Covid-19 e o acolhimento institucional para crianças e adolescentes: uma breve análise

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Resumo

Este artigo tem o objetivo de discutir brevemente acerca das garantias de direitos às crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente durante a pandemia do COVID-19. Para tanto, foi feita uma breve análise de dois documentos: as “Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19” e a “Recomendação Conjunta n.º 1 de 16 de abril de 2020 do Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Ministério da Cidadania; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”. Considerando o histórico de violações de direitos que perpassam o cotidiano das crianças, dos adolescentes e de suas respectivas famílias antes e após do acolhimento, torna-se imprescindível um olhar mais atento dos órgãos de proteção a estes usuários, protegendo seus direitos tanto na esfera sanitária quanto social.

Biografia do Autor

Caroline de Souza Araujo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Graduada em Serviço Social pela UFRRJ. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio. Bolsista de Mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ana Carolina de Sa Queiroz, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Especialista em Serviço Social e Saúde pela UERJ. Graduada em Serviço Social pela UFRJ. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio. Bolsista CAPES/PROSUC-TAXA..

Referências

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo:

Cortez, 2011.

BRASIL, Caixa Econômica Federal. Auxílio Emergencial do Governo Federal. 2020. Disponível em: <https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio>. Acesso em: 10 mai. 2020

BRASIL, Conselho Nacional da Criança e do Adolescente. Recomendações do Conanda para a proteção integral às crianças e adolescentes durante a pandemia da COVID-19. 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Recomenda%C3%A7%C3%B5es-CONANDA_Covid-19.pdf. Acesso em: 07 mai. 2020

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA: crianças acolhidas. Disponível em: < https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=e78bd80b-d486-4c4e-ad8a-736269930c6b&lang=pt-BR&opt=currsel&select=clearall>. Acesso em: 29 jun. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 27 abr. 2019

BRASIL. Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da

Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 10 mai. 2020.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações Técnicas: Serviços de

Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília: 2009. Disponível em:

<http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2019.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica – NOB/Suas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

BRASIL. Recomendação Conjunta nº 1 de 16 de abril de 2020. Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), em todo o território nacional e dá outras providências. 2020. Disponível em: < http://www.in.gov.br/web/dou/-/recomendacao-conjunta-n-1-de-16-de-abril-de-2020-253004251>. Acesso em 07 mai. 2020.

G1. Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 30 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h). 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/30/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-30-de-junho-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml>. Acesso em: 30 jun. 2020

MARQUES, E. S. et al . A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000400505&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 30 jun. 2020.

MIOTO, R. C. T. Família e assistência Social: subsídios para o debate do trabalho dos

assistentes sociais. In: DUARTE, M. J. O.; ALENCAR, M. M. T (orgs.). Família &

Famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2020

NETTO, J. P. Desigualdade, pobreza e serviço social. Em Pauta, n. 19, p. 135-170, 2007. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/190/213>. Acesso em: 10 mai. 2020

PARANÁ, Ministério Público do Estado. CONANDA: O que é o Conanda?

Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. Disponível em:

<http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1563>. Acesso em 10 jul. 2019.

PARANÁ, Ministério Público do Estado. COVID-19 - Conanda emitiu orientações gerais para a proteção de crianças e adolescentes. Disponível em: < http://www.crianca.mppr.mp.br/2020/03/246/COVID-19-Conanda-emitiu-orientacoes-gerais-para-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes.html>. Acesso em: 9 mai. 2020

RIO DE JANEIRO, Ministério do Estado. Censo do Estado. 2020. Disponível em: < http://mca.mp.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/24o_censo_censo_todo_estado_reduzido.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2020.

RIZZINI, I. (coord.). et. al. Acolhendo Crianças e Adolescentes – Experiências do

Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Brasil. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SARMENTO, M. As crianças e os efeitos da crise pandémica. OPINIÃO, jun. 2020. Disponível em: < https://www.publico.pt/2020/06/03/opiniao/opiniao/criancas-efeitos-crise-pandemica-1918960?fbclid=IwAR3vWCsilYRil7Vyx2tz87fn9rpiv1G3C2z_SGHlQG_GmYUzveWEiJJ_vds>. Acesso em: 04 jun. 2020

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Publicado

31/03/2021

Como Citar

Araujo, C. de S., & Queiroz, A. C. de S. (2021). Covid-19 e o acolhimento institucional para crianças e adolescentes: uma breve análise. Serviço Social Em Debate, 3(1). Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/4914

Edição

Seção

Artigos Temáticos