acceptance of the texts automatically implies the assignment of copyright related to the work.
c) The authors also declare that the article is not being evaluated for publication by another Journal; otherwise, they must be justified in "Comments to the editor". Exceptionally, texts already published may be received when: it is a translation of a relevant article into Portuguese; if there is any public call for linked to the fast-track periodical.
d) Affirmations, opinions and concepts expressed in the articles are the sole responsibility of the authors.
