ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA. INFRAÇÕES E VIOLAÇÕES DE DIREITOS: ESTUDO EM DISSERTAÇÕES E TESES (2017 – 2022)
DOI:
https://doi.org/10.36704/ppp.v18i33.8138Parole chiave:
Políticas Públicas; Desigualdades; Política e SociedadeAbstract
A temática dos adolescentes em situação de rua desafia o poder público no que se refere a garantia e cumprimento dos direitos que por lei são assegurados a estes indivíduos. Este artigo começa contextualizando o tema com uma breve introdução sobre a problemática dos adolescentes em situação de rua, dos atos infracionais e da violação de direitos desses indivíduos, muitas vezes sublimados pela sociedade que insiste em não reconhecê-los como indivíduos dotados também de direitos. O presente estudo visou a identificar as causas subjacentes que marginalizam esses jovens e os colocam em situação de população de rua. O objetivo geral do estudo consiste em elucidar sobre a questão dos adolescentes em situação de rua, cometimento de infrações e violações de direitos. Além disso, este estudo tem como objetivo fomentar a discussão, que ainda carece de estudos mais abrangentes sob a intersecção de outras ciências para melhor entendimento dos estudos. É um estudo bibliográfico, de abordagem mista, exploratório e apoiado por uma bibliometria feita com base em dissertações e teses publicadas entre 2017 e 2022. O levantamento destas produções ocorreu na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Os resultados apontam que mais estudos necessitam ser feitos quanto à temática dos adolescentes em situação de rua, principalmente na Região Norte, onde se percebeu absoluta escassez de pesquisas neste sentido. Os resultados revelaram, ainda, que as instituições são de extrema importância para estes jovens, sendo responsáveis pelo fornecimento de alimentação, vestimentas, lazer, educação, profissionalização e prestação de cuidados com a higiene e a saúde. As instituições, juntamente com seus funcionários, desempenham um importante papel na sua rede de apoio social e afetivo. O estudo conclui que se faz necessário compreender a realidade destes cidadãos para que as políticas públicas a eles destinadas possam surtir os efeitos desejados e assim propiciar a eles mais dignidade e, por conseguinte, uma sociedade mais justa e menos desigual.
Riferimenti bibliografici
ALÁEZ, M., MARTÍNEZ-ARIAS, R., & RODRÍGUEZ, C. (2000). Prevalencia de trastornos psicológicos en niños y adolescentes, su relación con la edad y el género. Psicothema, 525-32.
ANDRADE, F.S.; ANDRADE, S.V. Trabalho e carnaval: experiências vividas por adolescentes em situações de rua. Extrapensa, v.14, n.1, p.107 – 120, 2020.
ANDRADE, F.S.; PEREIRA, R.S.; SILVA, A.B. Crianças e adolescentes em situação de rua: relações entre a rua, o trabalho e a escola. RIDH Bauru, v.10, n.1, p.115 – 127, 2022.
BARBOSA, Renata da Silva. Território e escala: a utilização dos conceitos geográficos para implementação das políticas públicas em prol da seguridade social da população infanto-juvenil em situação de rua na cidade de Campina Grande – PB. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
BARTILOTTI, Januza de Araújo. A formação de princípios norteadores para o resgate e ressocialização de adolescentes vulneráveis e infratores: aspectos teológicos e pedagógicos. Dissertação (Mestrado em Teologia). Faculdade EST, São Leopoldo, 2018.
BRANDO, M., VALERA, JM., & ZARATE, Y. (2008). Estilos de apego y agresividad en adolescentes. Psicología, 27, 16-42.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1990.
CAPELA, F. Falta de dados sobre crianças e adolescentes em situação de rua denota descaso do poder público. Jornal da USP¸ 31 de janeiro de 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br. Acesso em: 01 jun. 2023.
CARINHANHA, J.I.; PENNA, L.H.G.; RIBEIRO, L.V. Cuidado dialógico: enfrentamento das violências vividas pelos jovens em situação de rua. Serviço Social em Debate, v.3, n.1, p.145 – 166, 2021.
CLARO, H.G. et al. Perfil e padrão de uso de crack de crianças e adolescentes em situação de rua: uma revisão integrativa. SMAD, v.10, n.1, p.35 – 41, 2014.
CUBA, M., JURADO, A., ROMERO, Z., & CUBA, M. (2013). Características familiares asociadas a la percepción de la calidad de vida en pobladores de un área urbano-marginal en el distrito de Los Olivos, Lima. Revista Médica Herediana, 24, 12-16
DEMENECH, L.M. et al. Exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.26, n.11, p.5701 – 5710, 2021.
DIAS, P.C.; OLIVEIRA, H.M. Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “menor pivete” ao sujeito de direitos. Defensoria Públ. União, n.18, p.33 – 53, 2022.
DUARTE, N. S. O impacto da pobreza no Ideb: um estudo multinível. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos RBEP-INEP, v. 94, p. 343-363, 2013.
EIDE, Stephen. Homelessness in America: The History and Tragedy of an Intractable Social Problem. Rowman & Littlefield, 2022.
FERREIRA, F.P.M. Crianças e adolescentes em situação de rua e seus marcos determinantes. Saúde Soc., v.20, n.2, p.338 – 349, 2011.
FERRER, C., & DELGADO, A. R. (2018). Revisión sistemática de las medidas del Trastorno por Estrés Postraumático. Cuadernos de Neuropsicología, 42-54. doi: https://doi.org/10.7714/CNPS/12.1.205
GATTO, M. Os indesejáveis: das práticas abusivas e ideologia dominante no enfrentamento aos sujeitos indesejáveis no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GOMES, J.C. Articulação no cuidado a crianças e adolescentes usuários de drogas: estudo de caso em uma Unidade de Acolhimento. Dissertação (Mestrado em Ciências). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019.
HERLING, L H. D. et al. A pesquisa quantitativa nas finanças de curto prazo. Revista de Administração FACES Journal, v. 12, n. 2, p. 116-136, 2013.
KIDD, S. A., VITOPOULOS, N., FREDERICK, T., LEON, S., KARABANOW, J., & MCKENZIE, K. (2019). More than four walls and a roof needed: A complex tertiary prevention approach for recently homeless youth. American Journal of Orthopsychiatry, 248–257. https://doi.org/10.1037/ort0000335
LAVAL, T.P.; OLSSOM, G. Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a agenda 2030 das nações unidas. Direito & Desenvolvimento, v.10, n.1, p.1 – 14, 2019.
MARX, K. A miséria da filosofia. São Paulo: Boitempo, 2007.
MELLO, L.C.A. Pessoas em situação de rua: resistência e intervenção do cotidiano no contexto do Distrito Federal. Tese (Doutorado em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar). Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
MINAYO, M.C.S. Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.
MONDRÁGON-SÁNCHEZ, E.J.; PINHEIRO, P.N.C.; BARBOSA, L.P. Desigualdades em saúde de adolescentes de situação de rua. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v.30, p.1 – 13, 2022.
MORAIS, N.A. et al. Promoção de saúde e adolescência: um exemplo de intervenção com adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, v.22, n.3, p.507 – 518, 2010.
NASCIMENTO-E-SILVA, D. Manual do método científico-tecnológico: versão sintética. Florianópolis: DNS Editor, 2020.
NEIVA-SILVA, L. et al. Experiência de gravidez e aborto de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua. Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.4, p.1055 – 1066, 2018.
OLIVEIRA, H.F. Educação e ressocialização: o desafio da oferta de formação profissional e tecnológica para adolescentes privadas de liberdade através do Pronatec do IFPB e sua inserção no mercado de trabalho. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
OLIVEIRA, M.L.C. (Des)caminhos na trajetória do atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
PIOVESAN, F. Direito internacional dos direitos humanos e a lei de anistia: o caso brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v.2, p. 176 – 189, 2009.
REISS, F. Desigualdades socioeconómicas y problemas de salud mental en niños y adolescentes. (2013).
REYES, G., AZABACHE, K., GUERRERO, R., BALAREZO, O., RODRÍGUEZ, P., LOAYZA, E., RODRÍGUEZ, J., & SOLARI, J. (2016). Socialización parental y conductas antisociales-delictivas en estudiantes de secundaria. Nuevos Paradigmas, 1, 43-52.
RIVERA, Renzo; ARIAS-GALLEGOS, Walter L.. Factores asociados a la violencia contra los adolescentes dentro del hogar en el Perú. Interacciones, Lima, v. 6, n. 3, p. e104, sept. 2020. http://dx.doi.org/10.24016/2020.v6n3.104.
RIZZINI, I. (2022). Crianças e adolescentes em situação de rua: sujeitos de direitos? Serviço Social Em Debate, v.5, n.1, 2022.
RIZZINI, I.; COUTO, R.M.B. População infantil e adolescentes nas ruas: principais temas de pesquisa no Brasil. Civitas, v.19, n.1, p.05 – 122, 2019.
RIZZINI, I.; VALE, J. M. B.; COUTO, R. M. B. Os desafios da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua: um guia comentado. Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio/FAPERJ, 2018.
RODRIGUES, I.M. et al. Crianças e adolescentes vivendo situação de rua: um diálogo com as políticas públicas. Saberes Plurais, v.7, n.1, p. 1 – 9, 2023.
SANTANA, J.P. et al. Adolescentes, ruas, drogas e substâncias psicoativas: um estudo sobre risco e roteção. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v.37, n.1 – 12, 2021.
SHAVER, Anna et al. Promoting financial literacy for homeless teens through a leisure-based OT program. The American Journal of Occupational Therapy, v. 73, n. 4_Supplement_1, p. 7311520389p1-7311520389p1, 2019.
SILVA, M.C.G. Precariedade e luta por reconhecimento nas metamorfoses de crianças e jovens em situação de rua: as narrativas de Teseu, Aquiles e Jasão. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
SILVA, R.O. Proposta de autocapacitação para coordenadores de graduação. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica). Instituto Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
SOUZA, V.L.M. Direito fundamental à convivência familiar e comunitária: conexões entre Capitães de Areia e as minorias infantojuvenis em situação de rua no Brasil de hoje. Humanidades & Inovação, v.7, n.19, p.592- 609, 2020.
VERGARA, S.C. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2016.
WAIKAMP, V., & BARCELLOS, F. (2018). Repercussões do trauma na infância na psicopatología da vida adulta. Ciências Psicológicas. 137-144. doi: https://doi.org/10.22235/cp.v12i1.1603.
YUNES, Maria Ângela; ARRIECHE, Maria Rosaura; TAVARES, Maria de Fátima; FARIA, Lucimeri. Família vivida e pensada na percepção de crianças em situação de rua. Paidéia, v. 11, n. 20, p. 47-56, 2001.
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